DOE 04/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº167 | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01328443/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEFM CLÓVIS BEVILÁQUA – SEFOR 02 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0442-54, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. CARLOS HENRIQUE RODRIGUES SAMPAIO CONTRATADA: FRANÇA PINTO & CIA LTDA - EPP , inscrita no CNPJ sob nº 15.589.293/0001 -61, representado neste ato pelo Sr. PAULO AFONSO FRANÇA PINTO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato o SERVIÇOS DE GÁS ENGARRAFADO em favor da EEFM CLÓVIS BEVILÁQUA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 24, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo para VIGÊNCIA dos serviços aqui pactuados será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a assinatura deste contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO: 0 prazo para EXECUÇÃO dos serviços aqui pactuados será de 340(trezentos e quarenta dias), após a assinatura deste contrato. VALOR GLOBAL: R$ 2.181,06 (DOIS MIL CENTO E OITENTA E UM REAIS E SEIS CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22 100022. 12 .362.433.20111.03. 339030. 5000. 0-8974. DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: CARLOS HENRIQUE RODRIGUES SAMPAIO - CONTRATANTE - PAULO AFONSO FRANÇA PINTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- HANIEL SANTOS DA SILVA, 02- LUCAS MATEUS OLIVEIRA DA CUNHA. Fortaleza, 24 de agosto de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01126999/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSOSRA ADÉLIA BRASIL FEIJÓ – SEFOR 03 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0515-44, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Cláudio Costa de Freitas CONTRATADA: CONSTRUTORA F ARAÚJO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 31.178.983/0001-84, neste ato representada pelo Sr. Helano Ferreira de Araújo Júnior. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DAS SALAS DE AULA, CORREDOR DAS SALAS, 04 BANHEIROS FOSSA , na E.E.M.T.I PROFESSORA ADÉLIA BRASIL FEIJÓ, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 002/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (SESSENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 110.177,60 (CENTO E DEZ MIL CENTO E SESSENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10152.03.339039.54400.1 – 399180. DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Francisco Cláudio Costa de Freitas - CONTRATANTE - Helano Ferreira de Araújo Júnior - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Gleidiane Monteiro de Brito, 02- Jonatas Rodrigues Lima. Fortaleza, 24 de agosto de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 04114207/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI REGINA PACIS – CREDE 13 – CRATEÚS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0152-38, neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. TATIANE DE PAULA CASTRO CONTRATADA: R M BARROS SERVIÇOS - ME , inscrita no CNPJ sob Nº 29.492.635/0001-35, representado neste ato pela Sr. REGINALDO MELO BARROS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhadas no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição dos Item: 1,2,3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações com fundamento na Carta Convite Nº. 2023/0008 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua publicação no no Diário Oficial do Estado - D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua publicação no no Diário Oficial do Estado - D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 5.996,00 (CINCO MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362434201181233903915009100000.0 2266. DATA DA ASSINATURA: 22 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: TATIANE DE PAULA CASTRO - CONTRATANTE - REGINALDO MELO BARROS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ZILMA DE SOUSA CARDOSO, 02- MARCELA BATISTA MOURÃO. Fortaleza, 24 de agosto de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 06986759/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEFM JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA – SEFOR 01 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0703-36, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA DE LOURDES DA SILVA CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JÚNIOR - ME , inscrita no CNPJ sob nº 13.644.785/0001-87, representado neste ato pelo Sr. ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JÚNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA pertencente à jurisdição da SEFOR 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 08 /2023 e Termo de Participação 2023/0008, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (Trezentos e sessenta ) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução dos serviços técnicos em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 360 (Trezentos e sessenta) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 160,00 (Cento e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 22 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: MARIA DE LOURDES DA SILVA - CONTRATANTE - ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JÚNIOR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- José Clairton Saraiva de Lima, 02- Rosyana Ferreira Gomes. Fortaleza, 24 de agosto de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001009211/202335

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA LÍDIA CARNEIRO DE BARROS - CREDE 02 - AMONTADA/CE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0773-49, neste ato representada pelo FRANCISCO GERBSON DE OLIVEIRA CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , CLASSE DE MATERIAL: MASSAS ALIMENTÍCIAS E PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/21662, Termo de Participação nº 2023/0018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/21662 e Termo de Participação nº 2023/0018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de FORO: AMONTADA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. O PRAZO DE EXECUÇÃO O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/21662, Termo de