DOEAM 10/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira 10 out/2023 estado do amazonas

Número 35.085 | Ano CXXX www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

ESPÉCIE: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2021/PGGM. ASSINATURA: 18/09/2023. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO e a empresa TECONTROL - SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS LIMITADA. DO OBJETO: Incluir dados da Nota de Empenho na Cláusula 4ª do 3º Termo Aditivo, conforme autos do processo Nº 01.01.017103.000267/2023-07. DO: NE: N° 139/2023, emitida em 31/08/2023, no valor de R$ 213,41 (duzentos e treze reais e quarenta e um centavos). Fundamentação Legal: Art. 65, § 8, Lei Federal Nº 8.666/93.

Diretora Geral

TRANSPORTES AIAPUÁ LTDA. , torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação nº 005 / 17 - 04 , que autoriza o transporte rodoviário e armazenamento de produtos químicos e/ou perigosos, localizada na Rua Comendador Gutemberg Barbosa, nº 06 Sala A, Armazém P7, Ponta Negra, nas coordenadas Geográficas 03º5’23,04” S e 60º4’21,98”W, Manaus -AM, para transporte rodoviário e armazenamento de produtos químicos e/ou perigosos com validade de 01 ano.

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A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MANAUS , através da SUBCOMISSÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS torna público, para conhecimento dos interessados:

OBJETO: Aquisição de Veículo, Tipo: Van adaptada para transporte de pessoas com deficiência PCD, para atender o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e a Secretaria Municipal Da Mulher, Assistência Social e Cidadania (SEMASC).

Edital disponível: a partir do dia 11/10/2023 às 15h.

Limite para recebimento das Propostas: dia 30/10/2023 às 09h45. Início da sessão: dia 30/10/2023 às 10h00.

O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, através do Portal de Compras Governamentais, com o endereço eletrônico www. comprasnet.gov.br.

Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as indicações de tempo constantes no edital.

Contato: 0xx-92-98802-3847 das 09 às 18h, e-mail: cml.se@manaus. am.gov.br.

Manaus, 09 de outubro de 2023.

Presidente da Subcomissão de Bens e Serviços Comuns da Comissão Municipal de Licitação - CML

11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N ° 001 / 2021 - PMJ . 11º Termo De Contrato 031/2021, que entre si celebram o Município e a Empresa Saracura Construção Eireli-EPP, tendo por objeto a contratação de pessoa jurídica p/prestação de serviços de engenharia visando a pavimentação de ruas, construção de calçadas, meio-fio e sarjetas no Município, na forma abaixo: Contratante: Prefeitura Municipal De Japurá, CNPJ 04.505.509/0001-47, doravante designado simplesmente Contratante, neste ato representado pelo Sr Prefeito Vanilso Monteiro Da Silva, Brasileiro, casado, RG 1171263-5-SSP e do CPF 587.791.082-53, residente e domiciliada Tv Sao Francisco, S/ N° - Centro - Japurá, Contratada: Saracura Construção Eireli-EPP, CNPJ 13.752.125/0001-10, estabelecida na cidade de Manaus, na Rua Criciúma, n° 369, bairro Alvorada, CEP 69.042-040, neste ato representada por sua representante legal, a Sra. Gabriella da Silva Marques, RG 3055638-4 e do CPF 046.792.092-32. 1. Cláusula 1º Prorrogação Do Prazo De Execução, 1.1 Prazo de vigência: do Termo de contrato 031/2021 que findava em 17/08/2023. Fica prorrogado por mais 90 dias, a contar de 18/08/2023 a 16/11/2023. 1.3 Objeto da Licitação: “A Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Engenharia visando a pavimentação de ruas, construção de calçadas, meio-fio e sarjetas no Município”, 2. Cláusula 3º - Da Fundamentação Legal, 2.1 objeto consubstanciado no presente instrumento fundamenta-se no art. 57, § Io, inciso V, da Lei 8.666/93. Cláusula 4º - Da Ratificação, 6.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais não modificadas direta ou indiretamente por este instrumento. E assim, por estarem as partes justas e acordadas, lavram e assinam este Termo Aditivo em 02 vias de igual teor e forma, na presença de 02 testemunhas, para que se produzam seus jurídicos efeitos, Japurá, 14 de agosto de 2023.

Representante Legal

SNOOPY BAR - EIRELI ME torna público que recebeu da SEMMAS a Licença Municipal de Operação nº 92/2022-D, que autoriza o fornecimento de música transmitida por qualquer processo no estabelecimento localizado na Av. Japurá, nº 631, bairro Centro, CEP 69020-180, Manaus/AM, com validade de 01 (um) ano.

CAP 20 Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda., torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única n.º 175/2023, que autoriza a perfuração de poço tubular para captação de água subterrânea, localizada na Av. do Turismo, s/nº, Tarumã nas coordenadas geográficas: 03º0’51,148’’S e 60°03/36,793’’W, Manaus-AM, para Perfuração de poço tubular, com validade de 60 dias.

AVISO DE LICITAÇÃO . A Prefeitura, através da CPL, torna público: Pregão Presencial 040 / 2023 , tipo menor preço por item, Objeto: Eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material de expediente p/ atender as necessidades da Prefeitura. Data e Horário: 24/10/2023 às 09h, PP 041 / 2023 , tipo menor preço por lote, Objeto: Eventual contratação de empresa p/prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados, p/atender as necessidades do Município, Data e Horário: 24/10/2023 às 11h, PP 042 / 2023 , tipo menor preço por item,

Protocolo 152812

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO