DOEAM 11/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Manaus, quarta-feira, 11 de outubro de 2023 3

Governo do Amazonas e Anoreg alinham parceria para o Amazonas Meu Lar

A equipe técnica
dos órgãos
Por meio do programa, ria dos atendimentos será para envolvidos não podiam registrar os aparta-
o Governo do Amazonas famílias mais vulneráveis, que no Programa mentos em nome deles.
precisam ter seu patrimônio re- Amazonas A equipe técnica dos órgãos en-
pretende regularizar mais de 33 gistrado em Cartório”, destacou Meu Lar já vem volvidos no Programa Amazonas
mil imóveis no Estado o secretário. atuando nos Meu Lar já vem atuando nos trâ-
De acordo com Marcellus trâmites para a mites para a regularização dos ter-
Secretaria de Estado de Desenvolvimen- Campêlo, o objetivo é regulari- regularização renos, o que resultará na entrega
to Urbano e Metropolitano (Sedurb) e a zar, não apenas os parques ha- dos terrenos de imóveis com título definitivo e
A Associação dos Notários e Registradores Associação dos Notários e Registradores bitacionais do Programa Social e todo o processo cartorial neces-
do Estado do Amazonas (Anoreg-Am) plane- Ambiental de Manaus e Interior sário para o registro da moradia.
jam parceria para acelerar os processos de re- (Prosamin), que foram entregues em gestões Um exemplo é o parque residencial Rodrigo
gularização fundiária do Programa Amazonas anteriores, sem habite-se. Espera-se, além Otávio, do Prosamin+, que já foi entregue todo
Meu Lar. Por meio do programa, o Governo do disso, alcançar também, diz ele, as metas es- regularizado.
Amazonas pretende regularizar mais de 33 mil tabelecidas pelo Estado no programa Ama- A substituta do segundo ofício de regis-
imóveis no Estado. zonas Meu Lar. tro de imóveis, Ana Paula Mota, destaca que
O assunto foi tratado em reunião entre o se- O secretário destacou que no novo Prosa- a parceria entre o Governo do Amazonas e a
cretário da Sedurb, Marcellus Campêlo, e o pre- min+, já em execução, e no Programa de Sa- Anoreg será um grande marco para a cidade.
sidente da Anoreg, David Gomes, e suas equi- neamento Integrado (Prosai), que inicia em “Vamos buscar, dentro dos cartórios, uma me-
pes de trabalho, no dia 03 de outubro. Parintins, os imóveis dos conjuntos residenciais lhor tratativa para que a Anoreg, Corregedoria
“O processo de regularização passa pelos construídos já serão entregues regularizados e e os registradores possam normatizar o proce-
cartórios, que são fundamentais para a le- com o título definitivo para o beneficiário ir re- dimento de uma forma mais célere. Com isso,
galização. Essa aproximação visa, portanto, gistrar no cartório. Diferente do que aconteceu conseguimos registrar e regularizar esses títu-
estabelecer uma parceria, porque o volume no passado, quando os habitacionais foram en- los definitivos em prol da sociedade e de todo
de regularizações será considerável e a maio- tregues sem habite-se e, por isso, os moradores o Estado”, afirmou.

não podiam registrar os apartamentos em nome deles.

A equipe técnica dos órgãos envolvidos no Programa Amazonas Meu Lar já vem atuando nos trâmites para a regularização dos terrenos, o que resultará na entrega de imóveis com título definitivo e todo o processo cartorial necessário para o registro da moradia. Um exemplo é o parque residencial Rodrigo Otávio, do Prosamin+, que já foi entregue todo regularizado.

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb) e a A Associação dos Notários e Registradores Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg-Am) planejam parceria para acelerar os processos de regularização fundiária do Programa Amazonas Meu Lar. Por meio do programa, o Governo do Amazonas pretende regularizar mais de 33 mil imóveis no Estado.

A substituta do segundo ofício de registro de imóveis, Ana Paula Mota, destaca que a parceria entre o Governo do Amazonas e a Anoreg será um grande marco para a cidade. “Vamos buscar, dentro dos cartórios, uma melhor tratativa para que a Anoreg, Corregedoria e os registradores possam normatizar o procedimento de uma forma mais célere. Com isso, conseguimos registrar e regularizar esses títulos definitivos em prol da sociedade e de todo o Estado”, afirmou.

O secretário destacou que no novo Prosamin+, já em execução, e no Programa de Saneamento Integrado (Prosai), que inicia em Parintins, os imóveis dos conjuntos residenciais construídos já serão entregues regularizados e com o título definitivo para o beneficiário ir registrar no cartório. Diferente do que aconteceu no passado, quando os habitacionais foram entregues sem habite-se e, por isso, os moradores

“O processo de regularização passa pelos cartórios, que são fundamentais para a legalização. Essa aproximação visa, portanto, estabelecer uma parceria, porque o volume de regularizações será considerável e a maio-

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO