DOEAM 26/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
6 Manaus, quinta-feira, 26 de outubro de 2023
ANEXOS DO DECRETO Nº 48.334, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PT REGIÃO AÇÃO TIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL
3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES
12 361 3310 2793 - Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada
0011 A 1.500.100 3350 120.000,00
0011 A 1.500.100 3350 230.000,00
TOTAL 350.000,00
TOTAL POR SECRETARIA 350.000,00 00
350.000,00
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28201 CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|
| FISCAL | ||||
| 3310 APLICAÇÃO DE EME | NDAS PAR | LAMENTARES | ||
| 12 122 3310 2793 - Desenvolv | imento de A | ções Decorrentes de Emenda | s Parlamentares de Bancada | |
| 0011 A 1.500.100 |
3350 | 100.000,00 | ||
| 0011 A 1.500.100 |
3350 | 150.000,00 | ||
| TOTAL | 250.000,00 | |||
| TOTAL POR SECR | ETARIA | 250.000,00 | ||
| TOTAL DAS SUPLEM | ENTAÇÕES | 600.000,00 |
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO
99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99999 RESERVA DE CONTINGENCIA| PT REGIÃO FISCAL |
TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|---|---|---|
| 9999 RESE 99 999 9999 |
RVA DE CONTINGÊNCIA 2790 - Reserva Técnica de Bancada |
|
| 0001 | A 1.500.100 9999 |
100.000,00 |
| 0001 | A 1.500.100 9999 |
120.000,00 |
| 0001 | A 1.500.100 9999 |
150.000,00 |
| 0001 | A 1.500.100 9999 |
230.000,00 |
| TOTAL | 600.000,00 | |
| TO | TAL POR SECRETARIA | 600.000,00 |
| Protocolo 154957 |
ABRE crédito adicional suplementar que especifica, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 5º, Inciso IV, da Lei nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022
DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta, crédito adicional suplementar no valor de R$1.470 , 00 (HUM MIL E QUATROCENTOS E SETENTA REAIS) , para atender às dotações indicadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de Superávit Financeiro da Fonte 2.501.285 - Outros Recursos não Vinculados - Outras Fontes, apurado no Balanço Patrimonial do ESTADO DO AMAZONAS.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 26 de outubro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMAGovernador do Estado do Amazonas
ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda
ANEXO DO DECRETO Nº 48.335, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO24000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS 24101 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|
| FISCAL | |||
| 3269 PRESTAÇÃO JURISD | ICIONAL | DA DEFESA E DA CIDAD | ANIA |
| 14 128 3269 2509 - Operaciona | lização da | Escola Superior da Defensori | a Pública |
| 0001 A 2.501.285 |
3390 | 245,00 | |
| 0001 A 2.501.285 |
3390 | 1.225,00 | |
| TOTAL | 1.470,00 | ||
| TOTAL POR SECRE | TARIA | 1.470,00 | |
| Protocolo 154959 |
ABRE crédito adicional suplementar que especifica, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 5º, Inciso II, da Lei nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022
DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta, crédito adicional suplementar no valor de R$2.143.143 , 23 (DOIS MILHÕES , CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL , CENTO E QUARENTA E TRÊS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) , para atender às dotações indicadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de Excesso de Arrecadação, Fonte 1.501.100 - Outros Recursos não Vinculados, a se verificar no Exercício Financeiro.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 26 de outubro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMAGovernador do Estado do Amazonas
ALEX DEL GIGLIOSecretário de Estado da Fazenda
ANEXO DO DECRETO Nº 48.336, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO01000 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS 01101 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|
| ~~FISCAL~~ | ||||
| 3282 ATUAÇÃO LEGISLA | TIVA | |||
| 01 031 3282 2252 - Administra | ção e Proce | ssamento Legislativo | ||
| 0011 A 1.501.100 |
3390 | 200.000,00 | ||
| 0011 A 1.501.100 |
3390 | 595.000,00 | ||
| TOTAL | 795.000,00 | |||
| TOTAL POR SECR | ETARIA | 795.000,00 | ||
| 24000 DEFENSORIA PÚBL 24101 DEFENSORIA PÚBL |
ICA DO ES ICA DO ES |
TADO DO AMAZONAS TADO DO AMAZONAS |
||
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| FISCAL 3269 PRESTAÇÃO JURISD 14 422 3269 2158 - Atendimen |
ICIONAL to Jurídico |
DA DEFESA E DA CIDA Especializado |
DANIA | |
| 0001 A 1.501.100 |
3390 | 498.943,23 | ||
| 0001 A 1.501.100 |
3390 | 849.200,00 | ||
| TOTAL | 1.348.143,23 | |||
| ~~TOTAL POR SECR~~ | ~~ETARIA~~ | ~~1.348.143,23~~ | ||
| ~~TOTAL DAS SUPLEM~~ | ~~ENTAÇÕES~~ | ~~2.143.143,23~~ |
Protocolo 154960
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO