DOEAM 09/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira 09 out/2023

Número 35.084 | Ano CXXX www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

de 30 de março de 2022, CONVOCA todos os seus associados em n.º 185 (cento e oitenta e cinco) para reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 17 de outubro de 2023 , na sede do Igoam situada na Rua Cametá nº 06 Q/01 - Cj. Déborah - D. Pedro, às 17h:30; 18h:30 e 19h:30, respectivamente, em 1ª convocação, com dois terços dos sócios em condição de votar, em 2ª convocação, com metade mais um dos sócios e em 3ª e última convocação, com o mínimo de 10 sócios, para deliberarem sobre a seguinte:

1 - Ingresso/saída de sócios do quadro societário;

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 23/2023. DATA DE ASSINATURA: 06/10/2023. PARTES: Maternidade Alvorada e a Empresa - VIA MONTE CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA -CNPJ (25.044.776/0001-34) - OBJETO: Pagamento Indenizatório Referente A Prestação dos Serviços de Fornecimento de Refeições Preparadas sem cobertura contratual. Referente ao mês de maio de 2023, NFSe 92 de 07/06/2023, no valor de R$91.533,27 (noventa e um mil e quinhentos e trinta e três reais e vinte e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10.302.3305.2245.0011; Fonte 0121; Elemento da Despesa 33909301; Nota de Empenho 2023NE00098 emitida em 06/10/2023 no valor de R$91.533,27 (noventa e um mil e quinhentos e trinta e três reais e vinte e sete centavos). Processo SIGED: 01.01.017122.000245/2023-00; parecer nº 03513/2023-CEDCC/SES-AM emitido em 14/08/2023.

MARIA ALÁDIA TAVARES JIMENEZ Diretora Geral da Maternidade Alvorada

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 24/2023. DATA DE ASSINATURA: 06/10/2023. PARTES: Maternidade Alvorada e a Empresa - VIA MONTE CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA -CNPJ (25.044.776/0001-34) - OBJETO: Pagamento Indenizatório Referente A Prestação dos Serviços de Fornecimento de Refeições Preparadas sem cobertura contratual. Referente ao mês de junho de 2023, NFSe 93 de 10/07/2023, no valor de R$91.573,74 (noventa e um mil e quinhentos e setenta e três reais e setenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10.302.3305.2245.0011; Fonte 0121; Elemento da Despesa 33909301; Nota de Empenho 2023NE00099 emitida em 06/10/2023 no valor de R$91.573,74 (noventa e um mil e quinhentos e setenta e três reais e setenta e quatro centavos). Processo SIGED: 01.01.017122.000249/2023-99; parecer nº 03522/2023-CEDCC/ SES-AM emitido em 16/08/2023.

Diretora Geral da Maternidade Alvorada

Manaus, 04 de outubro de 2023.

CÉSAR KUHNERT DOURADO Diretor Presidente

WHIRLPOOL ELETRODOMÉSTICOS AM S.A , torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.° 061/2021 1a Alteração, que autoriza o Lançamento de Efluentes, localizado na Av. Torquato Tapajós, no 7500, Colônia Terra Nova, nas coordenadas geográficas: 03°00’48,26”S e 60°01’33,89°W, Manaus-AM, com validade de 1.002 dias.

RAÇA TRANSPORTES LTDA ., torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação nº 259 / 2023 , que autoriza a operação de um Sistema de Tratamento de Esgoto Doméstico/Sanitário para uso exclusivo empresa “ Raça Transportes Ltda ” com capacidade de 6 m³/dia, localizada na Av. Puraquequara, Lote 22-7, Distrito Industrial II, nas coordenadas geográficas 3°3’16,47”S e 59°53’45,86”W, Manaus-AM, para Tratamento de Esgoto Doméstico/Sanitário, com validade de 01 Ano.

RAÇA TRANSPORTES LTDA ., torna público que recebeu do IPAAM a Licença Ambiental Unica n.º 173 / 14 - 01 , que autoriza a realização dos serviços de terraplenagem, visando a implantação de uma via de acesso e um pátio de manobra de caminhões, em uma área de 1,32ha de uma área total de 3,65ha, localizada na Av. Puraquequara, Lote 22-7, Expansão Distrito Industrial II, Manaus-AM, para Terraplenagem, com validade de 01 ano.

RAÇA TRANSPORTES LTDA , torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única de Supressão Vegetal n ° 149 / 2023 , que autoriza a Supressão da Vegetação para terraplenagem em uma área de 1,3ha, localizada na Av. Puraquequara, Lote 22-7, Bairro Puraquequara, Manaus-AM para Supressão Vegetal, com validade de 01 Ano.

Protocolo 152469

Protocolo 152707

INSTITUTO DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA DO ESTADO DO AMAZONAS S/S LTDA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA 1ª, 2ª E 3ª CONVOCAÇÕES

O INSTITUTO DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA DO ESTADO DO AMAZONAS S / S LTDA , pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o n.º 84.540.376/0001-89, situada na Rua Cametá, 06 Q/ 01 CJ. Déborah - D. Pedro, nas condições fixadas pelo Decreto Estadual nº 43.650,

A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MANAUS , através da SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA , torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura da CONCORRÊNCIA Nº 023 / 2023 - CML / PM , cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO VIÁRIA NA ZONA URBANA DA CIDADE DE MANAUS/AM - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINF) que será realizada no dia 13 / 11 / 2023 , às 08h30 (horário local) .

O Edital estará disponível aos interessados a partir do dia 10 / 10 / 2023 no site sistemas.manaus.am.gov.br ou na COMISSÃO MUNICIPAL DE

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO