Diário Oficial do Estado do Amazonas · 31/10/2023 · pág. 6

DOEAM 31/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, terça-feira, 31 de outubro de 2023

Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO

Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM

CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES

Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA

Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” ANNELISE LOPES GARCIA

Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA

Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV MARIA NEBLINA MARÃES

Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Fundação Estadual do Indío – FEI SINESIO ISAQUE

Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA

Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA

Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA

EMPRESAS PÚBLICAS

Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO

Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO

Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA

Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR

SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS

Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA

Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR

Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA ARMANDO SILVA DO VALLE

SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Decretos numerados ....................................................................................... 3
Decretos nominais ......................................................................................... 24
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Militar .............................................................. 1
Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 1
Controladoria Geral do Estado - CGE ............................................................. 3
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 4
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 6
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 9
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................. 12
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC........................ 17
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................... 18
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ....................................... 19
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ............................... 21
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC ............21
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..................................... 22
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .......................................... 22
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia
e Inovação - SEDECTI .................................................................................. 22
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 22
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 24
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 25
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .......................................... 25
Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ............................. 26
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 27
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável
do Estado do Amazonas – IDAM................................................................... 27
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 28
Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ...................................... 29
Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados
do Estado do Amazonas – ARSEPAM 30
.......................................................... Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado
do Amazonas – ADAF ................................................................................... 30
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE 31
.......................................... Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do
Amazonas – FCECON .................................................................................. 31
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ................... 32
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM .............32
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV ..........34
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 35
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI ........................ 36
Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR ........................................ 36
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...................... 36
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS ................................ 36
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR 37
....................................... Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ................... 37
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 38
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 38 CADERNO III - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Maternidade Balbina Mestrinho ....................................................................... 1 SPA Zona Sul .................................................................................................. 1 Empresas Privadas ......................................................................................... 1 NESTA EDIÇÃO: 76 PÁGINAS

EXPEDIENTE

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente

ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações

NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira

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