DOE 04/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
50 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº167 | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA 1443/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719 de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.011323/2023-04, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, a comporem a COMISSÃO DE EXAMES DE LEGISLAÇÃO, bem como à VIAJAREM em objeto de serviço à cidade de CRATEUS/CE, durante o período de 01/08/2023 a 15/08/2023, concedendo-lhes diária(s) e meia, em conformidade com o art. 1º; art. 4°, §1°, alínea “b”; art. 5° e seu §1° e art. 10 do Decreto Estadual n° 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 21 de julho de 2023.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1443/2023 DE 21 DE JULHO DE 2023
| NOME | CARGO | CLASSE | ROTEIRO | PERÍODO | DIÁRIAS | UNIT. | VALOR | ACRÉSCIMO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO MAGNO DE PAIVA CENA |
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
V | CRATEUS/CE - | 01/08/2023 à 15/08/2023 | 0 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| KELLY VIEIRA ALVES | AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
V | CRATEUS/CE - | 01/08/2023 à 15/08/2023 | 14.5 | R$ 61,33 | R$ 889,29 | R$ 44,46 | R$ 933,75 |
| TOTAL | R$ 933,75 |
PORTARIA Nº1472/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.011338/2023-64, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as COMISSÕES DE EXAMES DE LEGISLAÇÃO – SEDE na cidade de Fortaleza, durante o período de 01/08/2023 a 31/08/2023, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 31 de julho de 2023.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1472/2023 DE 31 DE JULHO DE 2023
| NOM | FUNÇÃO | HORÁRIO | ATIVIDADE | LOCAL |
|---|---|---|---|---|
| ANA KAROLINE ALVES DE AGRELA | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Sede/Manhã 1 | Fortaleza |
| ANA KELLY LEMOS LIMA | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Sede/Manhã 1 | Fortaleza |
| ANTONIO DE PADUA MENDES DOS SANTOS | Suplente | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Sede/Tarde 1 | Fortaleza |
| EDNEY FEITOSA RODRIGUES | Membro | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Sede/Tarde 1 | Fortaleza |
| FATIMA GABRIELA LIMA MAC DOWELL | Membro | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Sede/Tarde 1 | Fortaleza |
| FRANCIANE AGUIAR ALCANTARA | Membro | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Sede/Tarde 1 | Fortaleza |
| LUIZA DE MARILLAC BEZERRA NATALENSE | Membro | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Sede/Tarde 1 | Fortaleza |
| LUZIANIA LIMA VASCONCELOS | Coordenador | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Sede/Tarde 1 | Fortaleza |
| MARIA DE FATIMA GUEDES MATOS | Suplente | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Sede/Tarde 1 | Fortaleza |
| MARIA ELISA MOREIRA FREIRE SOUZA | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Sede/Manhã 1 | Fortaleza |
| MARIA LEOPOLDINA CAVALCANTE PINHEIRO | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Sede/Manhã 1 | Fortaleza |
| NATALIA KELLY VIANA FREITAS | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Sede/Manhã 1 | Fortaleza |
| PALMIRA SANDRA PORFIRIO GOMES | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Sede/Manhã 1 | Fortaleza |
| PEDRO HENRIQUE SOUSA DE OLIVEIRA | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Sede/Manhã 1 | Fortaleza |
*** *** * PORTARIA Nº1473/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.011315/2023-50, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as COMISSÕES** DE EXAMES DE LEGISLAÇÃO, na cidade de Baturité, durante o período de 01/08/2023 a 15/08/2023, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 31 de julho de 2023.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1473/2023 DE 31 DE JULHO 2023
| NOME | FUNÇÃO | HORÁRIO | ATIVIDADE | LOCAL |
|---|---|---|---|---|
| VICTOR BEZERRA MARTINS | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Baturité |
| WESLEY SARAIVA FERNANDES | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Baturité |
PORTARIA Nº1476/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.011316/2023-02, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as COMISSÕES DE EXAMES DE LEGISLAÇÃO, na cidade de Crato, durante o período de 01/08/2023 a 15/08/2023, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 31 de julho de 2023.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1476/2023 DE 31 DE JULHO DE 2023
| NOME | FUNÇÃO | HORÁRIO | ATIVIDADE | LOCAL |
|---|---|---|---|---|
| AMANDA CRISTIANE DE SOUSA OLIVEIRA SILVA | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Crato |
| VITORIA MERCIA SANTOS DE SOUSA | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Crato |
| *** *** *** |
PORTARIA Nº1477/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.011317/2023-49, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES