DOE 01/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº166 | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2023
111
| 7 | Unidade De Pronto Atendimento - Upa Porte II Sobral | Sobral |
|---|---|---|
| 8 | Unidade De Pronto Atendimento - Upa Porte I Crateús | Crateús |
| 9 | Unidade De Pronto Atendimento - Upa Porte III Juazeiro Do Norte | Juazeiro Do Norte |
| 10 | Unidade De Pronto Atendimento - Upa Porte I Iguatu | Iguatu |
| 11 | Unidade De Pronto Atendimento - Upa Porte I Icó | Icó |
| 12 | Unidade De Pronto Atendimento - Upa de Baturité | Baturité |
| 13 | Unidade De Pronto Atendimento - Upa de Aracoiaba | Aracoiaba |
| 14 | Unidade De Pronto Atendimento - Upa Itapipoca | Itapipoca |
| 15 | Unidade De Pronto Atendimento - Upa Pentecoste | Pentecoste |
| 16 | Unidade De Pronto Atendimento - Upa Porte Ii - Maracanaú | Maracanaú |
| 17 | Unidade De Pronto Atendimento - Upa Maranguape | Maranguape |
| 18 | Unidade De Pronto Atendimento - Upa Horizonte | Horizonte |
| 19 | Unidade De Pronto Atendimento - Upa Jurema | Jurema |
| 20 | Unidade De Pronto Atendimento - Upa de Caucaia | Caucaia |
| 21 | Unidade De Pronto Atendimento - Upa Eusébio | Eusébio |
| 22 | Unidade De Pronto Atendimento - Upa De São Gonçalo Do Amarante / Pecém | São G. do Amarante |
| 23 | Unidade De Pronto Atendimento - Upa Porte I - Pacatuba | Pacatuba |
| 24 | Unidade De Pronto Atendimento - Upa Cascavel | Cascavel |
| 25 | Unidade De Pronto Atendimento - Upa de Russas | Russas |
| 26 | Unidade De Pronto Atendimento - Upa Jaguaribe | Jaguaribe |
| 27 | Unidade De Pronto Atendimento - Upa Porte I - Morada Nova | Morada Nova |
| 28 | Unidade De Pronto Atendimento - Upa Aracati | Aracati |
| 29 | Unidade De Pronto Atendimento - Upa Canindé | Canindé |
| 30 | Unidade De Pronto Atendimento - Upa Quixadá | Quixadá |
| 31 | Unidade De Pronto Atendimento - Upa Porte I -Quixeramobim | Quixeramobim |
| 7.Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU - Gestão Municipal - T do Estado do Fundo Estadual de Saúde-FUNDES para o Fundo Municipal de Saúde - F Móvel de Urgência - SAMU 192, Resolução Nº27/2022 - CESAU/CE |
ransferência regular e MS de Fortaleza, desti |
automática com re nados ao Custeio |
cursos financeirs d dos Serviços de Ate |
o Tesouro ndimento |
|---|---|---|---|---|
| 1 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU - Gestão Municipal 4. EXECUÇÃO DO ANO 2022 POR FONTE E POR GRUPO DE PROGRAMA. Tabela 8. Execução Orçamentária por Fonte de Recursos e por Grupos de Programa. |
Forta | leza | ||
| FONTES DE RECURSOS FINALISTICO MANUENÇÃO |
INVESTIMENTO | PESSOAL | TOTAL GERAL | % |
| TOTAL GERAL 3.964.681.024 |
432.815.460 | 1.254.319.666 | 5.651.816.150 | |
| 1.00.00 RECURSOS ORDINÁRIOS 427.524.358,31 |
54.061.208,16 | 858.478.242,89 | 1.340.063.809,36 | 23,71 |
| 1.01.00 COTAPARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS 2.736.734.892,19 |
191.918.553,11 | 332.774.412,93 | 3.261.427.858,23 | 57,71 |
| 1.10.00 RECURSOS PROVENIENTES DO FECOP - |
110.143.390,31 | - | 110.143.390,31 | 1,95 |
| 2.48.59 OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS - TESOURO/BID - |
43.751.045,54 | - | 43.751.045,54 | 0,77 |
| 2.70.00 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 2.599.140,55 |
1.058.653,60 | - | 3.657.794,15 | 0,06 |
| 2.82.83 CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS FEDERAIS - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 414.367,19 |
- | - | 414.367,19 | 0,01 |
| 2.86.87 CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS MUNICIPAIS - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 9.254.895,56 |
- | - | 9.254.895,56 | 0,16 |
| 2.88.89 CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS PRIVADOS - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 550.965,68 |
393.528,22 | - | 944.493,90 | 0,02 |
| 2.91.00 RECURSOS PROVENIENTES DO SUS 745.717.078,02 |
2.002.514,88 | 63.067.010,64 | 810.786.603,54 | 14,35 |
| 3.00.00 RECURSOS ORDINÁRIOS 12.902.013,30 |
17.700.000,00 | - | 30.602.013,30 | 0,54 |
| 6.48.59 OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS - TESOURO/BID - |
11.786.566,00 | - | 11.786.566,00 | 0,21 |
| 6.70.00 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 1.834.284,62 |
- | - | 1.834.284,62 | 0,03 |
| 6.91.00 RECURSOS PROVENIENTES DO SUS 27.149.028,78 |
- | - | 27.149.028,78 | 0,48 |
Fonte: SIAFE- SEFAZ. Acesso em 08.02.2023
Conforme observa-se na tabela 8, o grupo de programa com maior nível de execução de recursos é a manutenção/finalístico (R$ 3.964.681.024,00), no qual estão concentradas as despesas de manutenção dos hospitais da rede, os contratos de gestão, as transferências fundo a fundo, as compra de material de consumo, bem como os serviços, todos com impacto assistencial direto à população do Estado. Logo após, o grupo de pessoal, com pagamento de vencimentos, de encargos e de gratificações aos servidores do Estado e cedidos e, em seguida, o grupo de investimento.
Percebe-se que as fontes de recursos com maior representatividade no financiamento do Estado são as pertencentes ao grupo Tesouro do Estado, são elas: “Tesouro - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados, Tesouro - Recursos Ordinários, Tesouro - Recursos Provenientes do FECOP, Recursos Ordinários para Projetos Prioritários e Op. de Crédito Externas – tesouro BID” com 84,14 % de toda a execução, seguida pela fonte SUS (91), que são os repasses federais, com 14,83% da execução do orçamento do FUNDES.
5. DETALHAMENTO DOS GASTOS POR ÁREA DE IDENTIFICAÇÃO.
O detalhamento dos gastos torna-se imprescindível para uma melhor visualização e compreensão das despesas, objetivando a qualidade na identificação do gasto e permitindo assim, um melhor controle sobre as mesmas.
Tabela 9. Execução Orçamentária (Até Dezembro/22) por Fonte de Recursos, Área de Identificação do Gasto e Grupo de Despesas – CUSTEIO: MANUTENÇÃO E FINALÍSTICO
| CUSTEIO MANUTENÇÃO E FINALÍSTIC | O | |||
|---|---|---|---|---|
| ÁREA/GRUPO DESPESA | OUTRAS FONTES % |
TESOURO | % | TOTAL |
| DIVISÃO GRUPO | 787.519.760,40 19,9 |
3.177.161.263,80 | 80,1 | 3.964.681.024,20 |
| MANUTENCAO | 320.157.043,59 18,8 |
1.386.828.516,55 | 81,2 | 1.706.985.560,14 |
| COOPERATIVA | 471.680,88 0,1 |
430.193.638,07 | 99,9 | 430.665.318,95 |
| MATERIAL MÉDICO | 136.784.061,47 66,6 |
68.694.764,04 | 33,4 | 205.478.825,51 |
| ORGANIZAÇÕES SOCIAIS | 826.609,91 0,4 |
194.434.583,76 | 99,6 | 195.261.193,67 |
| INDENIZAÇÕES | 5.596.327,86 3,3 |
165.270.814,11 | 96,7 | 170.867.141,97 |
| APOIO ADMINISTRATIVO | 8.000.000,00 6,3 |
118.248.733,89 | 93,7 | 126.248.733,89 |
| OUTROS SERVIÇOS | 40.697.051,38 39,9 |
61.239.375,45 | 60,1 | 101.936.426,83 |
| OUTRAS DESPESAS | - - |
83.600.414,06 | 100,0 | 83.600.414,06 |
| SUBST. MÃO DE OBRA | 2.064.257,08 3,2 |
63.208.423,63 | 96,8 | 65.272.680,71 |
| ALIMENTAÇÃO | 35.905.469,19 63,4 |
20.736.369,68 | 36,6 | 56.641.838,87 |
| SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO | 32.928.835,14 64,2 |
18.336.560,82 | 35,8 | 51.265.395,96 |
| CONTAS PÚBLICAS | 21.267,73 0,1 |
37.588.730,09 | 99,9 | 37.609.997,82 |
| DEA | 2.468.644,27 6,6 |
35.070.549,31 | 93,4 | 37.539.193,58 |
| TRANSF. FUNDO A FUNDO | 2.442.221,01 7,3 |
31.200.148,83 | 92,7 | 33.642.369,84 |
| SERVIÇO VIGILÂNCIA | - - |
24.376.458,31 | 100,0 | 24.376.458,31 |
| VEÍCULOS | 14.480.064,33 69,2 |
6.446.595,33 | 30,8 | 20.926.659,66 |
| LOCAÇÃO | 8.517.520,53 60,8 |
5.480.638,70 | 39,2 | 13.998.159,23 |
| COMBUSTÍVEIS | 7.080.316,88 65,4 |
3.740.411,17 | 34,6 | 10.820.728,05 |