DOE 01/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº166 | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2023

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – AVISO DE PROSSEGUIMENTO – PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 228/2023. ORIGEM : INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF - GERÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – GETEC. OBJETO : CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES SUPRIMENTOS DE TI , PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. DO TIPO : MENOR PREÇO. DA FORMA DE FORNECIMENTO: INTEGRAL. O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 14 de setembro de 2023 às 10h00min. (Horário de Brasília) haverá o PROSSEGUIMENTO da licitação. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR. Fortaleza – CE, 31 de agosto de 2023. ANDRÉ AUGUSTO FORTE MARTINS GENTILIN – Pregoeiro(a) da CLFOR.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE CONTINUIDADE – PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2023 SRP/SAS – O Pregoeiro Oficial do Município de Crateús comunica aos interessados que no dia 04 de Setembro de 2023, às 14h , estará dando CONTINUIDADE a Licitação na Modalidade Pregão Presencial N° 012/2023 SRP/SAS, cujo OBJETO é a Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de itens para composição de kits natalidade para atendimento das necessidades da Secretaria da Assistência Social do Município de Crateús – CE. Para maiores informações dos interessados, estaremos disponíveis nos dias úteis após esta publicação no horário de 07h30min às 11h30min e de 13h às 17h, no Setor de Licitações e no Site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. CrateúsCE, 31 de Agosto de 2023. Fábio Gomes Oliveira – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2023/PESRP – O Governo Municipal de Tamboril comunica aos interessados que estará abrindo Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 065/2023/PE-SRP, cujo Objeto é o Registro de Preços visando a Futura e Eventual Aquisição de aros, câmaras de ar, pneus e baterias para atender as necessidades da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Tamboril/CE. Início de Cadastro das Propostas: 01 de Setembro de 2023 ; Data da Sessão e Abertura da Disputa de Lances: 18 de Setembro de 2023, às 09h (Horário de Brasília). O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 12h, na Sede da Prefeitura e nos Sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Portal: www.bllcompras.com e www. tamboril.ce.gov.br. Tamboril-CE, 31 de Agosto de 2023.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 230831.01-SRPSEDUC – A Secretaria Municipal de Educação de Coreaú-CE, através de seu Ordenador de Despesas, torna público que realizará às 09h, do dia 18 de Setembro de 2023 , no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, com o Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais de expediente, limpeza higiene pessoal, para atender à rede pública Municipal de ensino de Coreaú . O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov. br/index.php/licitacao/abertas e no Site no Município: https://www.coreau.ce.gov.br. Informações Pelo E-mail: [email protected] ou no endereço: Av. Dom José, N° 55, Centro, Coreaú-CE. Coreaú-CE, 31 de Agosto de 2023. Francisco Douglas de Souza Farias – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 034/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.07.10.01 RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO, PUBLICADO NO D.O.E DE 25/08/2023, PÁG. 96, REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.07.10.01, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL COM ENSINO, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE CORPO TÉCNICO DE PROFISSIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO, ANÁLISE DE CONTINGÊNCIAS PASSÍVEIS DE REDUÇÃO E DE DIAGNÓSTICO DE CONTRIBUIÇÕES NOS TEMAS DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E REPASSES CONSTITUCIONAIS, JUNTO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE. ONDE SE LÊ : ENVELOPE Nº 2 - PROPOSTA PREÇOS. LEIA-SE : ENVELOPE Nº 2 - PROPOSTA TÉCNICA. ALTERA-SE COM BASE NO ART. 21, §4° DA LEI 8.666/93 E AS DEMAIS CONDIÇÕES PERMANECEM INALTERADAS. ICAPUÍ/CE, 31 DE AGOSTO DE 2023. EDINARDO DE OLIVEIRA PEREIRA PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº TP 019/2023-SESA. Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde – Processo Originário: Tomada De Preços Nº Tp 019/2023-Sesa – Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução Dos Serviços De Reforma Da Ubs Da Localidade De Garrancho No Município De Guaraciaba Do Norte/Ce. – Espécie: Homologação e Adjudicação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório – Licitante: PL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – CNPJ Nº 33.056.057/0001-61 – Valor Global: R$ 74.094,97 – Data da Homologação/ Adjudicação: 31/08/2023 – Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 43, Lei Federal nº 8.666/93 – Secretário/Ordenador de Despesas Municipal: Ana Maíra Ximenes Oliveira. Guaraciaba do Norte - CE, 31/08/2023. Ana Maíra Ximenes Oliveira - Secretária/Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE-CE – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. TP 022/2023-SAS. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Assistência Social – Regente: Comissão Permanente de Licitação – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº. TP 022/2023-SAS – Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução Das Obras De Construção Da Sede Do Conselho Tutelar, No Município De Guaraciaba Do Norte-Ce. – Habilitadas: Construtora Ag Ltda E A.I.C Oliveira Construções Eireli. – Inabilitadas: F J Construtora Ltda; Stan Construções Ltda; Cle Engenharia Ltda E W & R Construções E Locações Eireli. – Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 12/09/2023 às 08h30m – Presidente da Comissão de Licitação: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 31/08/2023. Emanuel Fernando Ribeiro - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2021.06.16.1. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Mão De Obra Terceirizada, Cujos Empregados Sejam Regidos Pela Consolidação Das Leis Trabalhistas (Clt), Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Crato - Ce. A Pregoeira Comunica As Empresa Que Participaram Do Processo Que Em Virtude Do Provimento Da Apelação Civil Nº 0201412-52.2022.8.06.0071 Torna Nulo A Desclassificação Da Proposta Da Empresa Clarear Comercio E Servicos De Mao De Obra Torna Nulo Todos Os Atos Praticados Após Esta Decissão. Informo Ainda Que No Dia 04 De Setembro De 2023 Estaremos Dando Continuidade Ao Processo Analisando Os Documentos De Habilitação Da Empresa Clarear Comercio E Servicos De Mao De Obra. Crato, 31 de Agosto de 2023 - Valéria Do Carmo Moura – Pregoeira.**

Estado do Ceará – Câmara Municipal de Solonópole - Aviso de Convocação para Abertura de Propostas - Tomada de Preços nº 2023.06.12.01-TP. A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Solonópole, torna público o Resultado do Julgamento do Recurso de Habilitação da empresa A V Assessoria Contábil, Serviços e Informática LTDA concedido Parcial Provimento, porém mantido a mesma na condição de Inabilitada. A Comissão dará prosseguimento a Tomada de Preço nº 2023.06.12.01-TP, com fins a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na área de governança das contratações, de interesse da Câmara Municipal de Solónopole – CE, realizando sessão pública de abertura dos envelopes de propostas de preços das empresas habilitadas no referido Processo, no dia 04 de Setembro de 2023 às 08:00hs. Os interessados poderão obter informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 7:30 às 13:30h, na Rua Dr. Queiroz Lima, 104 - Centro - Solonópole - Ceará, ou pelo Tel. 88. 3518.1671 ou e-mail: [email protected]. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone 88. 3518.1671. Solonópole-CE, 31 de Agosto de 2023. Francisco Igor Pinheiro - Presidente da Câmara.