DOEAM 31/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
~~10~~ ~~Manaus, terça-feira, 31 de outubro de 2023~~
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS 25704 FUNDO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL 3300 MAIS INFRA |
||||||
| 15 451 3300 1565 - Investimen | tos em Infra | estrutura | ||||
| 0006 P 1.754.271 |
4440 | 157.438,76 | ||||
| TOTAL | 157.438,76 | |||||
| TOTAL POR SECR | ETARIA | 157.438,76 |
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
| PT **REGIÃO ** |
TIPO AÇÃO |
FONTE DE RECURSOS N |
ATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|
| FISCAL 0001 PROG 12 122 0001 |
RAM 2001 - |
A DE APOI Administraç |
O ADMINISTRATIVO ão da Unidade |
|
| 0001 | A | 1.500.100 | 3390 | 238.695,03 |
| 0001 | A | 1.500.121 | 3390 | 102.636,51 |
| 0001 | A | 2.500.100 | 3390 | 108.171,23 |
| 3283 EDUC 12 361 3283 |
AR P 1322 - |
ARA TRAN Construção |
SFORMAR de Unidade Escolar e Quadra Poliesport |
iva para o Ensino Fundamental |
| 0011 | P | 1.500.121 | 4490 | 399.450,00 |
| 0011 | P | 1.500.121 | 4490 | 406.250,00 |
| 12 361 3283 | 1323 - | Reforma e A |
mpliação de Unidade Escolar e Quadra | Poliesportiva para o Ensino Fundamental |
| 0011 | P | 1.500.121 | 4490 | 49.868,31 |
| 12 122 3283 |
2489 - |
Modernizaç |
ão da Gestão Administrativa |
|
| 0001 | A | 1.501.100 | 3390 | 352.638,80 |
| 0011 | A | 2.500.100 | 3390 | 33.099,81 |
| 12 362 3283 | 2529 - | Expansão d | o Ensino Presencial por Mediação Tecn | ológica |
| 0001 | A | 1.500.100 | 3390 | 32.988,36 |
| 12 361 3283 | 2550 - | Manutenção | de Unidade Escolar do Ensino Fundam | ental |
| 0001 | A | 2.500.100 | 3390 | 24.999,50 |
| 0001 | A | 2.500.100 | 3390 | 359.229,27 |
| 12 362 3283 | 2553 - | Apoio ao D | esenvolvimento da Formação do Aluno | no Ensino Médio |
| 0001 | A | 2.500.100 | 3390 | 137,02 |
| 0001 | A | 2.500.100 | 3390 | 27.730,19 |
| 0011 | A | 1.500.121 | 3390 | 56.405,00 |
| 12 362 3283 | 2554 - | Manutenção | de Unidade Escolar do Ensino Médio | |
| 0001 | A | 2.500.100 | 3390 | 1.160,00 |
| 12 122 3283 | 2693 - | Valorização | do Profissional da Educação Básica | |
| 0001 | A | 1.500.100 | 3390 | 74.711,82 |
| 12 362 3283 | 2736 - | Locação de | Imóveis para o Ensino Médio | |
0011 |
A |
2.500.100 |
3390 |
192.500,00 |
| 12 361 3283 | 2738 - | Modernizaç | ão da Gestão da Educação Básica - Ensi | no Fundamental |
| 0001 | A | 1.500.121 | 4490 | 149.218,61 |
| 0011 | A | 1.500.100 | 3390 | 25.611,64 |
| 0011 | A | 1.500.100 | 3390 | 116.420,93 |
| 0011 | A | 1500121 | 4490 | 14921858 |
| 0011 | A | .. 2.500.100 |
3390 | ., 113.396,47 |
| 12 362 3283 |
2739 - |
Modernizaç |
ão da Gestão da Educação Básica - Ensi |
no Médio |
| 0001 | A | 1.500.121 | 4490 | 152.650,58 |
| 0011 | A | 1.500.100 | 3390 | 250.299,45 |
| 0011 | A | 1.500.121 | 4490 | 149.218,58 |
| TO | TAL | 2.110.831,03 1.455.874,66 |
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|
| SEGURIDADE 3235 AMAZONAS SOCIAL |
|||
| 08 244 3235 2070 - Aprimoramento e Fort | alecimento da Gestão do SU | AS | |
| 0001 A 1.501.160 3390 |
60.632,00 | ||
| TOTAL | 60.632,00 | ||
| TOTAL POR SECRETARIA | 60.632,00 | ||
| 37000 SECRETARIA DE ESTADO DE 37101 SECRETARIA DE ESTADO DE |
COMUNICAÇÃO SOCIA COMUNICAÇÃO SOCIA |
L L |
|
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| FISCAL | |||
| 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTA 24 131 3229 2152 - Divulgação e Publicida |
DO de das Ações de Governo |
||
| 0001 A 1.500.100 3390 |
813.000,00 | ||
| TOTAL | 813.000,00 | ||
| TOTAL POR SECRETARIA | 813.000,00 | ||
| TOTAL DAS ANULAÇÕES | 6.735.322,84 | ||
| Protoco | lo 155667 |
ABRE crédito adicional suplementar que especifica, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 5º, Inciso II, da Lei nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022
DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta, crédito adicional suplementar no valor de R$8.500.000 , 00 (OITO MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS) , para atender à dotação indicada no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º O recurso necessário à execução do disposto no artigo anterior decorrerá de Excesso de Arrecadação, Fonte 1.501.120 - Outros Recursos não Vinculados - Acordo AMBEV, a se verificar no Exercício Financeiro.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 31 de outubro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMAGovernador do Estado do Amazonas
ALEX DEL GIGLIOSecretário de Estado da Fazenda
ANEXO DO DECRETO Nº 48.380, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023TOTAL POR SECRETARIA 3.566.705,69
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28302 FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO27 122 0001 2001 - Administração da Unidade 0001 A 1.501.160 4490 21.816,00 3303 IDENTIDADE AMAZONENSE 27 812 3303 2321 - Promoção do Desporto e Lazer 0001 A 1.501.160 3350 194.750,57 TOTAL 194.750,57 21.816,00
TOTAL POR SECRETARIA
ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA 20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
13 392 3303 2449 - Administração e Apoio à Execução de Políticas de Desenvolvimento Cultural 0001 A 1.501.120 3350 8.500.000,00 TOTAL 8.500.000,00 TOTAL POR SECRETARIA
8.500.000,00
Protocolo 155668
216.566,57
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO