DOEAM 16/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, segunda-feira, 16 de outubro de 2023

Diego Peres/Secom

ENTRE AS INICIATIVAS ANUNCIADAS PELO GOVERNO FEDERAL PARA SOCORRER O ESTADO ESTÃO:

• Dragagem no rio Solimões, entre os municípios de Tabatinga e Benjamin Constant, com serviço em 8 quilômetros, a custo de R$ 38 milhões e com estimativa de conclusão da obra entre 30 e 45 dias;

• O rio Madeira também será dragado na região do Tabocal, entre Manaus e o município de Itacoatiara, com serviço em 12 quilômetros de extensão, a custo de R$ 100 milhões e previsão de início das obras em 15 dias;

• Será feito o envio de kits de saúde. O Amazonas está incluído no programa Mais Médicos com mais de 500 médicos para a região;

Vice-presidente da República e ministros do Governo Federal estiveram em Manaus para anunciar ajuda humanitária e apoio para minimizar o impacto da seca

overno do Estado pediu o destravamento do projeGto de asfaltamento da BR319, no trecho da rodovia federal que liga o Amazonas ao restante do país, o que seria uma alternativa para escoar, por exemplo, produtos da Zona Franca de Manaus diante da seca dos rios. O pedido foi feito na presença do vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, e ministros.

• Recursos destinados para garantir o abastecimento de alimentação, água e combustível. A distribuição será feita para as prefeituras, após apresentação de planos de trabalho;

• Antecipação de benefícios sociais nos municípios em emergência, como Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), no dia 19/10;

• Pagamento integral para pequenos agricultores, extrativistas e pescadores do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) que tiveram perdas;

• Antecipação para outubro do pagamento do Seguro-Defeso, inicialmente previsto para novembro;

• Energia: haverá reunião para verificar a possibilidade de contratação de uma térmica para a região;

• R$ 15 milhões do Ministério da Justiça para aquisição de uma aeronave para combater os incêndios;

• Deslocamento de 191 brigadistas para combate às queimadas;

• Auxílio Abrigamento no valor de R$ 400 para afetados no desbarrancamento no município de Beruri. Se houver necessidade, mais R$ 400 serão disponibilizados. Valor será transferido para a prefeituras

Além da BR-319, foi pedido ao Governo Federal reforço na ajuda humanitária, ampliação do projeto Água Boa e repasses federais às prefeituras

A comitiva federal esteve em Manaus para anunciar ajuda humanitária para minimizar o impacto da severa estiagem que afeta o Amazonas. O governador do Amazonas recepcionou os representantes do Governo Federal na Base Aérea de Manaus, zona sul, de onde seguiram para visitas ao Porto de Manaus e à comunidade do Catalão, em Iranduba (a 27 quilômetros da capital).

de Aceleração do Crescimento (PAC).

“A BR-319 tem um trecho já pavimentado, um trecho inicial que sai de Manaus em direção a Porto Velho e ela está incluída no PAC. Falei ontem com o ministro dos transportes, Renan Filho, e ele criou um grupo de trabalho para que possa analisar, fazer a pavimentação e as obras necessárias dentro do conceito de rodovia PAC com todos os cuidados ambientais”, anunciou Alckmin.

Na ocasião, foi apresentado à comitiva federal um balanço das ações do Governo do Amazonas frente à estiagem severa que está afetand 200 mil pessoas (50 mil famílias), aproximadamente.

A infraestrutura da rodovia é fundamental para que, principalmente, em momentos de crise no Amazonas, como a estiagem, a população tenha uma alternativa de mobilidade e não fique isolada do restante do país.

Além da BR-319, foi solicitado ao Governo Federal reforço na ajuda humanitária; ampliação do projeto Água Boa; repasses federais às prefeituras; apoio das Forças Armadas com infraestrutura; antecipação do pagamento do Seguro-Defeso para pescadores prejudicados pela estiagem; celeridade na dragagem dos rios, bem como balizamento e sinalização.

O vice-presidente Alckmin informou que o Governo Federal criou um grupo de trabalho para realizar estudos buscando entendimento necessário para que o projeto da rodovia avance e seja integrado às obras do Programa

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO