DOEAM 10/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira 10 out/2023 estado do amazonas

Número 35.085 | Ano CXXX www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

O MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT, através da Comissão Geral de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes da seguinte Tomada de Preços:

Tipo: Menor preço global . Data da Abertura de envelopes: 27 de outubro de 2023 . Hora: 09:00 . Local de abertura dos envelopes: Comissão Geral de Licitação da Prefeitura de Benjamin Constant/AM, situada na Rua Cicero Soares, n. 245, Bairro: Centro, CEP 69.630-000.

Regência Legal: Lei 8.666/1993, Lei Complementar 123/2006. Informações: Comissão Geral de Licitação, situada na Rua Cicero Soares, n. 245, Bairro: Centro, CEP 69.630-000, Benjamin Constant/AM.

Benjamin Constant, 05 de outubro de 2023.

Presidente da CPL

Protocolo 152757

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 032/2023 - CPL/PMC. Nos termos do relatório final apresentado pela CPL e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 032 / 2023 - CPL / PMC , que objetiva: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Confecção de Próteses Dentárias, em atendimento ao Programa de Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD) do Ministério da Saúde e das demandas do Laboratório de Prótese na Unidade Básica de Saúde - UBS SELESTINO ANDRE DE SOUZA da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA da Prefeitura de Caapiranga/AM., de acordo com as condições, quantidades e exigências descritas no Termo de Referência e seus anexos; Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000, Lei 8.666/1993, Decreto nº 7.892/13 e Lei Complementar 123/2006. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Os preços registrados, as especificações e objetos e as demais condições ofertadas na proposta de preços são: A O DE LIMA NETO - ME , CNPJ Nº 50.645.162 / 0001 - 55 , todos os itens do certame, com valor Global de R$ 1.230.000 , 00 (um milhão , duzentos e trinta mil reais) , para execução e fornecimento em período de 12 (doze) meses, conforme descrição dos itens, quantitativos e valores unitários e globais registrados na planilha transcrita.

Caapiranga/AM., 09 de outubro de 2023.

Prefeito Municipal

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 032/2023 - CPL/PMC. Nos termos do relatório final apresentado pela CPL e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 032 / 2023 - CPL / PMC , que objetiva a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Confecção de Próteses Dentárias, em atendimento ao Programa de Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD) do Ministério da Saúde e das demandas do Laboratório de Prótese na Unidade Básica de Saúde - UBS SELESTINO ANDRE DE SOUZA da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA da Prefeitura de Caapiranga/ AM., de acordo com as condições, quantidades e exigências descritas no Termo de Referência e seus anexos; HOMOLOGO o procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto à empresa; A O DE LIMA NETO - ME , CNPJ Nº 50.645.162 / 0001 - 55 , todos os itens do certame, para fornecimento e execução em período de 12 (doze) meses, conforme Ata e Planilhas apensas ao processo na forma da Lei.

Caapiranga/AM., 09 de outubro de 2023

FRANCISCO ANDRADE BRAZ Prefeito Municipal

O MUNICÍPIO DE HUMAITÁ, Estado do Amazonas, por sua Comissão Permanente de Licitações - CPL, instituída pela Portaria nº 228/2023-GAB. PREF., de 22 de março de 2023, nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações e em observância às condições editalícias, torna público que fará realizar licitação na modalidade de Tomada de Preços, tipo menor preço, forma de execução indireta, regime de empreitada por preço unitário, critério de julgamento menor preço global .

OBJETO: contratação de empresa para execução dos serviços de construção da casa da Cultura no Município de Humaitá(AM), com recursos oriundos do Convênio SICONV n.º 883015/2019, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Defesa-MD e o Município de Humaitá, Estado do Amazonas, em atendimento a Secretaria de Municipal de Cultura e Juventude - SEMCULT.

ENDEREÇO: Prefeitura Municipal de Humaitá - AM, sito o endereço: Rua 13 de Maio, nº 177 - bairro Centro - CEP 69.800-000 - Humaitá-AM - e-mail: [email protected], de segunda-feira a sexta-feira, das 08h00min. às 14h00min.

EDITAL consulta e retirada: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.humaita.am.gov.br. As informações complementares encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada na sede Municipal, Rua 13 de Maio, nº 177 - bairro Centro - CEP 69.800-000 - Humaitá-AM, de segunda-feira a sexta-feira, das 08h00min., às 14h00min, ou através do e-mail: [email protected].

Humaitá(AM), 02 de outubro de 2023.

Presidente da C. P. L.

Protocolo 152899

Protocolo 152801

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO