DOEAM 26/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quinta-feira, 26 de outubro de 2023

centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : A referida dotação deste Termo, correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 17701 - FES; 17133 - INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 339093; Fonte: 1.500.1210.0000.0000. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 01.01.017133.000395/2023-95.

Diretora Geral

S.A , torna pública que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação nº 054 / 2023 1ª Alteração , que autoriza a fabricação e/ou montagem de componentes e aparelhos eletrônicos sem processo químico, localizada na Av. Cupiúba, nº 753, Parte A Distrito Industrial I, Planalto, nas coordenadas geográficas: 03°06’36,38’’S e59°57’19,09’’W, Manaus-AM, para Industria de Com<#E.G.B#154373#2p#157onentes e A572/> parelhos Eletrônicos, com validade de 174 dias.

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 062/2023-IMDL PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através do INSTITUTO DA MULHER , e a FK GESTÃO EMPRESARIAL ; DO OBJETO : liquidação do valor devido, relativo do pagamento indenizatório referente a prestação de serviços de limpeza e conservação, no mês de JULHO de 2023; 2023RI000060. VALOR GLOBAL : R$ 394.675,35 (trezentos e noventa e quatro mil, seiscentos e setenta e cinco reais e trinta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : A referida dotação deste Termo, correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 17701 - FES; 17133 - INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 339093; Fonte: 1.500.1210.0000.0000. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 01.01.017133.000475/2023-40.

Diretora Geral

Protocolo 154416

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 060/2023-IMDL PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através do INSTITUTO DA MULHER , e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS ; DO OBJETO : liquidação do valor devido, relativo do pagamento indenizatório referente a prestação de serviços de publicação de matérias no diário oficial, no mês de MARÇO de 2023; 2023RI000026. VALOR GLOBAL : R$ 6.227,52 (seis mil, duzentos e vinte e sete reais e cinquenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : A referida dotação deste Termo, correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 17701 - FES; 17133 - INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 339093; Fonte: 1.500.1210.0000.0000. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 01.01.017133.000242/2023-69.

Diretora Geral

Protocolo 154419

HERMASA NAVEGAÇÃO DA AMAZÔNIA LTDA ., torna, público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação n ° 011 / 97 - 16 , que autoriza a operação de um terminal portuário misto, composto por: porto, retro porto, armazenagem, transporte, transbordo de grãos (milho e farelo de soja), óleo degomado e fertilizantes de navio para o quadro de bóias (Maquira) e Largo (área de fundeio) do Porto da Hermasa, localizada na Estrada das Indústrias, km 7,5, Margem Esquerda do Rio Amazonas, no Município de Itacoatiara AM, para Terminal para transbordo e armazenamento de grãos e fertilizantes, com validade de 02 anos.

Aviso De Licitação - A Prefeitura do Município de Codajás, através da CPL, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará as licitações: 01) Pregão Eletrônico Nº. 022/2023 - Objeto : Contratação de empresa especializada para fornecimento de Máquinas e Equipamentos (Convênio nº 941831/2023), conforme especificações constantes neste Termo de Referência. Início de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 27/10/2023 às 08h; Limite de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 10/11/2023 às 09h30min; Abertura da Sessão: 10/11/2023 às 09h30min; Data do Pregão/Disputa de Preços: 10/11/2023 às 09h30min; Será sempre considerado o horário de Brasília-DF. Local: www. gov.br/compras/pt-br - Código UASG: 980227 O Edital completo pode ser consultado no end. eletrônico www.gov.br/compras/pt-br, Codajás/Am, 25 de outubro de 2023.

Presidente da CPL

Protocolo 154403

A Prefeitura Municipal de Itamarati torna público para conhecimento a publicação do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Execução de Obras e Serviços nº 003/2023, referente à Tomada de Preços Nº 008/2022. Objeto : Contratação de Empresa de Obras e Serviços de Engenharia, para pavimentação em concreto com Drenagem e Calçadas no Município de Itamarati/AM. Partes : Prefeitura Municipal de Itamarati/AM e a Empresa T. TELES DE LIMA EIRELI, inscrita no CNPJ: 39.145.106/0001-19. Objetivo : prorrogar o prazo de vigência da CLÁUSULA SEGUNDA do contrato original nº 003/2023. Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Execução de Obras e Serviços, pelo prazo de mais 220 (duzentos e vinte) dias, vigorando a nova vigência até 19/04/2024.

Itamarati-AM, 01 de setembro de 2023.

A DIREÇÃO GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de dispensa de licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 164, I, do Decreto Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de Materiais de Processamento de Dados, para atender situação emergencial da Unidade; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.017126.000260/2023-19; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 c/c 164, I, do Decreto nº 47.133/23, para a Empresa E. DE S. CORDOVIL; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa pelo valor de R$ 17.328,00 (dezessete mil, trezentos e vinte e oito reais), nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e demais disposições acima citadas. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME RODRIGUES MADY , em Manaus/AM, 26 de outubro de 2023.

Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM

Prefeito Municipal

A Prefeitura Municipal de Itamarati torna público para conhecimento a publicação do 4º Termo Aditivo ao Contrato de Execução de Obras e Serviços nº 005/2021, referente à Tomada de Preços Nº 002/2021. OBJETO : “ Contratação de Empresa de Obras e Serviços e Engenharia, para construção da Quadra Coberta e Vestuário - Projeto FNDE. ” PARTES: Prefeitura Municipal de Itamarati/AM e a Empresa Brandão Construção e Engenharia Eirelli. Objetivo: prorrogar o prazo de vigência da CLÁUSULA SEGUNDA do contrato original nº 005/2021. Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Execução de Obras e Serviços, pelo prazo de mais 180 (cento e oitenta dias) dias, vigorando a nova vigência até 16/03/2024.

Itamarati-AM, 15 de setembro de 2023.

Prefeito Municipal

Protocolo 154442

Protocolo 154420

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO