DOE 05/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº168 | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2023 5
ANEXO (A) A QUE SE REFERE O ART. 1º DO DECRETO Nº35.668, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 ANEXO DO DECRETO Nº35.490, DE 31 DE MAIO DE 2023
TOTAL SUPLEMENTADO R$ 297.615.174,00
ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DIRETAS
| ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO 02000000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
GRUPO DE DESPESA | FONTE | ID. USO | VALOR 4.324.80901 |
|---|---|---|---|---|
| 02100001 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | , 432480901 |
|||
01.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 10045 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - TCE. |
.., 531.098,01 |
|||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ |
INVESTIMENTOS | 2.500.9100000 | 0 | 206.289,00 |
| INVESTIMENTOS | 2.755.1100012 | 0 | 324.809,01 | |
| 01.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 11399 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - T |
CE. | 870.507,99 | ||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ |
INVESTIMENTOS | 2.500.9100000 | 0 | 870.507,99 |
| 01.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 10814 - Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação - TCE. |
2.923.203,01 | |||
15 - ESTADO DO CEARÁ |
INVESTIMENTOS | 2.500.9100000 | 0 | 2.923.203,01 |
| 04000000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA |
300.000,00 |
|||
| 04100081 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO |
300.000,00 | |||
| 02.061.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 15506 - Desenvolvimento e Estruturação dos Processos de Suporte ao Serviço Judicial - 1º Gra |
u (PROMOJUD - COMP. I). | 300.000,00 | ||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.754.3220059 | 1 | 300.000,00 |
| 06000000 - DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO | 14.341.255,83 | |||
| 06100001 - DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO À |
14.341.255,83 | |||
| 14.122.511 - PROMOÇÃO DO ACESSO GRATUITO JUSTIÇA. 20140 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - DPGE. |
14.341.255,83 | |||
| 15 - ESTADO AÁ |
PESSOAL E ENCARGOS A |
2.500.9100000 | 0 | 14.341.255,83 |
| DO CER 10000000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL |
SOCIIS | 5.614.731,00 | ||
| 10100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO | 5.614.731,00 | |||
| 06.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 20604 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SSPDS. |
710.000,00 | |||
15 - ESTADO DO CEARÁ |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.500.9100000 | 0 | 710.000,00 |
| 06.126.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. 10224 - Modernização das Estruturas da Área de TI das Unidades Prestadoras de Serviços de S |
egurança Pública. | 107.000,00 | ||
| 03 - GRANDE FORTALEZA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.500.9100000 | 0 | 107.000,00 |
| 06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. 10220 - Estruturação das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública. |
85.731,00 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
2.700.2200082 | 1 | 85.631,00 |
| INVESTIMENTOS | 2.700.2200082 | 1 | 100,00 | |
| 06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. 15434 - Estruturação das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública (PreVio - CO |
MP. II). | 2.500.000,00 | ||
| 03 - GRANDE FORTALEZA |
INVESTIMENTOS | 1.754.3220059 | 1 | 2.500.000,00 |
| 06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. 20015 - Manutenção e Funcionamento Integrado da Atividade Fim da SSPDS. |
61.000,00 | |||
15 - ESTADO DO CEARÁ |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.500.9100000 | 0 | 61.000,00 |
| 06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. 20017 - Manutenção e Funcionamento Integrado da CIOPAER da SSPDS. |
122.000,00 | |||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.500.9100000 | 0 | 122.000,00 |
| 06.183.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. 20018 - Manutenção e Funcionamento Integrado das Unidades CIOPS, COIN E COTIC da SS |
PDS. | 729.000,00 | ||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.500.9100000 | 0 | 729.000,00 |
| 06.183.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. 20020 - Manutenção e Funcionamento do Videomonitoramento da SSPDS. |
1.300.000,00 | |||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.500.9100000 | 0 | 1.300.000,00 |
| 15000000 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA |
15.139.132,00 |
|||
| 15100001 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA |
15.139.132,00 | |||
| 03.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 20503 - Manutenção dos Serviços Administrativos - PGJ. |
919.901,00 | |||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
2.500.9100000 | 0 | 919.901,00 |
| 03.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. | 1386818600 | |||
| 20939 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - PGJ. | .., | |||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
2.500.9100000 | 0 | 11.481.269,00 |
| PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
2.500.9100000 | 0 | 2.386.917,00 | |
| 03.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 21240 - Concessão de Outros Benefícios Assistenciais - PGJ. |
351.045,00 | |||
15 - ESTADO DO CEARÁ |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
2.500.9100000 | 0 | 351.045,00 |
21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO |
4.690.770,00 | |||
| 21100002 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA | 40.770,00 | |||
| 20.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. | 4077000 | |||
| 10893 - Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação - SDA. | ., | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.500.9100000 | 0 | 40.770,00 |
| 21100029 - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE AGRICULTURA FAMILI | AR | 3.690.00000 | ||
| 20.605.311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGRO 30041 - Estruturação e Fortalecimento das Centrais de Abastecimento CEASA. |
PECUÁRIA FAMILIAR. | , 3.500.000,00 |
||
| 03 - GRANDE FORTALEZA |
INVESTIMENTOS | 1.500.9100000 | 0 | 3.500.000,00 |
| 20.608.311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGRO |
PECUÁRIA FAMILIAR. | 190.000,00 |
20.608.311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR. 10559 - Capacitação para Beneficiários, Técnicos e Parceiros.