DOE 05/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO|V Nº168 | FORTALE
GRUPO DE DESPESA|ZA, 05 DE SET
FONTE|7
EMBRO DE 2023
ID. USO
VALOR|
|---|---|---|---|
|43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES
15451341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA|||5.207.274,47
|
|.. .
10093 - Requalificação de Espaços Públicos Urbanos.|||11.000,00|
|03 - GRANDE
FORTALEZA
|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0
11.000,00|
|15.543.722 - REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS DEGRADADAS.
10444 - Urbanização de Áreas ao Longo das Margens do Rio Maranguapinho.|||1.800.000,00|
|03 - GRANDE
FORTALEZA|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0
1.800.000,00|
|16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.
10998 - Apoio ao Processo de Regularização Fundiária Urbana.|||2.228.391,86|
|15 - ESTADO
DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS
CORRENTES|1.500.9100000|0
2.228.391,86|
|16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.
10999 - Regularização Fundiária de Áreas Subnormais - Projeto Farol Novo (PRO-MORADIA|).||9.000,00|
|
03 - GRANDE
FORTALEZA|
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0
9.000,00|
|17.511.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO R
15412 - Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água no Meio Rural.|URAL.||140.000,00|
|07 - MACIÇO DO
BATURITÉ|INVESTIMENTOS|2.500.9100000|0
140.000,00|
|17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGE
10369 - Ampliação do Serviço de Esgotamento Sanitário.|M URBANA.||1.018.882,61|
|13 - SERTÃO DOS
INHAMUNS|INVESTIMENTOS|2.501.1100006|0
1.018.882,61|
|47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
|||2.999.532,99
|
|47100001 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO|||155.000,00|
|12.363.442 - QUALIFICA CEARA: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO T
11174 - Qualificação Social e Profissional de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social.|RABALHO.||155.000,00|
|15 - ESTADO
DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS
CORRENTES|1.500.9100000|5
155.000,00|
|47100003 - OCUPAÇÃO, TRABALHO E RENDA|||935.000,00|
|12.366.442 - QUALIFICA CEARA: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO T|RABALHO.|||
|
11601 - Concessão de Bolsa para Jovens.|||300.000,00|
|
01 - CARIRI|OUTRAS DESPESAS
CORRENTES|2.500.9100000|0
300.000,00|
|12.366.442 - QUALIFICA CEARA: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO T
|RABALHO.||63500000|
|11601 - Concessão de Bolsa para Jovens.
15 - ESTADO|OUTRAS DESPESAS||.,
|
|DO CEARÁ|CORRENTES|2.500.9100000|0
635.000,00|
|47100005 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DOS DIREITOS H
|UMANOS||562.000,00|
|14.422.135 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
11564 - Execução de Ações para Inclusão Social e Enfrentamento a Violência contra os Grupos|Vulneráveis.||170.000,00|
|03 - GRANDE|OUTRAS DESPESAS|||
|
FORTALEZA|
CORRENTES|2.500.9100000|0
150.000,00|
||INVESTIMENTOS|2.500.9100000|0
20.000,00|
|47100011 - COORDENADORIA DA CIDADANIA|||1.250.862,55|
|14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.
15452 - Prestação de Serviços de Proteção Provisória e Assistência Integral a Pessoas em Situa|ção de Ameaça de Morte.||446.250,00|
|03 - GRANDE
FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS
CORRENTES|1.500.9100000|7
446.250,00|
|14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.
20756 - Gestão e Manutenção das Ações do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos|Humanos (PPDDH).||284.692,88|
|03 - GRANDE|OUTRAS DESPESAS|||
|
FORTALEZA|
CORRENTES|1.500.9100000|0
284.692,88|
|14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.
20757 - Gestão e Manutenção das Ações do Programa de Proteção à Vitima e Testemunhas Am|eaçadas do Estado do Ceará (PRO|VITA).|440.764,04|
|03 - GRANDE
FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS
CORRENTES|1.500.9100000|7
440.764,04|
|47100013 - COORDENADORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E SAN
|||96.670,44|
|08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
15458 - Atendimento a Crianças, Adolescentes e suas Famílias em Situação de Vulnerabilidade|e Risco Social no Espaço Mais Inf|ância.|96.670,44|
|03 - GRANDE
FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS
CORRENTES|2.500.9100000|0
96.670,44|
|57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
57100001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE|||45.656,50
45.656,50|
|18.541.721 - CEARÁ CONSCIENTE POR NATUREZA.
10989 - Realização de Capacitações em Educação Ambiental.|||45.656,50|
|
15 - ESTADO|OUTRAS DESPESAS|||
|
DO CEARÁ|
CORRENTES|2.500.9100000|0
45.656,50|
|
58000000 - ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA|||10.208,75|
|58100001 - ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA|||10.208,75|
|04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
21035 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - VICEG|OV.||10.208,75|
|03 - GRANDE
|PESSOAL E ENCARGOS
|1.500.9100000|0
10.20875|
|FORTALEZA
TOTAL DO ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DIRETAS|SOCIAIS||,
178.920.519,68|
ANEXO DO DECRETO Nº35.490, DE 31 DE MAIO DE 2023 ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS
| ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO |
GRUPO DE DESPESA | FONTE | ID. USO | VALOR |
|---|---|---|---|---|
| 08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO | 5.030.569,57 | |||
| 08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO | 5.030.569,57 | |||
| 06.181.343 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE. 20338 - Campanhas, Eventos e Ações Institucionais Educativas de Trânsito. |
4.500.000,00 | |||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.753.1200070 | 1 | 4.500.000,00 |
| 26.782.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA. 10819 - Requalificação e Recuperação de Sinalização de Trânsito nas Rodovias Estaduais. |
530.569,57 | |||
| 04 - LITORAL LESTE | OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
2.702.2200086 | 1 | 530.569,57 |
| 10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO C | EARÁ | 692.000,00 | ||
| 10200014 - FSPDS - PERÍCIA FORENSE | 392.000,00 | |||
| 06.122.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. 30066 - Investimento na Melhoria das Unidades de Perícia Forense (Fundo de Segurança). |
392.000,00 |