DOEAM 20/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 20 de outubro de 2023 45

nº 000.312-3A, para responder pela função de Chefe da Procuradoria, em substituição à titular Karime Said e Said, matricula n° 000.268-2B, em virtude do afastamento para gozo de Licença Maternidade, no período de 10 de outubro de 2023 à 10 de abril de 2024. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE. GABINETE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, em Manaus, 19 de outubro de 2023.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Matos Brito. Fundamento: PE 32/2022, art. 72 e 81 da Lei nº 13.303/2016, processo nº 4664/2023. Dotação Orçamentária: Recursos Governamentais.

Manaus, 11.10.2023.

Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

Protocolo 154022

Protocolo 153850

A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2023 - AADC/SRP, por MENOR VALOR GLOBAL para Contratação pelo sistema registro de preços de empresa especializada nos Serviços de Execução de Shows Pirotécnicos - sob demanda, para atender as necessidades dos eventos culturais apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural, na capital e interior, pelo período de 12 (doze) meses. RESOLVE:

HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, nos termos da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS do PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2023 - AADC/SRP, que declarou vencedora e adjudicou o objeto à empresa: WM FIREWORKS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÕES DE FESTAS LTDA CNPJ: 19.069.933/0001-63, pelo valor global de R$ 3.851.000,00 (três milhões, oitocentos e cinquenta e um mil reais).

REGISTRA esta AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC que o instituto do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS gera tão somente uma mera expectativa de direito quanto à contratação em tela, visando apenas a garantia de inalterabilidade dos preços já firmados, cabendo ao Contratante a discricionariedade do ato de contratação.

REGISTRA esta AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC que a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS tem validade de 12 (doze) meses.

CONVOCAR o responsável legal da empresa acima citada, para assinar a Ata de Registro de Preços no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação importará na aplicação das penalidades previstas no edital.

Presidente

Espécie: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 276/2022; Processo n.º 1969/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Filmes Produções Eireli (CNPJ: 29.516.888/0001-00); Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, com aporte de recursos do Contrato AADC n.º 276/2022; Fundamento: Art. 57, I, da Lei 8.666/93; Valor: R$ 1.781.078,00 (Um Milhão, Setecentos e Oitenta e Um Mil e Setenta e Oito Reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 17/10/2023.

Presidente

Protocolo 153880

ESPÉCIE : 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2022-GEC/COSAMA. Assinatura: 10.10.2023. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa Suall Indústria e Comércio LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e Inclusão de cláusula de Proteção de Dados. Prazo: 12 (doze) meses. Valor Global: R$3.850.000,00 (três milhões, oitocentos e cinquenta mil reais). Gestor: Adalberto Rodrigues Diniz. Fiscal: Maxwell de

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