DOE 05/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº168 | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2023

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valor global de R$ 52.082,61 (cinqüenta e dois mil, oitenta e dois reais e sessenta e um centavos); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor as demais Cláusulas do Contrato Original não alterado por este documento.; XII - DATA: 25/08/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares - Presidente da FUNECE e Sr. Francisco José Ribeiro Filho - Representante Legal da Empresa COMERCIAL DE GÁS SÃO LUÍS EIRELI.

Clarice Barreto Alencar ASSESSORIA JURÍDICA

NUP 31032.002601/2023-16 DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Declaração de Reconhecimento de Dívida , referente aos meses Outubro, Novembro e Dezembro de 2022 Em atendimento ao artigo 37, da Lei da Lei 4.320/1964, pertencem à despesa de exercício anterior, cuja solicitação é o pagamento de bolsas de pesquisa ao Projeto de Planejamento Estratégico da COGERH, relacionado nos processos administrativos abaixo descritos : N° 04756314/2023 e 04757256/2023 (OUTUBRO 2022) 1)Prof. Plácido Aderaldo Castelo Neto, CPF 391.709.003-10,Função: Articulador Institucional,Valor R$ 3.200,00. 2) Profa. Fátima Evanelde Barbosa de Almeida,CPF 144.266.923-10,Função:Pesquisador Senior 1 , Valor R$ 5.049,00 3) Prof. Paulo César de Sousa Batista,CPF 027.047.143-04, Função: Coordenador e Pesquisador Senior 1,Valor R$ 5.600,00 TOTAL MÊS DE OUTUBRO: R$ 13.849,00 N° 04757485/2023, 04756543/2023 e 04756837/2023 (NOVEMBRO 2022) Prof. Plácido Aderaidoo Castelo Neto, CPF 391.709.003-10,Função: Articulador Institucional, Valor R$ 6.400,00 Prof(a) Fátima Evaneide Barbosa de Almeida,CPF 144.266.923-10 , Pesquisador Senior 1, Valor R$ 10.098,00 3) Prof. Paulo César de Sousa Batista,CPF 027.047.143-04, Função: Coordenador e Pesquisador Senior 1,Valor R$ 11.400,00 4) Ricardo Vieira Nogueira Júnior,CPF 646,963.403-68, Função:Assistente de Pesquisa, Valor R$ 1.200,00 TOTAL MÊS DE NOVEMBRO: R$ 29.098,00 N° 0475645412023, 04756845/2023 e 04758899/2023 (DEZEMBRO 2022) Prof. Plácido Aderaidoo Castelo Neto, CPF 391.709.003-10,Função: Articulador Institucional, Valor R$ 6.400,00 Prof(a) Fátima Evaneide Barbosa de Almeida,CPF 144.266.923-10 , Pesquisador Senior 1, Valor R$ 10.098,00 3) Prof. Paulo César de Sousa Batista,CPF 027.047.143-04, Função: Coordenador e Pesquisador Senior 1,Valor R$ 11.400,00 4) Ricardo Vieira Nogueira Júnior,CPF 646,963.403-68, Função:Assistente de Pesquisa, Valor R$ 810,00 TOTAL MÊS DE DEZEMBRO: R$ 28.708,00. FUNECE, em Fortaleza, 28 de agosto de 2023.

Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº217/2023 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, no uso de suas atribuições legais conferidas, nos termos do § 3º do Artigo 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, e nos termos do parágrafo único da clausula sétima, do Acordo Coletivo de Trabalho, RESOLVE CONCEDER AUXILIO-TRANSPORTE , aos EMPREGADOS , relacionados no Anexo Único desta Portaria, correspondente ao mês de setembro de 2023. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, em Fortaleza, 25 de agosto de 2023.

Inácio Mariano da Costa PRESIDENTE

Registre-se e publique-se

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº217/2023 DE 25 DE AGOSTO DE 2023