DOEAM 20/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

20 out/2023 estado do amazonas

Número 35.091 | Ano CXXX www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 011/2019-PGE. DATA DA ASSINATURA: 13.10.2023.

PARTES CONTRATANTES : Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado-PGE e a Empresa OI S/A.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses.

VALOR MENSAL ESTIMADO : R$3.236,13 VALOR TOTAL ESTIMADO: R$38.833,56

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Gestora 011103 - Procuradoria Geral do Estado; Programa de Trabalho: 03.122.0001.2087.0001, Natureza da Despesa: 33903993, Fonte: 1.704.1450.0000.0000, tendo sido emitida a Nota de Empenho 2023NE000401, em 11.10.2023, no valor de R$1.833,80. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro.

Pela presente, ficam intimados os devedores da tabela abaixo relacionados, na qualidade de contribuinte, devedor ou responsável tributário a quitar por meio eletrônico, no prazo de 05 (cinco) dias, o débito principal, representado pela Certidão de Divida Ativa (CDA) abaixo identificada, acrescido dos respectivos encargos legais. O Agendamento presencial para ICMS e outros impostos estão suspensos, porém o atendimento on-line continua com seguinte contato: ( 092) 99403 - 4980 (WhatsApp). Contribuintes residentes na capital com dívida relativas à IPVA deverão agendar atendimento presencial através do site do DETRAN-AM, pelo link:https://digital.detran. am.gov.br/public/agendamento. Os contribuintes residentes no interior do Estado do Amazonas ou demais Estados com dívidas de IPVA serão atendidos por meio on-line, por meio do WhatsApp (92) 9403 - 4980 . Caso se trate de requerimento, o contribuinte poderá entrar em contato por meio de WhatsApp (092) 99398 - 1734 ou pelo e-mail: prodacerequerimento@pge. am.gov.br o atendimento da presente intimação implicará na propositura de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL , nos termos da Lei nº6.30 / 1980. A presente intimação não se renovará na esfera administrativa e serve como única convocação.

PROCURADORIA DA DÍVIDA ATIVA E COBRANÇA EXTRAJUDICIAL - PRODACE/PGE, em Manaus/AM, 19 de OUTUBRO de 2023.

Procuradora - Chefe da PRODACE

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO , Manaus, 14 de outubro de 2023.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 154009

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 014/2022-PGE.

DATA DA ASSINATURA : 16.10.2023.

PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado-PGE e a Empresa Alphaclean Serviços de Limpeza e Apoio Administrativo - EIRELI, referente aos serviços profissionais de dois recepcionistas.

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por 12 meses, a contar da assinatura do presente termo.

VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da assinatura do termo.

VALOR MENSAL : R$7.126,24

VALOR TOTAL: R$85.514,88.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO , Manaus, 16 de outubro de 2023.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 154015

ESPÉCIE: 3º Termo de Contrato n° 010/2021-PGE.

DATA DA ASSINATURA: 19.10.2023.

PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado-PGE, e a empresa Tawrus Segurança e Vigilância EIRELI.

OBJETO: O presente termo aditivo objetiva prorrogar o prazo de vigência do contrato original por 12 meses, a contar da assinatura do presente termo. VALOR MENSAL :R$27.752,41

VALOR TOTAL: R$333.028,92

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO , Manaus, 19 de outubro de 2023.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 154023

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO