DOE 05/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº168 | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02084211/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CORNÉLIO DIÓGENES, Jaguaribe/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0643-60, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Doralucia Landim Lucas Bezerra CONTRATADA: F W C CONSTRUÇÕES EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 09.339.397/0001-15, neste ato representada pelo Sr(a). ANA CLÁUDIA PINHEIRO COSTA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato para REFORMA DO PISO DA CIRCULAÇÃO, ACESSIBILIDADE E ENTORNO DA QUADRA DE ESPORTES , na EEMTI CORNÉLIO DIÓGENES – JAGUARIBE-CE conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 009/2023, FORO: JAGUARIBE-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (DIAS) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 75.298,39 (Setenta e cinco mil duzentos e noventa e oito reais e trinta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10152.14.339039.54400.1-397558 (2023) - MAPP 2232. DATA DA ASSINATURA: 28 de Agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: DORALUCIA LANDIM LUCAS BEZERRA - CONTRATANTE, ANA CLÁUDIA PINHEIRO COSTA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ADELANNIA CHAVES DANTAS, 02 - Viviane Pereira Bernardino. Fortaleza, 01 de setembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07424541/2023

CONTRATANTE: A EEMTI CONEGO LUIZ BRAGA ROCHA, CREDE 12 - QUIXADÁ/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0268-68, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Maria do Céo de Freitas Alves CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES , inscrita no CNPJ nº 30.452.180/0001- 03, doravante denominada CONTRATADA, representado neste ato pelo Sr. MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA MERENDA ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/19281, Termo de Participação nº 20230030, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/19281 e Termo de Participação nº 20230030, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: QUIXADÁ/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do dia 24 de agosto de 2023, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 ( trezentos ) dias, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.389,80( Três mil, trezentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.339030.50000.0 - 32389. DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria do Céo de Freitas Alves - CONTRATANTE, MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JACINATA MARIA DE ALMEIDA DUARTE, 02 - MARIA THAIZA DE FREITAS SILVA. Fortaleza, 28 de agosto de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01739990/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSOR PLACIDO ADERALDO CASTELO COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0513-82, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Sra. ANTELVIANA BEZERRA DE MENEZES CONTRATADA: RN COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 38.138.754/0001-85, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ROBERTO FONTANA PEREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 10/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 10/2023 e Termo de Participação nº 20230010 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 7.828,00 (SETE MIL, OITOCENTOS E VINTE E OITO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030.50000.0 – 10266. DATA DA ASSINATURA: 23 DE AGOSTO DE 2023 SIGNATÁRIOS: ANTELVIANA BEZERRA DE MENEZES - CONTRATANTE, ROBERTO FONTANA PEREIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - EDIMILSON GOMES DA SILVA FILHO, 02 - ANTONIO VILAMARQUE C. DE SOUSA. Fortaleza, 28 de agosto de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO PROC. N°22001010322/202394

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA, CREDE 18 - Salitre/CE, inscrita no CNPJ07.954.514/0632-08, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr. JOSÉ ROMILSON DA SILVA FILHO CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME , inscrita no CNPJ sob nº20.189.604/0001-35, representado neste ato pelo Sr. JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230024, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/21981 e Termo de Participação nº 20230025 FORO: SALITRE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0 – 654. DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: JOSÉ ROMILSON DA SILVA FILHO - CONTRATANTE, JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MANOEL NETO DE SOUSA, 02 - MARIA TAYZE DA SILVA ALENCAR. Fortaleza, 28 de agosto de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 4 - CAMOCIM PROCESSO Nº07536951/2023 - INÍCIO

LOTE 123/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23275049 - EEMTI NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : FERNANDO CARNEIRO PEREIRA - CPF: 06553296332 - MATRÍCULA: 22200181422575 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197935092 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO JOSE ALMEIDA DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 24/08/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 110,51;JOSE CIRO SAMPAIO TEIXEIRA - CPF: 07062160326 - MATRÍCULA: 22200181422583 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197935092 - NOME SUBSTITUÍDO: FRAN-