DOEAM 09/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I

Manaus, segunda-feira, 09 de outubro de 2023 11

ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, constante do Anexo Único, Parte 16, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, e nomeou WALDELICE HOLANDA SALGADO , para exercer o referido cargo de provimento em comissão.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 09 de outubro de 2023.

WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário de Estado de Segurança Pública, em exercício

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão

ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ Secretária de Estado da Fazenda, em exercício

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4.º, II, DO DECRETO N.º 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “ a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do Estado, considerou autorizados os seguintes deslocamentos de Titulares de Órgãos e Entidades do Poder Executivo da Administração

1. Nome e cargo: JORGE DE ALMEIDA BARROSO , Diretor - Presidente. Órgão de origem: Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias - SNPH

Destinos, período: Manaus-AM/Brasília-DF/Manaus-AM - 25 a 27 de setembro de 2023.

Objetivo: Acompanhar o Governador do Estado do Amazonas em Brasília-DF para tratar da situação da estiagem do Amazonas.

Referência Processo n.º 01.01.025203.000318/2023-92-SIGED.

2. Nome e cargo: IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO , Presidente.

Órgão de origem: Empresa Estadual de Turismo do Amazonas

• AMAZONASTUR

Destino, período: Manaus-AM/Iranduba-AM/Manaus-AM - 04 de outubro de 2023.

Objetivo: Participar da visita técnica para diagnóstico de atrativos turísticos e possibilidades de elaboração de novos projetos, em Paricatuba, no Município de Iranduba/AM.

Referência Processo n.º 01.04.016508.002767/2023-66-SIGED.

3. Nome e cargo: JIVAGO AFONSO DOMINGUES DE CASTRO , Diretor - Presidente.

Órgão de origem : Superintendência Estadual de Habitação - SUHAB Destino, período: Manaus-AM/Brasília-DF/Manaus-AM - 05 de outubro de 2023.

Objetivo: Participar de reunião presencial conjunta com o Secretário Nacional de Habitação, com pauta para tratar do Programa Minha Casa Minha Vida.

Referência Processo n.º 01.03.025204.010499/2023-26-SIGED. CHEFIA DA CASA CIVIL , em Manaus, 09 de outubro de 2023.

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Protocolo 153285

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO