DOEAM 18/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I

Manaus, quarta-feira, 18 de outubro de 2023 9

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 18 de outubro de 2023.

WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas

TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDO Secretária de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício

ANOAR ABDUL SAMAD Secretário de Estado de Saúde

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual;

CONSIDERANDO o Despacho do Secretário de Estado de Administração e Gestão exarado à fl. 43, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.017101.009773/2023-73, resolve

EXONERAR , a pedido, a contar de 20 de março de 2023, nos termos do artigo 55, I, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, a servidora ANA CAROLINA VASCONCELOS DA SILVA , Matrícula n.º 245.700-8A, do cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 18 de outubro de 2023.

WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas

Secretária de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício

ANOAR ABDUL SAMAD Secretário de Estado de Saúde

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 154107

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual;

CONSIDERANDO o Despacho do Secretário de Estado de Administração e Gestão exarado à fl. 59, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.017101.001590/2022-29, resolve

EXONERAR , a pedido, a contar de 24 de janeiro de 2022, nos termos do artigo 55, I, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, a servidora FRANCISCA PINTO DE SOUZA , Matrícula n.º 175.427-0B, do cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 18 de outubro de 2023.

Governador do Estado do Amazonas

Secretária de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício

ANOAR ABDUL SAMAD Secretário de Estado de Saúde

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 154108

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO o ACÓRDÃO N.º 1482 / 2023 - TCE , da PRIMEIRA CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO , em sessão do dia 18 de julho de 2023, referente à transferência, ex officio , para a reserva remunerada do policial militar IRACÉLIO SILVA DE SENA , que determinou a retificação do ato de transferência, e o que mais consta do Processo

n.º 2023.T.08070EXE - AMAZONPREV (01.02.013301.001637/2023-63), resolve

RETIFICAR , na forma abaixo, o Decreto de 17 de maio de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, conferindo-lhe a seguinte redação:

“ TRANSFERIR , ex officio , para a reserva remunerada da Polícia Militar do Estado do Amazonas, nos termos dos artigos 88, II e 90, II, da Lei n.º 1.154, de 09 de dezembro de 1975, combinado com o artigo 3.º da Lei Complementar n.º 43, de 20 de maio de 2005, o 2.º Tenente QOAPM IRACÉLIO SILVA DE SENA , Matrícula n.º 131.629-0A, com direito a percepção do soldo correspondente ao posto de 2.º Tenente, no valor de R$6.687,64 (seis mil, seiscentos e oitenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 1.º, Anexo I, da Lei n.º 3.725, de 19 de março de 2012, alterado pelo artigo 2.º da Lei n.º 5.772, de 10 de janeiro de 2022, acrescido das seguintes parcelas: R$334,38 (trezentos e trinta e quatro reais e trinta e oito centavos), referentes a 05% (cinco por cento), sobre o soldo no valor de R$6.687,64 (seis mil, seiscentos e oitenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, equivalente a 01 (um) quinquênio (artigo 4.° da Lei n.° 2.531, de 16 de abril de 1999); R$6.191,99 (seis mil, cento e noventa e um reais e noventa e nove centavos), de Gratificação de Tropa (artigo 1.º, Anexo I, da Lei n.º 3.725, de 19 de março de 2012, alterado pelo artigo 2.° da Lei n.º 5.772, de 10 de janeiro de 2022), totalizando seus proventos em R$13.214,01 (treze mil, duzentos e quatorze reais e um centavo) mensais.”

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 18 de outubro de 2023.

WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas

Secretária de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício

Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em exercício

Secretário de Estado de Segurança Pública

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão

ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ Secretária de Estado da Fazenda, em exercício

Protocolo 154109

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV e XIX, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 2.185/2023-GS/ SSP, subscrito pelo Secretário de Estado de Segurança Pública, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.022101.033011/2023-28, resolve

RETIFICAR , na forma abaixo, o Decreto de 05 de outubro de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 8, conferindo-lhe a seguinte redação:

“ NOMEAR , nos termos do artigo 7. °, II, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, JOSÉ DIVANILSON CAVALCANTI JUNIOR , para exercer o cargo de confiança de Secretário Executivo Adjunto de Inteligência da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, constante do Anexo Único, Parte 16, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019. ”

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 18 de outubro de 2023.

Governador do Estado do Amazonas

Secretária de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício

Secretário de Estado de Segurança Pública

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO