DOE 05/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº168 | FORTALEZA, 05 DE SET
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
|15
EMBRO DE 2023
ID. USO
VALOR| |---|---| |04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20764 - Manutenção dos Serviços Administrativos - CASA CIVIL.|1.000.000,00| |15 - ESTADO
DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
1.500.9100000
30100011 - COORDENADORIA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS|0
1.000.000,00
450.000,00| |04.122.256 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.
11309 - Apoio a Instituições e Organizações da Sociedade Civil para Implementação de Políticas Públicas.|450.000,00| |15 - ESTADO
OUTRAS DESPESAS
|| |DO CEARÁ
CORRENTES
1.500.9100000|0
450.000,00| |36000000 - SECRETARIA DO TURISMO
36100006 - COORDENADORIA DE GESTÃO DO TURISMO|5.000,00
5.000,00| |23.695.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.|| |20767 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SETUR.|5.000,00| |03 - GRANDE
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
1.500.9100000|0
5.000,00| |43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES
43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES|4.048.391,86
4.048.391,86| |15.543.722 - REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS DEGRADADAS.
10615 - Gerenciamento e Fiscalização das Obras dos Projetos Rio Maranguapinho, Rio Cocó e Dendê.|1.800.000,00| |03 - GRANDE
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000|0
1.800.000,00| |16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.
10304 - Construção de Equipamento Social no Âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida ou de outros Programas que venham a Substituí-lo.|9.000,00| |03 - GRANDE
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000|0
9.000,00| |17.512.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.
10828 - Desenvolvimento e Manutenção do Sistema de Informação sobre Água e Saneamento Rural - SIASAR.|11.000,00| |
15 - ESTADO
DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000|0
11.000,00| |17.512.726 - RESÍDUOS SÓLIDOS.
10884 - Melhoria da Infraestrutura Urbana - Central de Tratamento de Resíduos (CIDADES II - Comp.I).|2.228.391,86| |14 - VALE DO
JAGUARIBE
INVESTIMENTOS
1.500.9100000|0
2.228.391,86| |47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
47100002 - COORDENADORIA DE AÇÕES INTERSETORIAIS|305.000,00
305.00000| |
08243136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO|,
| |.. .
10382 - Qualificação de Adolescentes em Medidas Socioeducativas (PROARES III - 1ª Fase - Comp II).
15 - ESTADO
DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000|305.000,00
5
305.000,00| |58000000 - ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA|10.208,75| |58100001 - ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA|10.208,75| |04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20980 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - VICEGOV.|10.208,75| |03 - GRANDE
FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS
1.500.9100000|0
10.208,75| |63000000 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
63100001 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS|1.250.862,55
1.250.862,55| |14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.
21424 - Gestão e Manutenção das Ações do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PPDDH).|284.692,88| |03 - GRANDE
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
1.500.9100000|0
284.692,88| |14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.
21425 - Gestão e Manutenção das Ações do Programa de Proteção à Vitima e Testemunhas Ameaçadas do Estado do Ceará (PROVITA).|593.264,04| |03 - GRANDE
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
1.500.9100000|7
593.264,04| |14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.
31210 - Prestação de Serviços de Proteção Provisória e Assistência Integral a Pessoas em Situação de Ameaça de Morte.

|293.750,00| |03 - GRANDE
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
1.500.9100000|0
293.750,00| |TOTAL DO ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
º|131.982.376,42| |ANEXO DO DECRETO N35.490, DE 31 DE MAIO DE 2023
ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS|| |ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE|ID USO
VALOR| |



08200003 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO|.

450000000| |-
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
|..,
4.500.000,00| |06.181.343 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
20338 - Camanhas Eventos e Aões Institucionais Educativas de Trânsito|4.500.000,00| |p, ç .
15 - ESTADO
DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
1.753.1200070|1
4.500.000,00| |15200005 - FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
15200005 - FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
|900.000,00
900.000,00| |03.126.515 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS.
20678 - Imlementaão Exansão Modernizaão e Manutenão da Tecnoloia da Informaão e Comunicaão|900.000,00| |pç, p, ç ç g ç ç.
15 - ESTADO
DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
1.759.1200070|1
900.000,00| |

18200004 - FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ
18200004 - FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ|7.920,00
792000| |
06.421.514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.
11522 - Ampliação de Unidades Prisionais|.,
7.920,00| |.
03 - GRANDE
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.712.9200000|1
7.920,00| |21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ|89.987,82
8998782| |
20.606.311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR.
10655 - Assistência Técnica e Extensão Rural às Famílias em Situação de Extrema Pobreza.|.,
89.987,82| |
03 - GRANDE
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
1.500.9100000|0
89.987,82| |24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
24200014 - SECRETARIA EXECUTIVA - SEXEC|9.338.540,00
2294400| |
10122633 - GESTÃO E GOVERNANÇA DO SISTEMA DE SAÚDE COM TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE|.,| |.. .
10230 - Implementação Física e Tecnológica na Rede de Ouvidorias.|22.944,00| |03 - GRANDE
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.601.9200000|1
22.944,00| |24200074 - COORDENADORIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE SAUDE - CORSIS|10.000,00|