DOE 01/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
142
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº166 | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2023
| AÇÃO | OBJETIVO | METAS | INDICADORES | META PARA 2022 |
RESULTADO 3º QUADR. 2022 |
UNIDADE DE MEDIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 20135 | Objetivo 1: Promover a participação e controle social na política pública de saúde |
Promover ações de participação e controle social por meio de eventos, passando de 80 em 2018 para 720 até 2023 |
Número de eventos realizados |
106 | 64 | Número absoluto |
| 15418 | Objetivo 1: Promover a participação e controle social na política pública de saúde |
Estruturação do CESAU, física e tecnologicamente até 2023 | Compra de equipamentos físicos e tecnológicos |
100 | 0 | Percentual |
| META FÍSICA SEM NEC. |
Objetivo 1: Promover a participação e controle social na olítica |
Implantar Comissões Regionais de Saúde (CRS) do CESAU nas 05 Regiões de Saúde, com um apoio técnico designado pela Secretaria Executiva do |
Número de Comissões Reionais de Saúde |
2 | 0 | Número |
| DE AÇÃO |
p ública de saúde |
CESAU em cada superintendência regional, visando a participação do | g imlantadas |
absoluto | ||
| ORÇAMENTÁRIA | p | Controle Social noprocesso de Governança Regional e Estadual de Saúde | p |
Fonte: Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional e Planejamento – CODIP, adaptado pela CEMOC.
Tabela 27. Execução Orçamentária (até dezembro/22) Vinculada aos Indicadores da PAS com Orçamento Disponível e Percentual de Execução - CESAU.
| CONSELHO ESTADUAL DE SAUDE - CESAU | LEI +CRÉDITO | 3º QUAD | RIMESTRE | TOTAL |
% |
|
|---|---|---|---|---|---|---|
| A | GERAL | EXECUO | ||||
| AÇÃO | DESCRIÇÃO DA AÇÃO | OUTRS FONTES |
TESOURO | |||
| CONSELHO ESTADUAL DE SAUDE - CESAU | 284.073,69 | - | 280.608,53 | 280.608,53 | 98,78 | |
| 20132 | PROMOCAO DO CONTROLE SOCIAL E INSTITUCIONAL DO SUS | 164.675,89 | - | 161.210,73 | 161.210,73 | 97,90 |
| CONTAS PÚBLICAS | - | 5.801,29 | 5.801,29 | |||
| DIÁRIAS E VIAGENS | - | 122.655,46 | 122.655,46 | |||
| INDENIZAÇÕES | - | 10.000,00 | 10.000,00 | |||
| MULTAS | - | 589,68 | 589,68 | |||
| OUTROS SERVIÇOS | - | 21.744,66 | 21.744,66 | |||
| SUPRIMENTO DE FUNDOS | - | 419,64 | 419,64 | |||
| 20135 | EXPANSÃO DO CONHECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL | 119.397,80 | - | 119.397,80 | 119.397,80 | 100,00 |
| ALIMENTAÇÃO | - | 119.397,80 | 119.397,80 | |||
| TOTAL | 284.073,69 | - | 280.608,53 | 280.608,53 | 98,78 |
Fonte: SIAFE CE - Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado do Ceará - Filtro [Mês].[Número] <= 4 E [Exercício].[Ano] = 2022 e [Unidade Gestora].[Código] =’240401’ E [Unidade Orçamentária].[Código]=’24200004174’. Disponível em: https://siafe.sefaz.ce.gov.br/Siafe/faces/flexvision/ flexvisionMain.jsp.
AUDITORIA - AUDIT
Tabela 28. Ações Orçamentárias vinculadas aos Objetivos, Metas e Indicadores da PAS, Contendo o Resultado do TERCEIRO QUADRIMESTRE da Auditoria – AUDIT.
| AÇÃO | OBJETIVO | METAS | INDICADORES | META PARA 2022 |
RESULTADO 3º QUADR. 2022 |
UNIDADE DE MEDIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 20237 | Objetivo 1: Desenvolver e aprimorar as atividades de auditoria como ferramenta para otimização da gestão do SUS |
Atender até 60% das demandas externas de auditoria ao ano, passando a 80% até 2023 |
Percentual de auditorias de demandas externas realizadas ao ano |
60 | 1 | Percentual |
| 20237 | Objetivo 1: Desenvolver e aprimorar as atividades de auditoria como ferramenta para otimização da gestão do SUS |
Auditar os serviços de oncologia do SUS na estimativa de 50%, iniciando em 2022 |
Percentual de serviços oncológicos auditados ao ano |
25 | 1 | Percentual |
| 20237 | Objetivo 1: Desenvolver e aprimorar as atividades de auditoria como ferramenta para otimização da gestão do SUS |
Realizar auditoria dos serviços contratualizados (diretos, consórcios e Organizações Sociais – OS) estimando em 60% até 2023 |
Percentual de serviços contratualizados auditados ao ano |
40 | 1 | Percentual |
| 20237 | Objetivo 1: Desenvolver e aprimorar as atividades de auditoria como ferramenta para otimização da gestão do SUS |
Auditar os serviços hospitalares próprios com estimativa de 60% até 2023 |
Percentual de hospitais próprios auditados ao ano (08 un) |
40 | 1 | Percentual |
Objetivo 1: Desenvolver e aprimorar as |
i i iii | Percentual de contratos de | ||||
| 20237 | atividades de auditoria como ferramenta para otimização da gestão do SUS |
Audtar contratos de cooperatvas de profssonas de serviços de saúde numa estimativa de 60% até 2023 |
cooperativas auditados ao ano (22 un) |
40 | 0 | Percentual |
| 20237 | Objetivo 1: Desenvolver e aprimorar as atividades de auditoria como ferramenta para otimização da gestão do SUS |
Promover cooperação técnica a 40% dos municípios em conformidade ao SNA, iniciando em 2023 |
Percentual de municípios cooperados ao ano |
0 | 0 | Percentual |
| 20237 | Objetivo 1: Desenvolver e aprimorar as atividades de auditoria como ferramenta para otimização da gestão do SUS |
Estruturar em 100% o Serviço Estadual de Auditoria até 2023 |
Percentual de serviço de auditoria estruturado ao ano |
60 | 0 | Percentual |
Fonte: Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional e Planejamento – CODIP, adaptado pela CEMOC.
Tabela 29. Execução Orçamentária (até dezembro/22) Vinculada aos Indicadores da PAS sem Execução do Orçamento Disponível e Percentual de Execução – AUDITORIA - AUDIT.
| AUDITORIA – AUDIT/SESA | 3ºQUADR | IMESTRE | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| AÇÃO | DESCRIÇÃO DA AÇÃO | LEI +CRÉDITO | OUTRAS FONTES |
TESOURO | GERAL |
% EXECUÇÃO |
| AUDITORIA - AUDIT | 13.535,23 | - | 13.535,23 | 13.535,23 | 100,00 | |
| 20237 | AUDITORIA E AVALIAÇÃO DE SISTEMAS DE SAÚDE | 13.535,23 | - | 13.535,23 | 13.535,23 | - |
| DIÁRIAS E VIAGENS | - | - | 13.506,43 | 13.506,43 | - | |
| OUTROS SERVIÇOS | - | - | 28,80 | 28,80 | - | |
| TOTAL | 13.535,23 | - | 13.535,23 | 13.535,23 | 100,00 |
OUVIDORIA - OUVID
Tabela 30. Ações Orçamentárias vinculadas aos Objetivos, Metas e Indicadores da PAS, Contendo o Resultado do TERCEIRO QUADRIMESTRE da Ouvidoria – OUVID.
| AÇÃO | OBJETIVO | METAS | INDICADORES | META PARA 2022 |
RESULTADO 3º QUADR. 2022 |
UNIDADE DE MEDIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 10230 | Objetivo 1: Fortalecer o sistema de ouvidorias do SUS no Estado |
Aumentar o número de ouvidorias do SUS no Estado, passando 126 em 2019 para 159 até 2023 |
Número de ouvidorias implantadas |
11 | 13 | Número absoluto |
| 20144 | Objetivo 1: Fortalecer o sistema de ouvidorias do SUS no Estado |
Qualificar as ouvidorias do SUS no Estado, com abrangência nas 5 regiões de saúde. |
Número de ação de capacitação realizada |
12 | 52 | Número absoluto |
Fonte: Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional e Planejamento – CODIP, adaptado pela CEMOC.
Tabela 31. Execução Orçamentária (até dezembro/22) Vinculadas aos Indicadores da PAS com Execução do Orçamento Disponível e Percentual de Execução – OUVIDORIA – OUVID.
OUVIDORIA - OUVID 3º QUADRIMESTRE LEI TOTAL % AÇÃO DESCRIÇÃO DA AÇÃO +CRÉDITO OUTRAS FONTES TESOURO GERAL EXECUÇÃO OUVIDORIA - OUVID 70.000,00 4.282,81 - 4.282,81 6,12 20144 DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DA REDE DE OUVIDORIAS EM SAUDE DO SUS 70.000,00 4.282,81 - 4.282,81 6,12