DOEAM 10/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I~~| ~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~
~~12~~ ~~Manaus, terça-feira, 10 de outubro de 2023~~
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
| PT REGIÃO |
TIPO AÇÃO |
FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVES |
INVERSÕES FINANCEIRAS TIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL | |||||
| 3283 EDUC | AR P | ARA TRA | NSFORMAR | ||
| 12 361 3283 | 2738 | - Moderniza | ção da Gestão da Educação Básica - Ensino Fundamental | ||
| 0001 | A | 1.541.246 | 3390 3.801.430,62 |
||
| 0001 | A | 1.550.227 | 3390 150.000,00 |
||
| 12 361 3283 | 2768 | - Aquisição | de Produtos Regionalizados para o Ensino Fundamental | ||
| 0003 | A | 1.552.252 | 3390 1.200,00 |
||
| 0005 | A | 1.552.252 | 3390 24.677,70 |
||
| 0011 | A | 1.552.252 | 3390 29.190,27 |
||
| 0011 | A | 1.552.252 | 3390 30.934,13 |
||
| T | OTAL | 500.000,00 4.121.475,10 |
200,00 | ||
| TO | TAL | POR SECR | ETARIA | 4.621.675,10 | |
| TOTA | L DA | S SUPLEM | ENTAÇÕES | 25.981.393,37 |
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO
11209 AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS
PT REGIÃO ~~AÇÃO~~TIPO ~~RECURSOS~~ FONTE DE ~~NATUREZA~~ DESPESADA ~~ENCARGOS~~ PESSOAL E ENCARGOS DA ~~JUROS E~~ DÍVIDA CORRENTESDESPESAS ~~OUTRAS~~ INVESTIMENTOS ~~FINANCEIRAS~~ INVERSÕES AMORTIZAÇÃO ~~DA DÍVIDA~~
FISCAL ~~0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO~~~~04 122 0001 2001 - Administração da Unidade~~ 0001 A 2.501.201 3390 58.680,00 TOTAL 58.680,00 TOTAL POR SECRETARIA 58.680,00
11000 CASA CIVIL 11705 SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZAPT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 3235 AMAZONAS SOCIAL 14 422 3235 2633 - Transferência de Recursos Financeiros para Projetos de Assistência Social 0001 A 1.761.118 3350 1.724.614,79 TOTAL 1.724.614,79 TOTAL POR SECRETARIA 1.724.614,79
1.724.614,79
13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO 13301 FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
SEGURIDADE 0002 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO09 272 0002 2490 - Encargos com Pessoal Aposentado e Pensionistas - Plano Financeiro 0001 A 1.801.261 3190 8.000.000,00 TOTAL 8.000.000,00 TOTAL POR SECRETARIA
8.000.000,00
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 16201 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 23 122 0001 2001 - Administração da Unidade 0001 A 1.501.201 3390 10.000,00 TOTAL 10.000,00 TOTAL POR SECRETARIA 10.000,00
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE| PT REGIÃO TIPO AÇÃO |
FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|
| SEGURIDADE | |||
| 0001 PROGRAM | A DE APOI | O ADMINISTRATIVO | |
| 10 122 0001 2001 - | Administraç | ão da Unidade | |
| 0001 A |
1.600.231 | 3390 550,00 |
|
| 0001 A |
2.600.231 | 3390 313,84 |
|
| 0001 A |
2.600.231 | 3390 22.924,49 |
|
| 0001 A |
2.600.231 | 3390 30.171,26 |
|
| 10 122 0001 2087 - | Administraç | ão de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia | |
| 0001 A |
1.500.121 | 3390 184.837,94 |
|
| 3231 GESTÃO S | US | ||
| 10 126 3231 2759 - | Manutenção | e Modernização dos Serviços de Tecnologia da Informação em Saúde | |
| 0011 A |
2.600.231 | 3390 28.106,00 |
|
| 3274 VIGIAR-SU | S | ||
| 10 305 3274 2163 - | Operacional | ização das Ações de Vigilância Epidemiológica | |
| 0001 A |
2.600.231 | 3390 7.455,27 |
|
| 10 305 3274 2236 - | Operacional | ização das Ações do Laboratório Central de Saúde Pública | |
| 0001 A |
2.600.231 | 3390 627,50 |
|
| 10 305 3274 2237 - | Operacional | ização das Ações de Vigilância Ambiental em Saúde | |
| 0001 A |
2.600.231 | 3390 57.500,79 |
|
| 10 304 3274 2238 - | Operacional | ização das Ações de Vigilância Sanitária | |
| 0001 A |
2.600.231 | 3390 73.902,96 |
|
| 10 305 3274 2538 - | Operacional | ização das Ações Estratégicas da FVS-RCP | |
| 0001 A |
2.600.231 | 3390 1.200,00 |
| 10 303 3305 | 2089 | - Fornecimen | to de Medicamentos e Produtos para Saúde à Rede Assistencial do Estado | |
|---|---|---|---|---|
| 0001 | A | 1.500.121 | 3390 102.119,27 |
|
| 10 302 3305 |
2137 |
- Tratamento |
e Controle do Câncer |
|
| 0011 | A | 2.600.231 | 3390 913,86 |
|
| 10 302 3305 | 2164 | - Assistência | à Saúde em Traumato-Ortopedia e Outras Especialidades | |
| 0011 | A | 2.600.231 | 3390 4,10 |
|
| 10 302 3305 |
2224 |
- Operacional |
ização dos Serviços Especializados de Média Complexidade das Policlínicas, C |
AICs e CAIMIs |
| 0001 | A | 2.600.231 | 3390 132.198,48 |
|
| 0001 | A | 2.600.231 | 3390 211.599,99 |
|
| 0001 | A | 2.600.231 | 3390 510.000,00 |
|
| 0011 | A | 2.600.231 | 3390 4.764,00 |
|
| 10 302 3305 |
2240 |
- Operacional |
ização da Rede de Urgência e Emergência |
|
| 0011 | A | 2.600.231 | 3390 3.735,45 |
|
| 10 302 3305 |
2245 |
- Operacional |
ização da Linha de Cuidado à Saúde da Mulher e da Criança |
|
| 0011 | A | 1.500.121 | 3390 46.797,20 |
|
| 0011 | A | 1.500.121 | 3390 49.646,14 |
|
| 0011 | A | 1500121 | 3390 11471582 |
|
| .. | ., | |||
| 10 302 3305 |
2247 |
- Operacional |
ização da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas |
|
| 0011 | A | 2.600.231 | 3390 18.564,38 |
|
| 10 302 3305 |
2251 |
- Serviços Pre |
stados pela Rede Complementar do SUS |
|
| 0011 | A | 1.600.231 | 3390 175.000,00 |
|
| 0011 | A | 1.600.231 | 3390 3.825.060,74 |
|
| 10 302 3305 | 2604 | - Operacional | ização das Unidades Assistenciais Administradas por Organizações Sociais | |
| 0011 | A | 1.500.121 | 3350 3.824.128,96 |
|
| T | OTAL | 9.426.838,44 | ||
| TO | TAL | POR SECRE | TARIA | 9.426.838,44 |
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 21101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
INVESTIMENTOS | INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL 3247 PACTO PELA VIDA |
|||||||
| 14 422 3247 1223 - Construção | e Reforma | das Unidade | s de Atendimen | to | |||
| 0011 P 1.501.156 |
4490 | 1.144.091,00 | |||||
| TOTAL | 1.144.091,00 | ||||||
| TOTAL POR SECRE | TARIA | 1.144.091,00 |
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO