DOE 05/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

42 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº168 | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº039/2023 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR , a servidora CAMILA BRAZ ALMEIDA DANTAS , matrícula: 300002-5-0, ocupante do cargo de Coordenadora do Observatório Econômico e Data Science, para responder, sem prejuízo de suas funções, pelo cargo de Secretário Executivo de Comércio, Serviços e Inovação da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, no período de 31 de agosto a 10 de setembro do ano corrente, em virtude de viagem internacional do titular. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de agosto de 2023.

João Salmito Filho

SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº040/2023 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR o servidor JOSÉ FLÁVIO BARRETO DE MELO , matrícula: 300003-4-X, ocupante do cargo de Coordenador de Inclusão Econômica para o Agronegócio, para responder, sem prejuízo de suas funções, pelo cargo de Secretário Executivo do Agronegócio da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, no período de 31 de agosto a 10 de setembro do ano corrente, em virtude de viagem internacional do titular. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de agosto de 2023.

João Salmito Filho

SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Registre-se e publique-se.

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ

PORTARIA Nº122/2023 - O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR , em conformidade com o Art; 26, Parágrafo Único, do Estatuto Social da AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE, o servidor LUIS EDUARDO FONTENELLE BARROS , matrícula 000075.1-7, Símbolo ADECE II, na função de DIRETOR DE FOMENTO, integrante da estrutura organizacional desta AGÊNCIA, para SUBSTITUIR O DIRETOR PRESIDENTE, em virtude de sua viagem, no período de 29 de agosto a 03 de setembro de 2023. Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A.-ADECE, em Fortaleza,28 de agosto de 2023.

Danilo Gurgel Serpa

DIRETOR PRESIDENTE

PORTARIA Nº123/2023 - O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE, respondendo no uso das atribuições que lhe confere o art.29, Inciso V do Estatuto Social da ADECE e o art. 78, combinado com o art. 120 da lei n°9.809, de 18 dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do art.123, da citada lei, a entrega mediante adiantamento a título de SUPRIMENTO DE FUNDOS , o servidor MAURICIO CABRERA BACA , ocupante do cargo de GERENTE - Símbolo ADECE III, matrícula 3000003- X, lotado nesta AGÊNCIA, a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais). A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A., em Fortaleza, 29 de agosto de 2023.

Luis Eduardo Fontenelle Barros DIRETOR PRESIDENTE, RESPONDENDO

PORTARIA Nº124/2023 - O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE, respondendo no uso de suas atribuições legais e estatutárias e observando as disposições do §2º, art. 27 da lei n° 13.303/2016 e da Lei n° 6.938/1981, RESOLVE: Art. 1º - Atualizar o Comitê de Implementação do Programa da Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P. Art.2º - O Comitê será composto pelos membros TITULARES : Kamila Pinto Ferreira – matrícula 000072.3-4, Francisca Ikara Ferreira Rodrigues– matrícula 30000005 e coordenado pelo primeiro, e terá os respectivamente os suplentes: Francisco Anderson Oliveira Nunes matrícula 000072.6-7, Ana Késia de Souza Arimatéa matrícula 000072.9-1 e Maria Cecy de Castro matrícula 000073.5-9. Art.3°- Compete ao comitê propor e definir diretrizes para a implementação da A3P; estabelecer metas, monitorar, avaliar, relatar e divulgar as atividades. Art.4º - O Comitê terá vigência de um ano, podendo ser prorrogado quantas vezes necessárias por deliberação em reunião. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando quaisquer portarias anteriores. AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A.-ADECE, em Fortaleza,29 de agosto de 2023.

Luis Eduardo Fontelle Barros DIRETOR PRESIDENTE, RESPONDENDO

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº41/2021

CONTRATANTE: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A – ADECE CONTRATADO: LE PARTICIPAÇÕES E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA . OBJETO: rescisão do Contrato nº41/2021 firmado entre as partes acima indicadas, tendo como objeto a contratação de 93 (noventa e três) vagas no estacionamento no Centro de Eventos do Ceará FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 40 da Lei nº 13.303/2016 c/c artigos 159 a 162 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da ADECE DATA DA ASSINATURA: 28/08/2023 FORO: Fortaleza/CE SIGNATÁRIOS: Luís Eduardo Fontenele Barros (Diretor-Presidente da ADECE - respondendo), Maria Inês Cavalcante Studart Menezes (Diretora de Planejamento e Gestão da ADECE) e Luiz Eduardo Barreira Cidrão (Sócio da LE PARTICIPAÇÕES E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.) Fortaleza-CE, 29 de agosto de 2023. Davi Byron Bezerra Pontes Freire ASSESSOR JURÍDICO

COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 16/2023

CONTRATANTE: COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ – ZPE CEARÁ CONTRATADA: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA OBJETO: Aquisição de 30 (trinta) desktops e 10 (dez) notebooks FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20210013 - ETICE e seus anexos, a Ata de Registro de Preços nº 2022/22011 - ETICE, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da ZPE CEARÁ, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua celebração. VALOR GLOBAL: R$ 204.030,00 (duzentos e quatro mil e trinta reais), pagos em até 30 (trinta) dias, contado da data da apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo gestor do contrato.