DOEAM 10/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

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Manaus, terça-feira, 10 de outubro de 2023

Diego Peres e Alex Pazuello / Secom

As discussões em
torno do projeto
estão sendo
feitas pelas
Projeto de Lei que beneficiará ckmin, e ministros, para tratar so- equipes técnicas neficiar produtores rurais, micro
produtores com prejuízos bre o apoio às ações do Governo das secretarias e pequenos empresários e profis-
do Estado. sionais autônomos de baixa renda
da Sedecti e da
por conta da estiagem será Segundo levantamento da Produção Rural afetados pela estiagem.
encaminhado para a Aleam Defesa Civil do Amazonas, até o (Sepror) Outras medidas, incluem iden-
início da tarde desta terça, 24 mu- tificar a causa da morte de botos
Governo do Amazonas anunciou, no nicípios estavam em situação de e peixes, a partir do trabalho de
dia 03 de outubro, a antecipação do emergência; 34 estão em alerta; dois em aten- fiscais do Instituto de Proteção Ambiental do
O pagamento do Auxílio Estadual deste pagamento do Auxílio Estadual deste ção; e dois em normalidade. A estiagem no es- Amazonas (Ipaam) com apoio do Conselho Re-
mês e o encaminhamento de um Projeto de tado já afeta 200 mil pessoas, 50 mil famílias. gional de Medicina Veterinária do Amazonas, e
Lei para anistiar produtores rurais com prejuí- o envio de um boletim diário com as principais
zo por conta da seca que tiveram operação de Medidas informações atualizadas sobre a estiagem.
crédito junto à Agência de Fomento do Estado O Governo do Amazonas anunciou que o Au-
do Amazonas (Afeam). xílio Estadual, cujo pagamento é feito todo dia Operação Beruri
As novas medidas, voltadas a minimizar o 15 de cada mês, foi antecipado para o dia 06 Na ocasião, também foi atualizada as ações
impacto da estiagem nas famílias afetadas, de outubro. A medida contempla todos os que do Governo do Amazonas para dar assistência
foram anunciadas durante reunião do Comitê recebem o benefício. aos moradores da comunidade do Arumã, em
Intersetorial de Enfrentamento à Situação de Além disso, segundo o Goveno, um Projeto Beruri (a 173 quilômetros de Manaus). Cerca de
Emergência Ambiental. de Lei será encaminhado à Assembleia Legisla- 40 servidores do Estado atuam na área que so-
Na oportunidade, o Governo do Amazonas tiva do Estado do Amazonas (Aleam) para con- freu um desbarrancamento. Ainda esta sema-
também informou a vinda de uma comitiva do ceder remissão e para renegociar dívidas de na, mais itens alimentícios, de higiene pessoal
Governo Federal, no dia 04 de outubro, incluin- operações de Crédito junto à Afeam. A medida, e primeira necessidade serão entregues às fa-
do o vice-presidente da República, Geraldo Al- se aprovada, soma R$ 9,6 milhões e deve be- mílias afetadas.

neficiar produtores rurais, micro e pequenos empresários e profissionais autônomos de baixa renda afetados pela estiagem.

Outras medidas, incluem identificar a causa da morte de botos e peixes, a partir do trabalho de fiscais do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) com apoio do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Amazonas, e o envio de um boletim diário com as principais informações atualizadas sobre a estiagem.

Governo do Amazonas anunciou, no dia 03 de outubro, a antecipação do O pagamento do Auxílio Estadual deste pagamento do Auxílio Estadual deste mês e o encaminhamento de um Projeto de Lei para anistiar produtores rurais com prejuízo por conta da seca que tiveram operação de crédito junto à Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam).

Na ocasião, também foi atualizada as ações do Governo do Amazonas para dar assistência aos moradores da comunidade do Arumã, em Beruri (a 173 quilômetros de Manaus). Cerca de 40 servidores do Estado atuam na área que sofreu um desbarrancamento. Ainda esta semana, mais itens alimentícios, de higiene pessoal e primeira necessidade serão entregues às famílias afetadas.

Além disso, segundo o Goveno, um Projeto de Lei será encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) para conceder remissão e para renegociar dívidas de operações de Crédito junto à Afeam. A medida, se aprovada, soma R$ 9,6 milhões e deve be-

Na oportunidade, o Governo do Amazonas também informou a vinda de uma comitiva do Governo Federal, no dia 04 de outubro, incluindo o vice-presidente da República, Geraldo Al-

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO