DOEAM 18/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira 18 out/2023

Número 35.089 | Ano CXXX www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO nº 084/2023 CONTRATANTES: PREFEITURA DE ALVARÃES, CNPJ nº

04.628.335/0001-00 E MFA SERVIÇOS COMBINADOS E APOIO ADMINISTRATIVO CNPJ nº 15.590.008/0001-22 ;

DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA DE ALVARÃES DE ACORDO COM O CONVÊNIO: TRANSFEREGOV nº 29605 / 2022 .

DO VALOR : 2.584.296 , 50 (dois milhões quinhentos e oitenta e quatro mil duzentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos) .

DO PRAZO : O prazo de vigência deste contrato administrativo será de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ter a sua duração prorrogada conforme preceitua a Lei de Licitações.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :

Unidade Orçamentária: 02.11 - Secretaria Municipal de Produção e Ref. Agraria;

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023 - CML/PMJ O MUNICÍPIO DE JUTAÍ-AM torna público que realizará na Sala da Comissão Municipal de Licitação - CML, localizada na Rua Costa e Silva, Nº 119-E, Centro, Jutaí/Amazonas, o seguinte procedimento licitatório: TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 - CML/PMJ. Objeto: Construção do Centro de Referência Especializada de Assistência Social - CREAS no Município De Jutaí/Am, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e cronogramas físicos financeiros, com fornecimento de toda a mão-de-obra, material, equipamentos, maquinários e ferramentas necessárias para a execução. Data e Horário: dia 08 de novembro agosto de 2023. Hora: 8h30min. Regência legal: Lei nº 8.666/93. O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na Sede da Prefeitura Municipal de Jutaí-Am, Sala da Comissão Municipal de Licitação - CML, localizada na Rua Costa e Silva, Nº 119, Centro, Jutaí/Amazonas das 08:00 as 12:00 e das 14:00 as 16:30; Solicitação através do e-mail [email protected], ou acesso gratuito pelo portal https://www.jutai.am.gov.br/transparencia.

Jutaí (AM), 19 de outubro de 2023.

Programa de Trabalho: 20.122.0011.2040 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria; Elemento de Despesa: 40.90.52 - Equipamentos e Material Permanente - Pessoa Jurídica; Fonte: 109 - Recursos Federal convênios.

Alvarães (AM), 02 de outubro de 2023.

Prefeito de Alvarães

Protocolo 152973

CONTRATANTES : PREFEITURA DE ALVARÃES, CNPJ nº 04.628.335/0001-00 E AGRICOLA RIO PRETO LTDA CNPJ Nº 01.308.637/0001-02;

DO VALOR : R$ 306.000,00 (trezentos e seis mil reais), nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução. DO PRAZO : O prazo de vigência deste contrato administrativo será de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ter a sua duração prorrogada conforme preceitua a Lei de Licitações.

Unidade Orçamentária: 02.11 - Secretaria Municipal de Produção e Ref. Agraria;

Programa de Trabalho: 20.122.0011.2040 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria. Elemento de Despesa: 40.90.52 - Equipamentos e Material Permanente - Pessoa Jurídica; Fonte: 109 - Recursos Federal convênios.

Alvarães (AM), 02 de outubro de 2023.

Você pode tirar suas dúvidas, receber orientações para dificuldades técnicas e outros, com nossa equipe de suporte.

2101-7500

Prefeito de Alvarães

Estamos à disposição para ajudá-los.

Protocolo 152975

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO