DOEAM 19/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, quinta-feira, 19 de outubro de 2023

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão

ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ Secretária de Estado da Fazenda, em exercício

proventos em R$2.146,59 (dois mil, cento e quarenta e seis reais e cinquenta e nove centavos) mensais.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 19 de outubro de 2023.

Governador do Estado do Amazonas

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO a recomendação da Junta Ordinária de Inspeção de Saúde da Polícia Militar do Estado do Amazonas, exarada na Ata de Inspeção de Saúde, Sessão n.° 059/2018, constante do Processo n.° 2023.M.04901 EXE - AMAZONPREV (01.02.013301.001235/2023-69), resolve

REFORMAR , por invalidez a contar de 07 de agosto de 2018, nos termos dos artigos 93, 94, II, 96, V, e 99, I, da Lei n.° 1.154, de 09 de dezembro de 1975, combinado com o artigo 3.° da Lei Complementar n.° 43, de 20 de maio de 2005, o Cabo QPPM EDUARDO DE SOUZA MELO , Matrícula n.º 189.438-2A, com direito a percepção de 15/30 (quinze, trinta avos), do soldo correspondente à graduação de Cabo, no valor de R$2.067,29 (dois mil, sessenta e sete reais e vinte e sete centavos), de acordo com o artigo 1.°, Anexo I, da Lei n.° 3.725, de 19 de março de 2012, alterado pelo artigo 2.° da Lei n.° 5.772, de 10 de janeiro de 2022, acrescido da seguinte parcela: R$1.152,60 (um mil, cento e cinquenta e dois reais e sessenta centavos), proporcionalizada à base de 15/30 (quinze, trinta avos), de Gratificação de Tropa (artigo 1.°, Anexo I, da Lei n.° 3.725, de 19 de março de 2012, alterado pelo artigo 2.º da Lei n.º 5.772, de 10 de janeiro de 2022); totalizando seus proventos em R$3.219,89 (três mil, duzentos e dezenove reais e oitenta e nove centavos) mensais.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 19 de outubro de 2023.

Governador do Estado do Amazonas

TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDO Secretária de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA Secretário de Estado de Segurança Pública

MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão

ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ Secretária de Estado da Fazenda, em exercício

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO a recomendação da Junta Ordinária de Inspeção de Saúde da Polícia Militar do Estado do Amazonas, exarada na Ata de Inspeção de Saúde, Sessão n.° 030/2022, constante do Processo n.° 2023.M.03865EXE - AMAZONPREV (01.02.013301.001472/2023-20), resolve

REFORMAR , por invalidez a contar de 26 de abril de 2022, nos termos dos artigos 93, 94, II, 96, V, e 99, I, da Lei n.° 1.154, de 09 de dezembro de 1975, combinado com o artigo 3.° da Lei Complementar n.° 43, de 20 de maio de 2005, o Cabo QPPM NILSON BUCKLEY BORGES , Matrícula n.º 215.616-4A, com direito a percepção de 10/30 (dez, trinta avos), do soldo correspondente à graduação de Cabo, no valor de R$1.378,19 (um mil, trezentos e setenta e oito reais e dezenove centavos), de acordo com o artigo 1.°, Anexo I, da Lei n.° 3.725, de 19 de março de 2012, alterado pelo artigo 2.° da Lei n.° 5.772, de 10 de janeiro de 2022, acrescido da seguinte parcela: R$768,40 (setecentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos), proporcionalizada à base de 10/30 (dez, trinta avos), de Gratificação de Tropa (artigo 1.°, Anexo I, da Lei n.° 3.725, de 19 de março de 2012, alterado pelo artigo 2.º da Lei n.º 5.772, de 10 de janeiro de 2022); totalizando seus

Secretária de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA Secretário de Estado de Segurança Pública

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretária de Estado da Fazenda, em exercício

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO a recomendação da Junta Ordinária de Inspeção de Saúde da Polícia Militar do Estado do Amazonas, exarada na Ata de Inspeção de Saúde, Sessão n.° 091/2019, constante do Processo n.° 2020.M.06649EXEAMAZONPREV (01.02.013301.001347/2023-10), resolve

REFORMAR , por invalidez, a contar de 03 de dezembro de 2019, nos termos dos artigos 93, 94, II, 96, IV, e 97, da Lei n.° 1.154, de 09 de dezembro de 1975, combinado com o artigo 3.° da Lei Complementar n.° 43, de 20 de maio de 2005, o Cabo QPPM SÉRGIO CEZÁRIO DA SILVA FILHO , Matrícula n.º 161.466-5A, com direito a percepção do soldo correspondente à graduação de Cabo, no valor de R$4.134,57 (quatro mil, cento e trinta e quatro reais e cinquenta e sete centavos), de acordo com o artigo 1.°, Anexo I, da Lei n.° 3.725, de 19 de março de 2012, alterado pelo artigo 2.º da Lei n.º 5.772, de 10 de janeiro de 2022; acrescido da seguinte parcela: R$2.305,21 (dois mil, trezentos e cinco reais e vinte e um centavos), de Gratificação de Tropa (artigo 1.°, Anexo I, da Lei n.° 3.725, de 19 de março de 2012, alterado artigo 2.º da Lei n.º 5.772, de 10 de janeiro de 2022), totalizando seus proventos em RS6.439,78 (seis mil, quatrocentos e trinta e nove reais e setenta e oito centavos) mensais.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 19 de outubro de 2023.

Governador do Estado do Amazonas

Secretária de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Secretário de Estado de Segurança Pública

MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretária de Estado da Fazenda, em exercício

Protocolo 154154

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO