DOEAM 26/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I~~~~|~~ ~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~
~~-~~ ~~10~~ ~~Manaus, quinta feira, 26 de outubro de 2023~~
20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA 20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL 0001 PROGRAMA DE APO 13 122 0001 2087 - Administra 0001 A 1.501.160 |
IO ADMIN ção de Serv 3390 |
ISTRATIVO iços de Energia Elétrica, Águ |
a e Esgoto e 225.123,6 |
Telefonia 8 |
|
| TOTAL | 225.123,6 | 8 | |||
| TOTAL POR SECRE | TARIA | 2251236 |
225.123,68
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 21101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS FISCAL |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS |
INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 3247 PACTO PELA VIDA 14 422 3247 2543 - Gestão, Op |
eracionaliza |
ção e Ampli | ação dos Serviç | os de Atendimento à Mulher |
||
| 0001 A 1.501.156 |
3390 | 25.000,00 | ||||
| TOTAL | 25.000,00 | |||||
| TOTAL POR SECRE | TARIA | 250000 |
25.000,00
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 22201 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO| 06 122 0001 2001 - Administração da Unidade | |
|---|---|
| 0001 A 1.501.201 3390 |
466.740,00 |
| TOTAL | 466.740,00 |
| TOTAL POR SECRETARIA |
| 466.740,00 |
|---|
24000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS 24101 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL 3269 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DA DEFESA E DA CIDADANIA| 14 422 3269 1222 - Implantação e Implementação das Unidades Bá | sicas de Atendimen | to | |
|---|---|---|---|
| 0007 P 1.500.100 4490 |
202.938,97 | ||
| 14 422 3269 1492 - Ampliação do Quadro Funcional da DPE | |||
| 0001 P 1.501.285 3390 |
330.865,00 | ||
| TOTAL | 330.865,00 | 202.938,97 | |
| TOTAL POR SECRETARIA | 533.803,97 |
41000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 41101 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|
| FISCAL 0001 PROGRAMA DE APO 14 122 0001 2003 - Remuneraç |
IO ADMIN ão de Pesso |
ISTRATIVO al Ativo do Estado e Encarg |
os Sociais |
|
| 0001 A 1.500.100 |
3390 | 10.000,00 | ||
| TOTAL | 10.000,00 | |||
| TOTAL POR SECRE | TARIA | 10.000,00 |
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|---|---|---|---|---|
| FISCAL | ||||
| 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | ||||
| 99 999 9999 2646 - Reserva Técnica | ||||
| 0001 A 1.500.121 9999 |
210.000,00 | |||
| TOTAL | 210.000,00 | |||
| TOTAL POR SECRETARIA | 210.000,00 | |||
| TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES | 25.812.813,48 |
01000 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS 01101 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL | |||||
| 3282 ATUAÇÃO LEGISLATIVA | |||||
| 01 128 3282 2264 - Manutenção da Escola |
do Legislativ | o | |||
| 0011 A 1.500.100 3390 |
69.400,00 | ||||
| TOTAL | 69.400,00 | ||||
| TOTAL POR SECRETARIA | 69.400,00 | ||||
| 02000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ES 02101 TRIBUNAL DE CONTAS DO ES PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
TADO DO TADO DO PESSOAL E ENCARGOS |
AMAZONAS AMAZONAS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| 01 122 0056 2466 - Manutenção da Unidade Administrativa | ||
|---|---|---|
| 0001 A 1.500.100 3390 |
200.000,00 | |
| TOTAL | 200.000,00 | |
| TOTAL POR SECRETARIA | 200.000,00 | |
| 03000 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA | ||
| 03101 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA |
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS FISCAL 3234 DESENVOLVIMENTO |
NATUREZA DA DESPESA E GARA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA NTIA DA ATUAÇÃO INS |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS TITUCIONAL |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|
| 03 091 3234 1209 - Construção | de Unidad | es Administrativas e Operaci | onais | |
| 0001 P 1.500.100 |
4490 | 300.000,00 | ||
| 0001 P 1.500.100 |
4490 | 2.000.000,00 | ||
| TOTAL | 2.300.000,00 | |||
| TOTAL POR SECR | ETARIA | 2.300.000,00 | ||
| 04000 TRIBUNAL DE JUST 04703 FUNDO DE MODERN |
IÇA DO ES IZAÇÃO |
TADO DO AMAZONAS E REAPARELHAMENTO |
DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUA | L |
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|
| FISCAL | |||
| 3290 PRESTAÇÃO JURISD 02 061 3290 2560 - Julgamento |
ICIONAL de Causas |
DO 1. GRAU NA JUSTIÇA ESTADUAL na Justiça Estadual do 1. Grau |
|
| 0001 A 1.759.201 |
3390 | 3.000.000,00 | |
| TOTAL | 3.000.000,00 | ||
| TOTAL POR SECR | ETARIA | 3.000.000,00 |
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO