DOEAM 31/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira 31 out/2023 estado do amazonas

Número 35.096 | Ano CXXX www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, conforme a cláusula oitava do Contrato primitivo, e em conformidade com a DIRAF 304/2023.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses a contar da assinatura. VALOR MENSAL ESTIMADO : R$6.147,75

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA MILITAR , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Processo n ° 01.01.013102.006245 / 2023 - 00 / SIGED CSC) , referente ao PE 304/23-CSC, para formalização de Ata de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, II, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.

HOMOLOGAR o LOTE 2, em razão do resultado do PE 304/23-CSC, legalmente adjudicado à empresa RR SERVIÇOS DE TRANSPORTE E NAVEGAÇÃO LTDA (04.473.078/0001-84) . CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA MILITAR, em Manaus, 31 de outubro de 2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Unidade Orçamentária nº 011103 - Procuradoria-Geral do Estado, Programa de Trabalho: 03.122.0001.2643.0001, Natureza da Despesa: 33904008, Fonte: 1.704.1450, tendo sido emitida a Nota de Empenho n° 2023NE0000398, em 27.09.2023, no valor de R$ 614,78. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO , Manaus, 27 de outubro de 2023.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 155007

Secretário de Estado Chefe da Casa Militar

Protocolo 155065

CONCEDE afastamento do Procurador do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER seis dias de afastamento ao Procurador do Estado THIAGO OLIVEIRA COSTA , matrícula nº 243.398-2 A, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, no período de 23, 25, 26, 27, 30 e 31/10/2023, em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.

Na Portaria nº 557 / 2019 - GSPGE publicada no DOE de 12/09/2019. Onde se lê: Transferir trinta dias de férias

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 26 de outubro de 2023.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 20 de outubro de 2023

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 155043

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 155067

ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato n° 11/2018-PGE.

PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado-PGE e a Empresa A.C.R de Souza-ME. OBJETO : O presente termo aditivo objetiva prorrogar o prazo de vigência do contrato original por 6 (seis) meses, nos termos do Art. 57, § 4º, da Lei n° 8.666/93.

VALOR MENSAL: R$ 14.772,60.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 6(seis) meses, a contar da assinatura do Termo. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO , Manaus, 27 de outubro de 2023.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 155006

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2019-PGE.

PARTES CONTRATANTES : Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado-PGE e a Processamento de Dados do Amazonas S/A-PRODAM.

CONCEDE afastamento por falecimento à Procuradora que menciona. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER nos termos do artigo 56, III, da Lei n. 1.762/86, à Procuradora do Estado YOLANDA CORRÊA PEREIRA , matrícula nº 154.499-3 B, afastamento pelo prazo de oito dias, em virtude do falecimento de seu pai, a contar de 13 a 20/10/2023.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 20 de outubro de 2022.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 155044

SUSPENDER férias da Procuradora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

SUSPENDER a contar de 13/10/2023 as férias da Procuradora do Estado YOLANDA CORRÊA PEREIRA , matrícula nº 154.499-3 B, referente ao 1º período do exercício de 1999, conforme Certidão de Óbito do genitor da interessada, os sete dias restantes sejam usufruídos no período de 21 a 27/10/2023.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO