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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 19/10/2023 · pág. 6

DOEAM 19/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quinta-feira, 19 de outubro de 2023

Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO

Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM

CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES

Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA

Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” ANNELISE LOPES GARCIA

Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA

Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV MARIA NEBLINA MARÃES

Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Fundação Estadual do Indío – FEI SINESIO ISAQUE

Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA

Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA

Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS RENÊ LEVY AGUIAR

EMPRESAS PÚBLICAS

Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO

Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO

Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA

Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR

SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS

Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA

Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR

Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA ARMANDO SILVA DO VALLE

SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ....................................................................................... 3
Decretos nominais ......................................................................................... 18
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 1
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 1
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 4
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC........................ 10
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP .......................................11

Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP .......................11
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ....................................... 12
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania -
SEJUSC ........................................................................................................ 12
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..................................... 12
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .......................................... 12
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI ................................................................ 13
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 13
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 15
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 15
Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias – SNPH ...... 16
Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados
do Estado do Amazonas – ARSEPAM .......................................................... 17
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas –
ADAF ............................................................................................................. 17
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ....... 18
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 19
Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR ........................................ 20
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...................... 21
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM................................... 21
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ....................................... 21
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas –

AFEAM .......................................................................................................... 21
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ................... 23
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 23
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Carauari ........................................................................................................... 1
Jutaí ................................................................................................................. 1
Santa Isabel do Rio Negro .............................................................................. 1
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Hospital da Criança Zona Leste ...................................................................... 1
Spa Eliameme Rodrigues Mady (Zona Norte)................................................. 1
Empresas Privadas ......................................................................................... 1
NESTA EDIÇÃO: 56 PÁGINAS
EXPEDIENTE

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente

ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações

NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira

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