DOE 04/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº167 | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2023

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39.50000.0 - 620. DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Renato Gonçalves Louzada Neto - CONTRATANTE - Maxmiller Melo de Paula - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- TERESA DE JESUS DOS SANTOS, 02- GILBERTO GIOVANNE DOS SANTOS. Fortaleza, 25 de agosto de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 03368370/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio Secretaria da Educação/EEMTI PREFEITO JOSÉEUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, estabelecida à Rua Humberto Lopes, nº SN, Bairro Domingos Olímpio, Município de SOBRAL/CE, CEP: 62.022-304, Telefone (88) 3677-4288, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0095-05, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora geral, Sra. Nacélia Pereira de Oliveira CONTRATADA: SOLUÇÃO ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº49.909.593/0001-00, representado neste ato pelo Sr. João Batista Aragão Araújo Júnior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1. Manutenção e reforma predial – Serviço de manutenção preventiva, corretiva e reforma das instalações físicas prediais em imóveis, com o fornecimento de mão-de-obra especializada, materiais e peças de reposição, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 2023003 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 16.275,78 (dezesseis mil duzentos e setenta e cinco reais e setena e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.339039.50000.0 3921. DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Nacélia Pereira de Oliveira - CONTRATANTE – João Batista Aragão Araújo Júnior – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOSÉ GILVAN FERREIRA GOMES, 02- CONCEIÇÃO DE MARIA DO NASCIMENTO. Fortaleza, 25 de agosto de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01760574/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CEJA ADELINO ALCÂNTARA FILHO, estabelecido à Rua 612 S/N, na 2ª Etapa do Conjunto Ceará – Fortaleza-CE. Fone (85) 3101-5681, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/073-08, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado pelo seu Diretor Escolar e Ordenador de Despesas CHRISTIAN MOREIRA DE SOUZA CONTRATADA: M. G. L DA SILVA LTDA , inscrita no CNPJ sob o Nº 08.091.838/0001-40, Representada neste ato pela Sra. MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de serviços gráficos da Escola , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0009, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/05909 e Termo de Participação nº 20230009 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco reais) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 892,00 (oitocentos e noventa e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.5000 0.0– 7217 . DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: CHRISTIAN MOREIRA DE SOUZA - CONTRATANTE – MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FABIANA BATISTA PASSOS, 02- KATIA VITOR DE SOUSA ROCHA. Fortaleza, 25 de agosto de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02112274/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL WILEBALDO AGUIAR, estabelecida a Rua cel. Manoel Dias, nº 250, Bairro Centro, Município de Massapê/CE, Telefone (88) 3643 -1505, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/008371, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. LUCIANA CLÁUDIA DE CASTRO OLIMPIO CONTRATADA: CM ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 47.591.210./0001-65, neste ato representada pelo(a) Sr RAIMUNDO CLERTON FERNANDES DE MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE IMÓVEIS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2023 FORO: Massapê/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365( trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 25.795,98 (vinte e cinco mil, setecentos e noventa e cinco reais, noventa e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.339039.50000.0 - 3921 . DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: LUCIANA CLÁUDIA DE CASTRO OLIMPIO - CONTRATANTE – RAIMUNDO CLERTON FERNANDES DE MATOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIO VITALIANO DO NASCIMENTO, 02- ANA ELVIRA VASCONCELOS RODRIGUES. Fortaleza, 25 de agosto de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 07106060/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FRANCISCO JAGUARIBE, estabelecida a Rua Coronel Raimundo Francisco, nº 1135, Bairro Lagoa, Município de Jaguaruana/CE, Telefone (88) 3418-1666, inscrita no CNPJ/ MF 07.594.514/0332-10, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Glauber de Brito Silva CONTRATADA: EMANUEL SALES DE MEDEIROS - ME , inscrita no CNPJ sob nº 27.125.679/0001-00, representado neste ato pelo Sr. Emanuel Sales de Medeiros. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE UNIFORMES, BANDEIRAS E FLÂMULAS PARA UTILIZAÇÃO DOS ESTUDANTES DA EEMTI FRANCISCO JAGUARIBE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0006/2023 FORO: Jaguaruana/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (Trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 9.369,50 (Nove mil trezentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.04.339039.1.5009100000.0 12000. DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Francisco Glauber de Brito Silva - CONTRATANTE – Emanuel Sales de Medeiros – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Lucas Pereira da Silva, 02- Antônio Alisson Pereira de Araújo. Fortaleza, 25 de agosto de 2023. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR