DOEAM 31/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I~~~~|~~ ~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~
~~12~~ ~~Manaus, terça-feira, 31 de outubro de 2023~~
31000 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 31101 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
| PT REGIÃO |
TIPO AÇÃO |
FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| SEGURIDA | DE | ||||||
| 3308 COMB 08 244 3308 1 |
ATE 562 - |
À PANDE Mitigação |
MIA DA C dos Efeitos |
OVID-19 Financeiros d |
a Covid-19 em | Ações de Geração de Renda e de Assistên | cia Social |
| 0001 | P | 1.501.160 | 3390 | 373.147,82 | |||
| 0001 | P | 1.501.160 | 3390 | 471.826,48 | |||
| 0001 | P | 1.501.160 | 3390 | 608.846,64 | |||
| 0001 | P | 1.501.160 | 3390 | 4.163.085,70 | |||
| TO | TAL | 5.616.906,64 |
TOTAL POR SECRETARIA 5.616.906,64 TOTAL DAS ANULAÇÕES 5.781.191,01 Protocolo 155670
DECRETO Nº 48.383, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.ABRE crédito adicional suplementar que especifica, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta e Indireta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 4º da Lei nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022
DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta e Indireta, crédito adicional suplementar no valor de R$37.144.983 , 51 (TRINTA E SETE MILHÕES , CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL , NOVECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) , para atender às dotações indicadas no Anexo I deste Decreto. Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de anulação das dotações indicadas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 31 de outubro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas
~~11000 CASA CIVIL~~11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|
| FISCAL 3306 CIÊNCIA, TECNOLO |
GIA E INO | VAÇÃO NO AMAZONAS | ||
| 12 364 3306 2698 - Interiorizaç |
ão Inovado |
ra da Graduação e Pós-Gradu | ação no Amazonas - Interioriza UEA |
|
| 0001 A 1.599.116 |
3390 | 44.958,56 | ||
| 0001 A 1.599.116 |
3390 | 56.060,00 | ||
| 0001 A 1.599.116 |
3390 | 77.111,38 | ||
| 0001 A 1.599.116 |
3390 | 601.212,00 | ||
| TOTAL | 2.000.000,00 | |||
| TOTAL POR SECR | ETARIA | 2.000.000,00 | ||
| 13000 SECRETARIA DE ES 13102 CENTRO DE SERVIÇ PT REGIÃO ~~TIPO~~ AÇÃO ~~FONTE DE~~ RECURSOS |
TADO DE OS COMP NATUREZA DA DESPESA |
ADMINISTRAÇÃO E GE ARTILHADOS ~~PESSOAL E~~ ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
STÃO OUTRAS DESPESAS CORRENTES ~~INVERSÕES~~ FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
~~AMORTIZAÇÃO~~ DA DÍVIDA |
| FISCAL 0001 PROGRAMA DE APO 04 122 0001 2087 - Administra |
IO ADMIN ção de Serv |
ISTRATIVO iços de Energia Elétrica, Águ |
a e Esgoto e Telefonia | |
| ~~0001~~ ~~A~~ ~~1.500.121~~ |
~~3390~~ | ~~19.081,27~~ | ||
| TOTAL | 19.081,27 | |||
| TOTAL POR SECR | ETARIA | 19.081,27 |
14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
14101 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
| PT REGIÃO ~~TIPO~~ AÇÃO ~~FONTE DE~~ RECURSOS NATUREZA DA ~~DESPESA~~ |
~~PESSOAL E~~ ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA ~~DÍVIDA~~ |
OUTRAS DESPESAS ~~CORRENTES~~ ~~INVERSÕES~~ FINANCEIRAS INVESTIMENTOS ~~AMORTIZAÇÃO~~ DA DÍVIDA |
|---|---|---|
3259 GESTÃO FISCAL, ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL, FINANCEIRA, ADMINISTRATIVA E MODERNIZAÇÃO FAZENDÁRIA
| 04 129 3259 2096 - Gestão Administrativa,Tributária, Financeira, Contábil e Orçamentária |
|---|
| 0001 A 1.500.100 3390 10.607,00 |
| TOTAL 10.607,00 |
TOTAL POR SECRETARIA 10.607,00
ALEX DEL GIGLIOSecretário de Estado da Fazenda
ANEXOS DO DECRETO Nº 48.383, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO 11000 CASA CIVIL 11101 CASA CIVILPT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO| 04 331 0001 | 2004 - Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados | |
|---|---|---|
| 0001 | A 1.500.121 3390 279.556,50 |
|
| 04 122 0001 | 2087 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia | |
| 0001 | A 1.500.121 3390 45.951,96 |
|
| TOTAL 325.508,46 |
||
| TO | TAL POR SECRETARIA | 325.508,46 |
11000 CASA CIVIL
11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONASPT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 12 122 0001 2001 - Administração da Unidade 0001 A 1.599.116 3390 45.000,00 0001 A 1.599.116 3390 1.175.658,06
14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
14103 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|
0004 OPERAÇÕES ESPECIAIS: SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA E EXTERNA (JUROS E AMORTIZAÇÃO)
28 844 0004 0005 - Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa 0001 E 1.500.121 4690 20.613.806,14 TOTAL 20.613.806,14 TOTAL POR SECRETARIA 20.613.806,14 16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 16101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
| PT REGIÃO |
TIPO AÇÃO |
FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL 0001 PROG 23 122 0001 0001 |
RAM 2001 A |
A DE APO - Administra 1.500.100 |
IO ADMIN ção da Uni 3390 |
ISTRATIVO dade |
29.958,62 |
| 0001 | A | 1.500.121 | 3390 | 10.625,12 | |
| 0001 | A | 1.501.160 | 3390 | 7.013,04 | |
| 0001 | A | 1.501.160 | 3390 | 36.633,04 | |
| 1408 OPER | AÇÕ | ES ESPECI | AIS: PAR | TICIPAÇÃO DO ESTADO | NO CAPITAL DAS EMPRESAS ESTATAIS |
| 28 846 1408 | 0007 | - Participaçã | o do Estado | no Capital da CIAMA | |
| 0001 | E | 1.500.100 | 3360 | 813.780,91 | |
| 3303 IDEN | TIDA | DE AMAZ | ONENSE | ||
| 23 695 3303 | 2679 | - Captação, | Realização | e Apoio a Eventos | |
| 0001 | A | 1.501.160 | 3390 | 49.830,10 | |
| T | OTAL | 947.840,83 | |||
| TO | TAL | POR SECR | ETARIA | 947.840,83 |
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO