DOE 04/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº167 | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2023

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SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

O(A) SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) PAULO ROBERTO RODRIGUES DA SILVA , matrícula 30000625, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, a partir de 22 de Agosto de 2023. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, Fortaleza, 24 de agosto de 2023. Vilma Maria Freire dos Anjos

SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 33.170, de 30 de Julho de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 30 de Julho de 2019, RESOLVE NOMEAR , ARIANNE SILVA RODRIGUES , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1 integrante da Estrutura Organizacional d a SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, a partir da data da publicação. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, Fortaleza, 22 de agosto de 2023.

Vilma Maria Freire dos Anjos SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 33.170, de 30 de Julho de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 30 de Julho de 2019, RESOLVE NOMEAR , MARIA CAROLLYNE MATOS BATISTA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3 integrante da Estrutura Organizacional d a SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, a partir da data da publicação. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, Fortaleza, 18 de agosto de 2023.

Vilma Maria Freire dos Anjos

SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

PORTARIA CC 0075/2023-SEMA - O(A) SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.170 de 30 de Julho de 2019, RESOLVE DESIGNAR MARIA CAROLLYNE MATOS BATISTA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Políticas de Flora, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, Fortaleza, 18 de agosto de 2023.

Vilma Maria Freire dos Anjos

SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

*** *** * PORTARIA CC 0076/2023-SEMA - O(A) SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.170 de 30 de Julho de 2019, RESOLVE DESIGNAR ARIANNE SILVA RODRIGUES** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Coordenadoria de Desenvolvimento Sustentável, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, Fortaleza, 22 de agosto de 2023.

Vilma Maria Freire dos Anjos SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº05/2023 - SEMA/AQUASIS

PROCESSO Nº57001.001213/2023-61

PARTÍCIPES: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA – SEMA ; ASSOCIAÇÃO DE PESQUISAS E PRESERVAÇÃO DE ECOSSISTEMAS AQUÁTICOS – AQUASIS . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.116 da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações, bem como pelas informações e documentação probatória aquiescidas no Processo Administrativo NUP° 57001.001213/2023-61. OBJETO: Estabelecer Cooperação Técnica entre os partícipes , promovendo o compromisso da AQUASIS para realização de estudos técnicos (meio físico, biótico, socioeconômico, potencial de uso público, fundiário, geoprocessamento, Sistema de Informação Geográfica - SIG ) com objetivo de subsidiar a SEMA com informações técnicas atualizadas para para a reavaliação dos limites e manutenção da categoria de Parque Estadual, unidade de conservação estadual, sob gestão desta SEMA, criada por meio do Decreto Estadual n°. 28.154, de 15 de fevereiro de 2006, que posteriormente teve a sua área ampliada através do Decreto n° 29.991 de 09 de dezembro de 2009. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. FORO: Fortaleza – Ceará. DATA DAS ASSINATURAS: 25 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Vilma Maria Freire dos Anjos - Secretária do Meio Ambiente e Mudança do Clima – SEMA; Katherine Fiedler Choi – Presidente da Associação de Pesquisas e Preservação de Ecossistemas Aquáticos – AQUASIS. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA – SEMA, em Fortaleza-CE, 25 de agosto de 2023.

Anne Aguiar ASSESSORA JURÍDICA

Publique-se.

SECRETARIA DAS MULHERES

PORTARIA Nº02/2023 - A SECRETÁRIA DAS MULHERES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR , nos termos do inciso VIII do art. 5º combinado com o art. 9º do Decreto nº 32.901, de 17 de dezembro de 2018, o servidor PAULO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS , matrícula 3000004-8, ocupante do cargo de provimento de Orientador da Célula Administrativa e Gestão de Pessoas, para a função de Gestor de Contrato do Contrato nº 03/2023/SEM, cujo objeto deste contrato é o serviço de Manutenção – Serviço Comum de Engenharia para manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais em imóveis, com o fornecimento da mão-de-obra especializada, materiais e peças de reposição, Zona Sul da região metropolitana de Fortaleza, a partir da data da vigência do contrato. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DAS MULHERES, em Fortaleza, 30 de agosto de 2023.

Jade Afonso Romero SECRETÁRIA DAS MULHERES

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº022/2018

I - ESPÉCIE: VIGÉSSIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO QUE VISA A REPACTUAÇÃO AO CONTRATO ORIGINAL Nº 022/2018.; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA MULHERES; III - ENDEREÇO: Av. Barão de Studart. Nº 598- Meireles, CEP: 60.120-000; IV - CONTRATADA: SERVNAC FACILITIES SERVICE E LOGÍSTICA LTDA .; V - ENDEREÇO: Rua Paulo Esteferson Bezerra, 174 - Jangurussu, Fortaleza - CE, 60870-520; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Decreto Municipal nº 17.576, de 07 de março de 2023; VII- FORO: FORTALEZA - CEARÁ; VIII - OBJETO: Prestação de serviços de mão de obra terceirizada , cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades das áreas asseio e conservação, informática, motorista e vale-transporte, com a implantação da Casa da Mulher Cearense nos municípios de