Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Amazonas · 20/10/2023 · pág. 52

DOEAM 20/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

28 Manaus, sexta-feira, 20 de outubro de 2023

Objetivos dos itens de 19 a 20 : Participar de Curso de Boas Práticas de Extração de Latex; conf. Processo nº 22054/2023-53; 22051/2023-10.

VANDERLEI ALVINO

Diretor-Presidente do IDAM

Protocolo 153861 PORTARIA Nº299/2023-GDP/IDAM O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o que prescreve a Lei nº 1.762 de 14/11/1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos e Civis do Estado do Amazonas)

RESOLVE:

I - AVERBAR , a Certidão de Tempo de Contribuição do INSS do servidor abaixo:

RESOLVE:

Art. 1.º - REMOVER EX OFFICIO , provisoriamente e improrrogável, pelo período de 12 (doze) meses , a contar de 17 / 10 / 2023 a 17 / 10 / 2024 , a remoção da funcionária LARISSA YANKA BATISTA MARAJÓ , para o exercício das atribuições de seu cargo no Posto Avançado do IDAM sediado em Balbina - Jurisdição do Município de Presidente Figueiredo / Am . Art. 2. ° - A Remoção Provisória da funcionária ocorrerá sem prejuízo de seus vencimentos, sendo independente de sua anuência prévia.

Art. 3.º - Este Ato de Remoção poderá ser revogado a qualquer tempo por ato unilateral da Presidência.

Art. 4. ° - Esta Portaria entra em vigor na data de assinatura, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , 17 de outubro de 2023.

1º BRAS CIXIS - Período de: 01/07/1972 a 30/09/1974 - 02 ano(s), 03 mês(es), 0 dia(s).

3 ° INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO E FLORESTAL

S - Período de:15/05/1977 a 03/05/1993 - 15 ano(s), 11 mês(es) e 19 dia(s)

5 ° INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO ESTADO DO AMAZONA - Período de:15/05/1977 a 31/12/1995 - 0 ano(s), 0 mês(es) e 0 dia(s)

6 ° AMAZONAS SECRETARIA DE ADMINISTRACAO - Período de:15/05/1977 a 31/03/1996 - 0 ano(s), 0 mês(es) e 0 dia(s)

10 ° MUNICIPIO DE CARAUARI - Período de:01/04/2005 a 01/04/2005 - 0 ano(s), 0 mês(es) e 0 dia(s)

Conta de efetivo exercício de Tempo de Contribuição: 9508 dia(s), correspondendo a 26 Ano(s), 0 Mês(es) e 18 Dia(s).

A pedido do requerente foi aproveitado o Tempo de: 6678 dias, correspondendo a 18 Ano(s), 3 Mês(es) e 18 Dia(s).

II - DETERMINAR a Diretoria Administrativa - Financeira, os procedimentos necessários decorrentes desde ato.

CERTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. Gabinete do IDAM , em 18/10/2023.

VANDERLEI ALVINO

Diretor-Presidente do IDAM

Protocolo 153865 EXTRATO Nº. 41/2023 - PJ/IDAM

ESPÉCIE : Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº. 17/2020 - IDAM DATA DE ASSINATURA: 10/10/2023. PARTES: IDAM e TECWAY SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, do Termo de Contrato de Locação de Veículos tipo pick-up. VALOR GLOBAL : R$ 1.291.716,00 (um milhão, duzentos e noventa e um mil, setecentos e dezesseis reais), conforme Nota de Empenho n° 2023NE0001639, emitida em 10/10/2023. VIGÊNCIA: 11/10/2023 a 10/10/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01 .03.018201.019090/2023-30-SIGED. FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93. Manaus/AM, 10 de outubro de 2023. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM.

VANDERLEI ALVINO

Diretor-Presidente do IDAM

Protocolo 153943

PORTARIA N.º 302 / 2023 - GDP / IDAM - O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , no uso de suas atribuições legais insculpidas no Inciso IX, do Art. 14 do Decreto n.º 31.046, de 04 de março de 2.011; CONSIDERANDO o que consta do Processo n.º 01.03.018201.013780/2.023-85 ; e CONSIDERANDO o que determina o § 5. ° do art. 53 da Lei 1.762 / 1.988 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas, que dispõe acerca da possibilidade de remoção de servidor público estadual da forma ex - officio .

VANDERLEI ALVINO

Diretor-Presidente do IDAM

Protocolo 153853

PORTARIA Nº 310 / 2023 - GDP / IDAM - O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , no uso da competência que lhe foi conferida pela Lei Delegada nº. 123 de 31 de outubro de 2019; CONSIDERANDO as cláusulas Terceira e Sexta do Contrato de Gestão Nº 01/2021 de 6 de agosto de 2021, que tem como objeto pactuar resultados com a finalidade de permitir a avaliação objetiva do desempenho da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico e Social - AADESAM, na execução do PROJETO DE GESTÃO AMBIENTAL PARA DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS , mediante o estabelecimento de diretrizes estratégicas, ações e indicadores constantes do Plano de Trabalho. RESOLVE:

I - REVOGAR a Portaria Nº 34 / 2023 - GDP / IDAM de 01 de fevereiro de 2023; II - CONSTITUIR Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão Nº 01 / 2021 com o objetivo de acompanhar e avaliar o Relatório de Atividades executadas no projeto acompanhado da prestação de contas dos recursos recebidos pela AADESAM , bem como apreciar o Relatório Final das Atividades obedecendo as regras contidas no Contrato, no Plano de Trabalho e demais documentos que compõe o processo de contratação;

III - DESIGNAR os servidores aqui nominados para compor a referida Comissão: RICHARDSON MARTINS PRAIA BRAGA - Matrícula nº 200.411-9 D (Procuradoria Jurídica - PJ), DANIELA PERALES AUSIER - Matrícula nº 112.816-7 J (Gerência de Recursos Humanos - GRH) e ALEXANDRE DA SILVA NAZARÉ - Matrícula nº 266.795-9 A (Procuradoria Jurídica - PJ), sob presidência do primeiro, exercer as funções acima descritas durante a vigência do Contrato de Gestão;

IV -Essa Portaria retroage seus efeitos a contar de 02 de outubro de 2023 e terá validade até a conclusão do Contrato.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , Manaus, 20 de outubro de 2023.

VANDERLEI ALVINO

Diretor-Presidente do IDAM

Protocolo 153854

Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR , CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13 / 12 / 2017. O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas RESOLVE CONSIDERAR AUTORIZADO os deslocamentos a seguir: 1) Nome: Josiane Fontes Lopes. Itinerário e período: Santa Isabel do Rio Negro/AM - São Gabriel da Cachoeira/AM - Santa Isabel do Rio Negro, em 05/07/2023 a 07/07/2023. Objetivo: A Viagem deve-se a necessidade de assessoria pedagógica e técnica ao gerente e assistentes administrativos do município, considerando os encaminhamentos administrativos e pedagógicos. Proc. Nº3171/2023. 2) Nome: Ana Paula Haddad Neves. Itinerário e período: Manaus/AM - Maués/AM - Manaus/AM, em 29/08/2023 a 01/09/2023. Objetivo: A Viagem deve-se a necessidade de assessoria pedagógica e técnica ao gerente e assistentes administrativos do município, considerando os encaminhamentos

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO