DOEAM 19/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~~~|~~ ~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I~~
24000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS 24101 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONASManaus, quinta-feira, 19 de outubro de 2023 13
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVES |
INVERSÕES FINANCEIRAS TIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|
| FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOI 14 122 0001 2001 - Administra |
O ADMINISTRATIVO ção da Unidade |
|||
| 0001 A 1.501.100 |
3390 | 6.000,00 | ||
| 3269 PRESTAÇÃO JURISDI | CIONAL DA DEFESA E DA CIDAD | ANIA | ||
| 14 422 3269 1222 - Implantaçã |
o e Implementação das Unidades Básica |
s de Atendimento | ||
| 0002 P 1.500.100 |
4490 | 19.694,18 | ||
| TOTAL | 6.000,00 | 19.694,18 | ||
| TOTAL POR SECRE | TARIA | 25.694,18 |
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS 25103 UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 3300 MAIS INFRA 26 453 3300 1519 - Mobilidade Urbana e Transporte Coletivo da Região Metropolitana 0001 P 1.501.170 4490 100.000,00 TOTAL 100.000,00 TOTAL POR SECRETARIA 100.000,00
100.000,00
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA FISCAL |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|
| 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMIN 12 122 0001 2001 - Administração da Unid |
ISTRATIVO ade |
||
| 0001 A 1.500.121 3390 |
10.000,00 | ||
| TOTAL | 10.000,00 | ||
| TOTAL POR SECRETARIA | 10.000,00 | ||
| 28000 SECRETARIA DE ESTADO DE 28201 CENTRO DE EDUCAÇÃO TEC PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA FISCAL |
EDUCAÇÃO E DESPORT NOLÓGICA DO AMAZO PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
O NAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMIN 12 122 0001 2001 - Administração da Unid |
ISTRATIVO ade |
||
| 0001 A 1.500.100 3390 |
34.250,00 | ||
| TOTAL | 34.250,00 | ||
| TOTAL POR SECRETARIA | 3425000 |
34.250,00
30000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE 30101 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 3248 MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 18 541 3248 2724 - Apoio Técnico na Gestão de Resíduos Sólidos e Esgotamento Sanitário nos Municípios 0001 A 1.704.145 3390 24.000,00 TOTAL 24.000,00 TOTAL POR SECRETARIA 24.000,00
24.000,00
40000 SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS 40101 SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
INVESTIMENTOS | INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL 3302 DESENVOLVE AMAZONAS |
||||||
| 04 121 3302 2512 - Articulação Política e | Captação de | Recursos | ||||
| 0001 A 1.708.140 3390 |
17.500,00 | |||||
| TOTAL | 17.500,00 | |||||
| TOTAL POR SECRETARIA | 17.500,00 |
41000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 41101 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL 3260 SISTEMA PRISIONAL| 14 421 3260 1499 - Implantação de Parceria Público-Pri | vada no Sistema Prisional | |
|---|---|---|
| 0001 P 1.501.170 3390 |
100.000,00 | |
| TOTAL | 100.000,00 | |
| TOTAL POR SECRETARIA | 100.000,00 | |
| TOTAL DAS ANULAÇÕES | 7.749.661,97 | |
| Protocolo 154128 |
ABRE crédito adicional suplementar que especifica, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Indireta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 4º da Lei nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022
DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Indireta, crédito adicional suplementar no valor de R$300.000 , 00 (TREZENTOS MIL REAIS) , para atender à dotação indicada no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º O recurso necessário à execução do disposto no artigo anterior decorrerá de anulação da dotação indicada no Anexo II deste Decreto. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 19 de outubro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMAGovernador do Estado do Amazonas
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZSecretária de Estado da Fazenda, em exercício
ANEXOS DO DECRETO Nº 48.304, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO 28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28302 FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS |
INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL | |||||
| 3303 IDENTIDADE AMAZONENSE | |||||
| 27 811 3303 2556 - Gestão dos Estádios e | Equipamento | s de Esporte e L | azer | ||
| 0011 A 1.501.160 3390 |
300.000,00 | ||||
| TOTAL | 300.000,00 | ||||
| TOTAL POR SECRETARIA | 300.000,00 |
~~VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO~~