DOE 01/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

16 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº166 | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2023

a plena execução dos serviços, todos eles partes integrantes do Edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei nº 13.303/2016, o Regulamento Interno da CIPP S/A., o Edital de Licitação Nº 20220006/CIPP S/A, e seus anexos, devidamente homologado pelo Sr. Diretor Presidente da CIPP S/A, a proposta da Contratada, tudo parte integrante deste termo, independentemente de transcrição FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da data da assinatura do instrumento contratual, devendo ser publicado em Diário Oficial como condição de sua eficácia. VALOR GLOBAL: R$ 11.600.000,00 (onze milhões e seiscentos mil reais) pagos em conformidade com a cláusula sexta do contrato originário DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios da Companhia. DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: Hugo Santana de Figueirêdo Junior, Fábio Xavier Grandchamp e João José de Lucena Rodrigues.

Rebeca do Carmo Oliveira

VICE-PRESIDENTE FINANCEIRA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA COADM Nº100/2023 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no anexo único desta portaria a viajar à cidade de Fortaleza/CE com a finalidade de participar da Formação de Gremistas Multiplicadores, concedendo-lhes passagens terrestres de acordo com o artigo 3º; § 3° do artigo 4º; arts. 8º e 10° do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de maio 2023.

Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº100/2023, 25 DE MAIO DE 2023.

*** *** * PORTARIA COADM Nº101/2023 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os ALUNOS relacionados no anexo único desta portaria a viajar** à cidade de Fortaleza/CE com a finalidade de participar da Formação de Gremistas Multiplicadores, concedendo-lhes passagens terrestres de acordo com o art. 1º; § 3º do art. 2º; art. 4º e art 6º, anexo I, do Decreto nº31.425, de 10 de março de 2014, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de maio de 2023.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº101/2023, 25 DE MAIO DE 2023.

*** *** * PORTARIA Nº0888/2023 – GAB - 22001.006148/2023-85 A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROCESSO Nº22001.006148/2023-85 – NUP, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS da Portaria Nº0611/2022 – GAB , datada de 19 de julho 2022 e publicada no Diário Oficial do Estado de 29 de julho de 2022, que autorizou A PRORROGAÇÃO DO AFASTAMENTO para participar do curso DOUTORADO EM LINGUÍSTICA, ministrado pela UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ – UFC, a servidora WALDIANA FEITOSA DE LIMA SILVA** , matrícula 30434811, lotada EEFM JOSÉ LEOPOLDINO DA SILVA FILHO, desde 07 de julho de 2023. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de agosto de 2023.

Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO