DOE 04/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº167 | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2023

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demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de Agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Gilnar Barbosa Lucas CONTRATANTE Maria Giselda Ferreira Goes CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1 Maria do Socorro Vieira de Freitas 2Fabiola Alves de Sousa. Fortaleza 24 de agosto de 2023. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06920901/2023

I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 09/2023; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL ESTRELA TORQUATO, estabelecida a Rua Letícia Marques Cavalcante, 383 Bairro: Capuan. Caucaia/CE, Município de Caucaia/CE, Telefone (85) 3101-3389, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0121-31, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Srº Marcio Ferreira de Carvalho; III - ENDEREÇO: Caucaia, CE; IV - CONTRATADA: DMITRI GOMES DE OLIVEIRA 05926097312, inscrita no CNPJ sob nº 43.347.207/0001-40, com sede à Rua: Maelete Cortez, Nº 8R, Veneza, Iguatu-Ceará, representada pelo Sr. Dmitri Gomes de Oliveira; V - ENDEREÇO: Iguatu-Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com Cotação Eletrônica nº 2023/11826 e Termo de Participação nº 202300012 publicado no DOE de 18/05/2023 p.145 e de acordo com o processo nº 06920901/2023, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Caucaia, CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alteração da forma de pagamento ao contrato , que tem por objetivo a aquisição de e MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - SERVIÇO DE PINTURA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 202300012, que integra este instrumento, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 2.361,00 (Dois mil, trezentos e sessenta e um reais), que representa 25% (vinte e cinco por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 1 de agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcio Ferreira de Carvalho CONTRATANTE Dmitri Gomes de Oliveira CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL 2ILEGÍVEL. Fortaleza 24 de agosto de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06964909/2023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 14/2023; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA de Ensino Médio em Tempo Integral Adahil Barreto, estabelecida à Rua Francisco Gomes Palácio, nº 16, Bairro Centro, Município de Cariús/CE, telefone (88) 3514-1217, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0659-28, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Damião Lins de Souza; III - ENDEREÇO: Cariús/CE; IV - CONTRATADA: PRESLEY GONZAGA VIANA ME , localizado na Avenida Cazuzinha Marques, nº 18A, Bairro: Centro, Acopiara – CE, inscrita no CNPJ sob nº 12.647.963/0001-60, representado neste ato pelo Sr. Presley Gonzaga Viana; V - ENDEREÇO: Acopiara – CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 019/2023 publicado no DOE de 26/05/2023 e de acordo com o processo nº 06964909/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III, V da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Cariús - Ceará; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE FOSSA, SUMIDOURO E TANQUE ANAERÓBICO, da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Adahil Barreto, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta dias) dias, a partir de 23/09/2023 até 21/11/2023.O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta dias) dias, a partir de 28/07/2023 até 25/09/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 de agosto de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: Damião Lins de Souza CONTRATANTE Presley Gonzaga Viana CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL 2ILEGÍVEL. Fortaleza 24 de agosto de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07098466/2023

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A COORDENADORIA REGIONAL REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO CREDE 09 inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0718-12 Município de HORIZONTE/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA; III - ENDEREÇO: Horizonte/CE; IV - CONTRATADA: CONTECH LOCACOES E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº46.856.681/0001-95, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. LUIZ EDGAR DUARTE DA SILVA; V - ENDEREÇO: Horizonte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 202305 publicada em 29/05/2023 e de acordo com o processo nº 07098466/2023, regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b, §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Horizonte/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA DA COBERTA DA CREDE 9, COORDENADORIA REGIONAL REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 9, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANCE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: DA EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 12/08/2023 até 10/09/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 09 de agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA CONTRATANTE LUIZ EDGAR DUARTE DA SILVA CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1ILEGIVEL 2SILVIA HELENA DE FRANÇA. Fortaleza 24 de agosto de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06930761/2023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 09/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DOUTOR SALOMÃO ALVES DE MOURA. inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0767-09, com o endereço Avenida Manoel Batista da Silva, s/n, o Bairro Conjunto Solon Lima Verde, Município de Aracoiaba/ CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Queila Maria Soares Araújo; III - ENDEREÇO: Aracoiaba/ CE; IV - CONTRATADA: MILTON C L DA SILVA , inscrita no CNPJ sob nº 03.783.488/0004-69, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Milton Cesar Lourenço da Silva; V - ENDEREÇO: Aracoiaba, CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 07 publicada em 15/03/2023 e de acordo com o processo nº 06930761/2023, regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b, §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Aracoiaba, CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo Manutenção Predial, da Escola Estadual de Educação Profissional Doutor Salomão Alves de Moura, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$2.152,25 (dois mil, cento e cinquenta e dois reais e vinte e cinco centavos), que representa 25% (vinte e cinco por cento), e será pago conforme contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Queila Maria Soares Araújo CONTRATANTE Milton Cesar Lourenço da Silva CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1KAMYLLA EMELLEY MAIA JARDIM 2ROSANGELA DE OLIVEIRA LUCIO. Fortaleza 24 de agosto de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR