DOE 05/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº168 | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2023

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Estado do Ceará – Consorcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do Sertão Central - CONSERCE – Aviso de Licitação – O Consorcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do Sertão Central - CONSERCE torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 02/2023-TP/CONSERCE , do tipo menor preço por item, cujo objeto é Contratação de serviços de advocacia, consultoria e assessoria jurídica, para atender as necessidades do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do Sertão Central - CONSERCE, com data de abertura para o dia 21 de setembro de 2023, ás 09h00min na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá-CE, maiores informações no endereço acima e nos sites: conserce.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Quixadá-CE, 04 de setembro de 2023. RENATA FONTES CAVALCANTE - Superintendente do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do Sertão Central - CONSERCE.

Estado do Ceará – Consorcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do Sertão Central - CONSERCE – Aviso de Licitação – O Consorcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do Sertão Central - CONSERCE torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 03/2023-TP/CONSERCE , do tipo menor preço por item, cujo objeto é Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados rotineiros de contabilidade, no âmbito dos registros de execução orçamentaria, financeira e patrimonial elaboração dos respectivos balancetes mensais, geração das informações para o SIM do TCE-CE e elaboração das respectivas prestações de contas de gestão, atender as necessidades do o Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do Sertão Central - CONSERCE, com data de abertura para o dia 21 de setembro de 2023, ás 14h00min na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá-CE, maiores informações no endereço acima e nos sites: conserce.ce.gov.br. Quixadá-CE, 04 de setembro de 2023. RENATA FONTES CAVALCANTE - Superintendente do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do Sertão Central - CONSERCE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA – AVISO DE LICITAÇÃO – A Prefeitura Municipal de ARACOIABA-CE, comunica aos interessados que no próximo dia 05 de outubro de 2023, às 09:00, estará abrindo licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 004/2023 , cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR OU CONVENIADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA - CEARÁ. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min às 13h30min no endereço da Prefeitura Municipal de ARACOIABA à Av. da Independência, 134 – Centro – CEP: 62.750 – 000 e no endereço eletrônico www.licitacoes. tce.ce.gov.br - Aracoiaba - Ceará, 01 de Setembro de 2023. Francisco Eudes Monte Silva - Presidente da Comissão de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO TORNA PÚBLICO QUE A PARTIR DAS 16:00 HORAS DO DIA 05 DE SETEMBRO ESTARÁ DISPONÍVEL PARA O CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS REFERENTES AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023-CMJN , CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CE, CONTEMPLANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COFFEE BREAK, COQUETEL, ORNAMENTAÇÃO, LOCAÇÃO DE MESAS, CADEIRAS PLÁSTICAS E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL . DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 21 DE SETEMBRO DE 2023 ÀS 10H00M (HORÁRIO DE BRASÍLIA-DF). O EDITAL PODERÁ SER ADQUIRIDO NOS DIAS ÚTEIS, NA RUA MANOEL PIRES Nº 471, BAIRRO JOSÉ GERALDO DA CRUZ, JUAZEIRO DO NORTE-CE, OU ATRAVÉS DO SITE WWW.BLLCOMPRAS.COM E AINDA HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/ E HTTPS://CAMARAJUAZEIRO.CE.GOV. BR/. JUAZEIRO DO NORTE-CE, 04.09.2023. LUISA CARLA RIBEIRO MENDONÇA DINIZ – PRESIDENTE DA CPL .

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - EXTRATO DE JULGAMENTO FASE DE PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 1303.02/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento das Propostas de Preços da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 1303.02/2023, com o seguinte objeto: ADEQUAÇÃO E REFORMA DO MATADOURO PÚBLICO DE BATURITÉ/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO, declarando vencedora do certame à empresa NX EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 33.782.002/0001-39, com o valor global de R$ 242.814,26 (duzentos e quarenta e dois mil oitocentos e quatorze reais e vinte e seis centavos). Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores de acordo com o artigo 109 parágrafo 1º “alínea b”. Maiores informações na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Travessa Cicero Segundo da Costa, S/N, Centro e no e-mail: [email protected], no horário de 8h às 12h. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira – Presidente da CPL.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - EXTRATO DE JULGAMENTO FASE DE PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 1303.01/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento das Propostas de Preços da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 1303.01/2023, com o seguinte objeto: PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DE DIVERSAS RUAS NO CANDEIA SÃO SEBASTIÃO NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO, declarando vencedora do certame à empresa PROJETAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 44.501.094/0001-58, com o valor global de R$ 190.539,66 (cento e noventa mil quinhentos e trinta e nove reais e sessenta e seis centavos). Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores de acordo com o artigo 109 parágrafo 1º “alínea b”. Maiores informações na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro e no e-mail: [email protected], no horário de 8h às 12h. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira – Presidente da CPL.**

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE. Aviso de Prosseguimento – Fase de Habilitação – Concorrência n° 2022.11.22.1. A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando, na sede da Comissão Permanente de Licitação, a 4ª (quarta) sessão voltada para o recebimento e abertura dos envelopes de Documentos de Habilitação das licitantes classificadas, sendo elas: FLEX AND COMUNICAÇÃO LTDA e MULATO COMUNICAÇÃO LTDA. A antedita sessão ocorrerá no dia 14 de setembro de 2023, às 09:00 horas. As empresas supracitadas ficam desde já notificadas a comparecerem a sessão com os seus invólucros nº 5 (Documentos de Habilitação), devidamente lacrados, nos termos do art. 11 da Lei Federal nº 12.232/2010, bem como pela cláusula editalícia nº 9, sob pena de desclassificação/inabilitação no caso do não atendimento a esta convocação. Maiores informações no setor de licitações, sito à Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar – Lagoa Seca - CEP: 63.040000, Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88) 3199-0363. Juazeiro do Norte/CE, 01 de setembro de 2023. Wandson de Freitas Pereira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potiretama – Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-002/2023 - SESA . Objeto: contratação de empresa para executar obras e serviços de engenharia para a reforma e ampliação da Unidade Mista de Saúde Raimundo Paiva Diógenes, localizada no Centro, deste Município, conforme planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de Cálculo, Composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, projetos (peças gráficas) e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em Anexo. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Regime de Execução: Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no dia 21 de setembro de 2023 às 08:00 horas, na Sala da Comissão de Licitação, estará recebendo os Envelopes de Habilitação e Proposta de Preços, para a licitação do objeto acima citado. A Comissão.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Umari - Extrato do Contrato nº 01.09.2023/02 - Inexigibilidade de Licitação nº 2023.08.29.1 . Fundamento: Art. 25, inciso III, da Lei Federal n. 8.666/93. Partes: o Município de Umari, através da Secretaria Municipal de Cultura e a empresa Auge Music Promoções e Empreendimentos LTDA. Objeto: Contratação de Show Artístico do cantor conhecido como “Núzio Medeiros”, a se realizar durante as festividades alusivas aos 67 anos de Emancipação Política do Município de Umari/CE. Valor do Show: R$ 40.000,00. Vigência Contratual: Até 31 de dezembro de 2023. Data do Show: 15 de setembro de 2023, com duração mínima de 1h40min. Signatários: Francisca Isabely Pinheiro da Silva e Leonardo Martins de Medeiros. Umari/CE, 01 de setembro de 2023.