Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Ceará · 01/09/2023 · pág. 47

DOE 01/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº166 | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2023

119

AÇÃO OBJETIVO METAS INDICADORES META
PARA
2022		 RESULTADO
3º QUADR.
2022		 UNID. DE
MEDIDA
20254 Objetivo 1: Promover as ações de
vigilância epidemiológica controle de
doenças e agravos.		 Aumentar em 8,6% a proporção de contatos
intradomiciliares de casos novos de hanseníase
examinados, passando de 81,4% de casos em 2019
para 90% até 2023		 Proporção de contatos intradomiciliares
de casos novos de hanseníase examinados		 90 82,50 Percentual
20254 Objetivo 1: Promover as ações de
vigilância epidemiológica controle de
doenças e agravos.		 Reduzir 1,2 a taxa de detecção de Aids em menores
de 5 anos, passando de 1,3 por 100.000 hab. em 2020
para 0,1 por 100.00 hab. até 2023		 Taxa de detecção de HIV em menores de
5 (cinco) anos de idade		 0,5 0,0 Taxa
20254 Objetivo 1: Promover as ações de
vigilância epidemiológica controle de
doenças e agravos.		 Reduzir a taxa de incidência de sífilis congênita em
menores de 1 ano de idade de 11,4 por 1.000 NV em
2020 para 6,3 por 1.000 NV até 2023.		 Taxa de incidência de sífilis congênita em
menores de 1 ano de idade		 8 15,2 Taxa
20254 Objetivo 1: Promover as ações de
vigilância epidemiológica controle de
doenças e agravos.		 Aumentar em 5% a proporção de cura nas coortes
dos novos casos de tuberculose pulmonar bacilífera,
passando de 70% em 2020para 75 até 2023.		 Proporção de cura nas coortes dos novos
casos de tuberculose pulmonar bacilífera		 73 51,80 Percentual

Tabela 13. Ações Orçamentárias Vinculadas aos Objetivos, Metas e Indicadores da PAS, Contendo o Resultado do TERCEIRO QUADRIMESTRE da Secretaria Executiva de Vigilância e Regulação em Saúde - SEVIR.

AÇÃO OBJETIVO METAS INDICADORES META
PARA
2022		 RESULTADO
3º QUADR.
2022		 UNID. DE
MEDIDA
20254 Objetivo 1: Promover as ações de
vigilância epidemiológica controle
de doenças e agravos.		 Aumentar em 5% o número de contatos examinados
entre os casos novos de Tuberculose pulmonar com
confirmação laboratorial, passando de 80% em 2020
para 85% até 2023		 Proporção de contatos examinados entre os
casos novos de Tuberculose pulmonar com
confirmação laboratorial.		 83 75,20 Percentual
Objetivo 1: Promover as ações de Aumentar em 21,6% os casos suspeitos de doenças
ái ifid é 24 h ó d		 Proporção de casos suspeitos de doença
20255 vigilância epidemiológica controle
de doenças e agravos.		 exantemtca notcaos em at oras aps a ata
do início dos sintomas, passando de 38,4% em 2020
para 60% até 2023.		 exantemática notificados em até 24 horas
após a data do início do exantema.		 51,7 34,0 Percentual
Objetivo 1: Promover as ações de Aumentar em 15% os surtos de doenças de transm. Proporção de surtos de Doenças de Transmissão
20255 vigilância epidemiológica controle
de doenças e agravos.		 hídrica alimentar (DTHA) investigados com coleta de
amostra, passando de 50% em 2019 para 65 % até 2023.		 Hídrica e Alimentar (DTHA) investigados
com coleta de amostras		 60 88,89 Percentual
20255 Objetivo 1: Promover as ações de
vigilância epidemiológica controle
de doenças e agravos.		 Reduzir em 630,2 a taxa de incidência dos casos de
arboviroses de 630,2 em 2020 para 322,6 até 2023.		 Taxa de incidência de Arboviroses 403,3 2047,20 Taxa
20256 Objetivo 4: Promover as ações
de Informação e Resposta às
Emergências em Saúde Pública.		 Ampliar em 1,9% a proporção de casos de doenças de
notificação compulsórias imediata (DCNI) encerradas
em até 60 dias após notificação, passando de 78,1% em
2019 para 80% até 2023		 Proporção de casos de doenças de notificação
compulsórias imediata (DCNI) encerradas em
até 60 dias após notificação		 80 72,30 Percentual
Manter em 100% a Proporção de vacinas (Pentavalente,
20259 Objetivo 2: Promover as ações de
imunização.		 Pneumocócica 10v, Poliomielite e Tríplice Viral)
do Calendário Básico de Vacinação da criança com
coberturas vacinais alcançadas (= ou >95%) no período
de 2020 até 2023		 Proporção de vacinas do Calendário Básico
de Vacinação da criança com coberturas
vacinais alcançadas		 100 14,30 Percentual

Tabela 13. Ações Orçamentárias Vinculadas aos Objetivos, Metas e Indicadores da PAS, Contendo o Resultado do TERCEIRO QUADRIMESTRE da Secretaria Executiva de Vigilância e Regulação em Saúde - SEVIR.

AÇÃO OBJETIVO METAS INDICADORES META
PARA
2022		 RESULTADO
3º QUADR.
2022		 UNID. DE
MEDIDA
20259 Objetivo 2: Promover as ações de
imunização.		 Reduzir em 4% a taxa de abandono no esquema de
vacinação da Tríplice Viral, passando de 15% em
2019 para 11% até 2023.		 Taxa de abandono no esquema de vacinação
da Tríplice Viral.		 12 26,00 Percentual
20259 Objetivo 2: Promover as ações de
imunização.		 Ampliar em 10,1% a proporção de salas de vacinas
com alimentação mensal do SIPNI, por município,
passando de 80,9 em 2019 a 90% até 2023.		 Proporção de salas de vacinas com alimentação
mensal do SIPNI, por município		 89 76,90 Percentual
20259 Objetivo 2: Promover as ações de
imunização.		 Aumentar em 0,7 a taxa de notificação de doenças
em eliminação preveníveis por vacinas, passando de
3,3 em 2020 para 4,0 até 2023		 Taxa de notificação de doenças em eliminação
preveníveis por vacinas		 3,8 2,2 Taxa
Implementar 5 Centrais de Rede de Frio em
20259 Objetivo 2: Promover as ações de
imunização.		 Implementar 1 rede de frio em cada região de saúde
até o ano de 2023, totalizando 5 redes de frio.
cada região de saúde para armazenamento e
distribuição adequada de imunobiológicos
dos seus municípios de abrangência		 1 1,0 Número
absoluto
Objetivo 1: Promover as ações de Ampliar em 212,5% a proporção de municípios com Proporção de municípios com adesão a
20253
vigilância epidemiológica controle de
doenças e agravos.
adesão a Vigilância dos fatores de risco e proteção para
as DCNT, passando de 16% em 2020 a 50% em 2023.
Vigilância dos fatores de risco e proteção
para as DCNT		 23 12,50 Percentual
20257 Objetivo 1: Promover as ações de
vigilância epidemiológica controle de
doenças e agravos.		 Monitorar a implantação das equipes mínimas de
vigilância em saúde nas regiões de saúde até 2023.		 Proporção de regiões de saúde com equipe
mínima de Vigilância em Saúde implantada		 3 2,0 Número
absoluto
Objetivo 1: Promover as ações de Manter pelo menos, 4 ciclos de visitas domiciliares Número de ciclos de visitas domiciliares
20243
vigilância epidemiológica controle de
doenças e agravos.
com 80% de cobertura em cada ciclo, no período
de 2020 a 2023.		 com 80% de cobertura em cada ciclo no
período de 2020 a 2023.		 4 4,0 Número
absoluto

Tabela 13. Ações Orçamentárias Vinculadas aos Objetivos, Metas e Indicadores da PAS, Contendo o Resultado do TERCEIRO QUADRIMESTRE da Secretaria Executiva de Vigilância e Regulação em Saúde - SEVIR.

AÇÃO OBJETIVO METAS INDICADORES META
PARA
2022		 RESULTADO
3º QUADR.
2022		 UNID. DE
MEDIDA
21084 / 20243 Objetivo 1: Promover as ações de
vigilância epidemiológica controle de
doenças e agravos.		 Garantir a busca ativa (exame ocular externo) em
50% da população de 1 a 10 anos dos municípios
prioritários para o tracoma evitando assim a perda
da visão, no período de 2020 até 2023.		 Proporção de escolares examinados na
faixa etária de 01 a 10 anos de idade para
o tracoma.		 50 43,0 Percentual
20222 /
20335		 Objetivo 6: Promover ações de vigilância
sanitária para o controle do Risco
Sanitário em produtos e serviços de saúde.		 Aumentar a proporção de óbitos relacionados a eventos
adversos investigados nos serviços de saúde do Ceará,
passando de 50% em 2020 para 70% até 2023.		 Proporção de óbitos relacionados a eventos
adversos investigados nos serviços de
saúde do Ceará		 65 74,24 Percentual
20222 /
20335		 Objetivo 6: Promover ações de vigilância
sanitária para o controle do Risco
Sanitário em produtos e serviços de saúde.		 Aumentar a Proporção de Never Events investigados
nos serviços de saúde do Ceará, passando de 50% em
2020 para 70% até 2023		 Proporção de Never Events investigados
nos serviços de saúde do Ceará		 65 0,0 Percentual
20222 /
20335		 Objetivo 6: Promover ações de vigilância
sanitária para o controle do Risco
Sanitário em produtos e serviços de saúde.		 Aumentar o percentual de municípios que executam as
ações de vigilância sanitária, consideradas necessárias
a todos os municípios, passando de 70% em 2020
para 90% até 2023.		 Percentual de municípios que executam as
ações de Vigilância Sanitária,consideradas
necessárias a todos os municípios		 85 96 Percentual
21001 / 10674 Objetivo 9: Qualificar ações de
enfrentamento à pandemia da COVID-19		 Atender as demandas da sociedade através dos sistemas
de ouvidorias e controle social (OUVIDOR SUS/
SOU), passando de 80% em 2021 para 100% até 2023.		 Proporção de denúncias atendidas relacionadas
ao descumprimento dos Decretos Estaduais
da COVID19		 90 0 Percentual
21001 / 10674 Objetivo 9: Qualificar ações de
enfrentamento à pandemia da COVID-19		 Implantar 5 centros de informações estratégicas em
vigilância em saúde – CIEVS, nas regiões de saúde
do estado até 2023		 Número de CIEVS implantados 2 5,0 Número
absoluto