DOEAM 18/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, quarta-feira, 18 de outubro de 2023

I - EXONERAR , a contar de 11 de outubro de 2023, nos termos do artigo 55, II, “ a ”, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, THIAGO PEREIRA ARAUJO , do cargo de provimento em comissão de Assessor III, AD-3, da SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, constante do Anexo Único, Parte 18, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;

II - NOMEAR , a contar de 11 de outubro de 2023, nos termos do artigo 7.°, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, LUIZ RAPHAEL BINDA CIDRONIO , para exercer, na SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, o cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 18 de outubro de 2023.

WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas

TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDO Secretária de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

CONSIDERAR À DISPOSIÇÃO do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no período de 14/07/2022 a 02/01/2023, para o exercício do cargo de provimento em comissão de Assessor de Infraestrutura e Orçamento, PJ-DAI, da Escola Superior da Magistratura do Amazonas, com ônus para o órgão de origem, o servidor CAIO HENRIQUE FAUSTINO DA SILVA , ocupante do cargo de Agente Administrativo, Matrícula n.o 246.376-8A, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 18 de outubro de 2023.

Governador do Estado do Amazonas

Secretária de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício

Secretário de Estado de Saúde

Secretário de Estado de Administração e Gestão

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão

ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ Secretária de Estado da Fazenda, em exercício

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO o Memorando n.º 545/2023-SECEXACC, subscrito pela Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil, resolve

I - EXONERAR , a contar de 1.º de outubro de 2023, nos termos do artigo 55, II, a , da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, ALCINA GOMES NOGUEIRA , do cargo de provimento em comissão de Assessor IV, AD-4, da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, constante do Anexo Único, Parte 20, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;

II - NOMEAR , a contar de 1.º de outubro de 2023, nos termos do artigo 7.º, II, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, MARIA DEUZIANE DE SOUZA BAHIA , para exercer, na SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, o cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 18 de outubro de 2023.

Governador do Estado do Amazonas

Secretária de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício

JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Secretária de Estado da Fazenda, em exercício

Protocolo 154097

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO o disposto no artigo 28, XVIII, da Constituição Estadual;

CONSIDERANDO o Decreto Legislativo n.º 1060, de 05 de outubro de 2023, publicado no Diário Oficial do Legislativo, edição de 06 de outubro de 2023, que aprova o nome indicado para a composição do Conselho Estadual de Cultura - CONEC/AM;

CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 827/2023-GS/ SEC, subscrito pelo Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.020101.003861/2023-76, resolve

I - DISPENSAR , nos termos da Lei n.º 5.418, de 17 de março de 2021, combinado o Decreto n.º 44.163, de 06 de julho de 2021, GELIEL SOARES CARVALHO e MICHELE BARBOSA ANDREWS , respectivamente, das funções de Membro Titular e Membro Suplente do Conselho Estadual de Cultura - CONEC/AM, na qualidade de representantes do segmento Audiovisual da Sociedade Civil;

II - DESIGNAR , nos termos da Lei n.º 5.418, de 17 de março de 2021, combinado o Decreto n.º 44.163, de 06 de julho de 2021, PEDRO HENRIQUE SECATTI CACHEADO , representante do segmento Audiovisual da Sociedade Civil, para compor, na qualidade de Membro Titular, o Conselho Estadual de Cultura - CONEC/AM, a fim de cumprir o restante do mandato correspondente ao biênio 2021/2023.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 18 de outubro de 2023.

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretária de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício

Secretária de Estado da Fazenda, em exercício

Protocolo 154096

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual;

CONSIDERANDO o pedido contido no Ofício n.o 5.008-PTJ/TJAM, do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e a necessidade de regularizar a situação funcional do servidor CAIO HENRIQUE FAUSTINO DA SILVA;

CONSIDERANDO a análise conclusiva da matéria, exarada na Resposta Técnica n.o 42/2023-NTJ-DGRH/SES-AM, do Núcleo Técnico-Jurídico, do Departamento de Gestão de Recursos Humanos, da Secretaria de Estado de Saúde;

CONSIDERANDO ainda, o disposto no artigo 28 da Lei n.o 3.469, de 24 de dezembro de 2009, combinado com o artigo 52, §2.o , III, b , da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, com redação dada pela Lei Complementar n.o 152, de 09 de março de 2015 e o que mais consta do Processo n.o 01.01.017101.034004/2022-22, resolve

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretária de Estado da Fazenda, em exercício

Protocolo 154098

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO o Decreto de 25 de junho de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, que nomeou EMÍLIA MOREIRA DE ARAÚJO , para o cargo de Fisioterapeuta, em cumprimento à decisão que deferiu a antecipação de tutela, nos autos da Ação Ordinária n.º 0671622-41.2019.8.04.0001;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO