DOEAM 26/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
8 Manaus, quinta-feira, 26 de outubro de 2023
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE ANEXOS DO DECRETO Nº 48.340, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE| PT REGIÃO |
TIPO AÇÃO |
FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|
| SEGURIDA 3231 GEST 10 571 3231 |
DE ÃO S 2606 |
US - Realização |
de Ativida | des de Educação Permanente, Formação, Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico |
| em Saúde | ||||
| 0011 | A | 1.500.100 | 3390 | 12.240,00 |
| 3305 SAÚD 10 305 3305 |
E EM 2134 - |
REDE Desenvolvi |
mento de A | tividades Educativas, Preventivas e de Diagnóstico Precoce do Câncer |
| 0011 | A | 1.500.100 | 3390 | 4.073,22 |
| 10 302 3305 | 2137 - | Tratamento | e Controle | do Câncer |
| 0011 | A | 1.500.100 | 3390 | 113.773,77 |
| 10 302 3305 | 2240 - | Operaciona |
lização da | Rede de Urgência e Emergência |
| 0011 | A | 1.500.100 | 3390 | 1.000.000,00 |
| 10 302 3305 | 2245 - | Operaciona | lização da | Linha de Cuidado à Saúde da Mulher e da Criança |
| 0011 | A | 1.500.100 | 3390 | 1.000.000,00 |
| 10 302 3305 |
2250 - |
Contratualiz |
ação dos S |
erviços Assistenciais Terceirizados |
| 0004 | A | 1.500.100 | 3390 | 1.664.780,00 |
| 0006 | A | 1.500.100 | 3390 | 780.000,00 |
| 0007 | A | 1.500.100 | 3390 | 658.592,34 |
| 0008 | A | 1.500.100 | 3390 | 978.643,81 |
| 0008 | A | 1.500.100 | 3390 | 2.224.415,74 |
| 0009 | A | 1.500.100 | 3390 | 408.830,63 |
| 0009 | A | 1.500.100 | 3390 | 604.002,76 |
| 0011 | A | 1.500.100 | 3390 | 28.098.335,06 |
| 0011 | A | 1.500.100 | 3390 | 47.838.558,81 |
| T | OTAL | 88.898.280,99 | ||
| TO | TAL | POR SECRE | TARIA | 88.898.280,99 |
37000 SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 37101 SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO
01000 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS 01101 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
INVESTIMENTOS | INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL | ||||||
| 3282 ATUAÇÃO LEGISLATIVA | ||||||
| 01 722 3282 2477 - Instalação e Operacion | alização do | Canal Aberto de | Rádio e Tel | evisão da Assem | bleia Legisl | ativa do Estado |
| do Amazonas | ||||||
| 0011 A 1.500.100 3391 |
69.400,00 | |||||
| TOTAL | 69.400,00 | |||||
| TOTAL POR SECRETARIA | 69.400,00 | |||||
| 02000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ES 02101 TRIBUNAL DE CONTAS DO ES PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
TADO DO TADO DO PESSOAL E ENCARGOS |
AMAZONAS AMAZONAS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
INVESTIMENTOS | INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| FISCAL | ||||||
| 0056 CONTROLE EXTERNO DO TRI 01 122 0056 2466 - Manutenção da Unida |
BUNAL DE de Administr |
CONTAS DO ativa |
ESTADO D | O AMAZONAS | ||
| 0001 A 1.500.100 4490 |
200.000,00 | |||||
| TOTAL | 200.000,00 | |||||
| TOTAL POR SECRETARIA | 200.000,00 | |||||
| 03000 PROCURADORIA GERAL DE J 03101 PROCURADORIA GERAL DE J PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
USTIÇA USTIÇA PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
INVESTIMENTOS | INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
PT REGIÃO ~~AÇÃO~~TIPO ~~RECURSOS~~ FONTE DE NATUREZADESPESADA ~~ENCARGOS~~ PESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS ~~FINANCEIRAS~~ INVERSÕES AMORTIZAÇÃO ~~DA DÍVIDA~~
FISCAL ~~3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO~~24 131 3229 2152 - Divulgação e Publicidade das Ações de Governo 0001 A 1.500.100 3390 12.000.000,00 ~~TOTAL~~ 12.000.000,00 TOTAL POR SECRETARIA 12.000.000,00 TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES 100.898.280,99
Protocolo 154968
DECRETO Nº 48.340, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023.~~ABRE~~ ~~crédito adicional suplementar que especifca, nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade vigentes da Administração Direta e Indireta.~~
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 4º da Lei nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022
DECRETA:Art. 1º Fica aberto, nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade vigentes da Administração Direta e Indireta, crédito adicional suplementar no valor de R$25.812.813 , 48 (VINTE E CINCO MILHÕES , OITOCENTOS E DOZE MIL , OITOCENTOS E TREZE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) , para atender às dotações indicadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de anulação das dotações indicadas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 26 de outubro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMAGovernador do Estado do Amazonas
ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda
| 03 272 0002 | 0001 - Encargos co | m Pessoa | l Inativo e Pensionistas | |
|---|---|---|---|---|
| 0001 | E 1.500.100 |
3390 | 300.000,00 | |
| FISCAL | ||||
| 0001 PROG | RAMA DE APOI | O ADMI | NISTRATIVO | |
| 03 122 0001 | 2003 - Remuneraç | ão de Pes | soal Ativo do Estado e Encargos Sociais | |
| 0001 | A 1.500.100 |
3190 | 1.000.000,00 | |
| 0001 | A 1.500.100 |
3390 | 1.000.000,00 | |
| TOTAL | 1.000.000,00 1.300.000,00 |
|||
| TO | TAL POR SECRE | TARIA | 2.300.000,00 |
04000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
04703 FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 3291 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO 2. GRAU E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA JUSTIÇA ESTADUAL 02 061 3291 2565 - Julgamento de Causas na Justiça Estadual do 2. Grau 0001 A 1.759.201 3390 3.000.000,00 TOTAL 3.000.000,00 TOTAL POR SECRETARIA 3.000.000,00
11000 CASA CIVIL
11209 AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO| 04 122 0001 2003 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais |
|---|
| 0001 A 1.500.100 3390 7.000,00 |
| 3301 AMAZONAS PRESENTE 04 125 3301 2330 - Regulação da Qualidade dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas |
| 0011 A 2.501.201 3390 25.000,00 |
| TOTAL 32.000,00 |
| TOTAL POR SECRETARIA |
32.000,00
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO