DOE 06/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº169 | FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2023

98

OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (CURATIVOS E OUTROS) PARA ATENDER A DEMANDA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL (DSAS - CÉLULA DE ENFERMAGEM), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA do edital de Pregão Eletrônico nº 35/2023, o qual passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 01449/2023. JUSTIFICATIVA: A Estrutura Organizacional da ALECE, atualizada pela Resolução n° 698/2019, prevê o Núcleo de Manutenção Predial. Conforme referida Resolução, são atribuições do referido Setor a execução de serviços de obras, manutenção preventiva e corretiva, tais como serviços de eletricidade, hidráulicos, sanitários, de pintura, de carpintaria, de marcenaria e de alvenaria, dentre outros afins. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12 meses, contados a partir da data da sua assinatura. I. O presente instrumento fundamenta-se: No Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº 35/2023 II. Nos termos do Decreto Estadual nº 28.087 de 10/1/2006, publicado no DOE de 12/1/2006; III. Na Lei Federal nº 8.666, de 21.6.1993 e suas alterações. ITEM 16 - Cabo PP 2 X 2,5mm², 1KVA, peça de 100 metros. QUANTIDADE: 5; UNIDADE: Pç: VALOR UNITÁRIO: R$ 416,50. ITEM 17 - Cabo PP 3 X 2,5mm², 1KVA, peça de 100 metros.QUANTIDADE: 5; UNIDADE:Pç: VALOR UNITÁRIO: R$ 606,80. ITEM 18 - Cabo PP 4 X 2,5mm², 1KVA, peça de 100 metros. QUANTIDADE: 5; UNIDADE:Pç: VALOR UNITÁRIO: R$ 783,80. ITEM 19 - Cabo PP 2 X 4,0mm², 1KVA, peça de 100 metros.QUANTIDADE: 5; UNIDADE:Pç: VALOR UNITÁRIO: R$ 659,20. ITEM 20 - Cabo PP 3 X 4,0mm², 1KVA, peça de 100 metros.QUANTIDADE: 5; UNIDADE:Pç: VALOR UNITÁRIO: R$ 898,00. ITEM 21 - Cabo PP 4 X 4,0mm², 1KVA, peça de 100 metros. QUANTIDADE: 5; UNIDADE:Pç: VALOR UNITÁRIO: R$ 1.180,00. ITEM 22 - Cabo PP 2 X 6,0mm², 1KVA, peça de 100 metros. QUANTIDADE: 5; UNIDADE:Pç: VALOR UNITÁRIO: R$ 749,00. ITEM 23 - Cabo PP 3 X 6,0mm², 1KVA, peça de 100 metros. QUANTIDADE: 5; UNIDADE:Pç: VALOR UNITÁRIO: R$ 1.222,00. ITEM 24 - Cabo PP 4 X 6,0mm², 1KVA, peça de 100 metros. QUANTIDADE: 5; UNIDADE:Pç: VALOR UNITÁRIO: R$ 1.590,00. ITEM 25 - Cabo paralelo 2 X 1,5mm², peça de 100 metros.QUANTIDADE: 8; UNIDADE:U: VALOR UNITÁRIO: R$ 205,00. ITEM 26 - Cabo paralelo 2 X 2,5mm², peça de 100 metros.QUANTIDADE: 8; UNIDADE:U: VALOR UNITÁRIO: R$ 330,00. RATIFICAÇÃO: Paulo Henrique Parente Neiva Santos - Diretor Geral, respondendo pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e a empresa: D. B DE ARAUJO ELETRICA , inscrito no CNPJ sob o nº 29.999.597/0001-01, REPRESENTADA PELO(A) SR(A). Diogo Barros de Araujo. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de setembro de 2023.

Paulo Henrique Parente Neiva Santos DIRETOR GERAL, RESPONDENDO

PROCESSO: 04944/2023. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PAPEIS DE OFÍCIO A4 BRANCO E PAPEIS DE OFÍCIO A4 RECICLADO , DE MODO A SUPRIR AS NECESSIDADES DESTA CASA LEGISLATIVA, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 04944/2023. JUSTIFICATIVA Os materiais a serem adquiridos são de uso diário para consecução dos trabalhos administrativos de impressão de documentos de demais expedientes realizados no âmbito do Poder Legislativo do Estado do Ceará. O objeto da contratação também está previsto no Plano de Contratações Anual 2023, e com as diretrizes de logística sustentável. DA VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura ou até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Ato Deliberativo nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, Decretos Estaduais nº 27.624, de 22 novembro de 2004, nº 33.326, de 29 de outubro de 2019, 32.824 de 11 de outubro de 2018, e subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e o Decreto Federal n° 10.024, de 20 de setembro de 2019, com suas alterações e do disposto no presente edital e seus anexos. O licitante vencedor e produtos estão abaixo especificados: ITEM 01 – Papel Alcalino, formato A4, cor branco, gramatura 75g/m², comprimento 297mm, largura 210mm; QUANTIDADE: 5525 UNIDADE: Embalagem 500 Folhas, VALOR UNITÁRIO: R$ 22,30 (vinte e dois reais e trinta centavos); ITEM 03 – Papel Alcalino, formato A4, cor branco, gramatura 75g/m², comprimento 297mm, largura 210mm.; QUANTIDADE: 975 UNIDADE: Pacotes de 500 folhas, VALOR UNITÁRIO: R$ 22,30 (vinte e dois reais e trinta centavos); RATIFICAÇÃO: Paulo Henrique Parente Neiva Santos - Diretor Geral, respondendo pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e a empresa JPJ COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA . (CNPJ/MF n° 16.970.003/0001-98) representada pela sra. Diana Alves Do Nascimento. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de setembro de 2023.

Paulo Henrique Parente Neiva Santos

DIRETOR GERAL, RESPONDENDO