DOE 04/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

70 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº167 | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº441-D/2023-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Itapiúna-CE, com a finalidade de realizarem visitas técnicas para reestruturação dos CCDS daquele Município e região, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 465/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 25 de agosto de 2023.

Samuel Elânio de Oliveira Júnior

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº441-D/2023-GS DE 25 DE AGOSTO DE 2023

PORTARIA Nº1879/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora NELSON CANITO PIMENTEL JÚNIOR , ocupante do cargo de Coordenador - DNS-2, matrícula nº 304.197-1-5, desta Secretaria, a viajar a Cidade de Brasília-DF, no período de 15 à 18/08/2023, com a finalidade de participar da 5ª Edição do Seminário Inteligência em Foco, conforme NUP 10001.009503/2023-99, concedendo-lhe 3 (três) diárias e meia, no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 60%, mais ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) e passagem aérea no valor de R$ 2.099,61 (dois mil, noventa e nove reais e sessenta um centavos), perfazendo um total de R$ 3.348,66 (três mil, trezentos e quarenta e oito reais e sessenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10°, classe I; do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 24 de julho de 2023.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Republicada por incorreção.

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PORTARIA Nº2323/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço a Cidade de Natal-RN, com a finalidade de realizarem atividades de segurança orgânica a serviço da SSPDS, conforme NUP 10001.011499/202329, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10°, classe I; do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 28 de agosto de 2023.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2323/2023-GS DE 28 DE AGOSTO DE 2023

*** *** * PORTARIA Nº2327/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar CARLOS VICTOR DE ARAUJO BARRETO , ocupante da graduação de Cabo PM, matrícula nº 305.915-1-8, desta Secretaria, a viajar** ao Município de Crateús-CE, no dia 28/08/2023, com a finalidade de realizar o transporte de servidores, para rendição da equipe de serviço naquele Município, conforme NUP 10001.011678/2023-66, concedendo-lhe ½ (meia) diária, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescido de 5%, perfazendo um total de R$ 32,20 (trinta e dois reais e vinte centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 28 de agosto de 2023.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

EDITAL Nº21/2023 – PMCE , de 07 de julho de 2023.

CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CARGO DE SOLDADO PM DA CARREIRA DE PRAÇAS POLICIAIS MILITARES DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ (PMCE).

A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (SSPDS), por intermédio da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (AESP) e da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (SEPLAG), no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado da Avaliação Psicológica, o Resultado Definitivo do Teste de Aptidão Física e o Resultado da Investigação Social de candidato sub judice, oriundo de concurso público para o Cargo de Soldado da Polícia Militar do Ceará, anterior ao concurso público regido pelo edital nº 01/2021 – Soldado PMCE, convocado para realização de etapas pendentes durante o CFSD PM/2022 em cumprimento de decisão judicial.

1. DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA DE CANDIDATO SUB JUDICE, ORIUNDO DE CONCURSO ANTERIOR AO CONCURSO REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2021 – SOLDADO PMCE, CONVOCADO PARA REALIZAÇÃO DE ETAPAS PENDENTES DURANTE O CFSD PM/2022 EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL.

1.1. CANDIDATO APTO

1. DO RESULTADO DEFINITIVO DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA DE CANDIDATO SUB JUDICE ORIUNDO DE CONCURSO ANTERIOR AO CONCURSO REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2021 – SOLDADO PMCE, CONVOCADO PARA REALIZAÇÃO DE ETAPAS PENDENTES DURANTE O CFSD PM/2022 EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL. 2.1. CANDIDATO APTO