DOEAM 27/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 27 de outubro de 2023 17

o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 27 de outubro de 2023.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 154585

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2020- PC/AM. Partes: Estado do Amazonas, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas e a empresa ENGETASK COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogação do Termo de Contrato nº 011/2020 - PCAM, por 12 meses, cuja finalidade é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar, incluindo fornecimento de peças e mão de obra, para atender as necessidades da Polícia Civil do Estado do Amazonas. Data de assinatura : 25/10/2023. Vigência: 26/10/2023 a 25/10/2024. Fundamento do ato: Processo Administrativo n.º 01.01.022102.001176/2023-20 (SIGED). Valor Mensal: R$85.780,00 (oitenta e cinco mil, setecentos e oitenta reais). Valor Global: R$1.029.360,00 (um milhão, vinte e nove mil, trezentos e sessenta reais). Manaus, 20 de outubro de 2023.

Delegado-Geral Adjunto

Mat. nº 171173-3 A, JOSE IRLAN GOMES ALFAIA, IPC, Mat. nº 211450-0 A, MARCUS VINICIUS ALVES LEAL, IPC, Mat. nº 171328-0 A, VANESSA MARQUES RABELO, Chef.Dpto, Mat. nº 264254-9 B, para se deslocarem de Manaus/AM para Itacoatiara/AM, via terrestre, pelo período de 23 / 10 / 2023 a 24 / 10 / 2023. Manaus, 25.10.2023.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 154516

ESPÉCIE: Extrato Nº 040/2023 do Termo de Cessão de Uso nº 012/2023-SUBCOMADEC. Partes: Subcomando de Ações de Defesa Civil, CNPJ: 10.599.903/0001-94 e o Munícipio de Tonantins / AM , CNPJ: 04.628.608/0001-16. Objeto: entrega de 03 (três) Kits de Solução Alternativa Coletiva de Tratamento de Água para consumo humano, com os seguintes números de Tombo: 464, 465 e 466/SUBCOMADEC, conforme Processo Administrativo nº 01.01.022106.000054/2023-87/SIGED. Vigência: 10/2023 a 10/2025, Assinatura: 02/10/2023. Manaus, 27 de outubro de 2023.

CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO Subcomandante de Ações de Defesa Civil

Protocolo 154673

Protocolo 154658

Proc. 01.01.022102.019768/2023-07. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR os deslocamentos e os pagamentos de diárias a GUILHERME TORRES FERREIRA, DPC, Mat. nº 220047-3 B, ALEXANDRE GOMES DANTAS, IPC, Mat. 159339-0 B, ANTONIO LIMA ARAUJO, Ger., Mat. 194500-9 D, JANDER TEIXEIRA GOES, IPC, Mat. 159447-8 B, JOSE IRLAN GOMES ALFAIA, IPC, Mat. 211450-0 A, MARCUS VINICIUS ALVES LEAL, IPC, Mat. 171328-0 A, ROGEVAN SOARES DA SILVA, IPC, Mat. 171173-3 A, VANESSA MARQUES RABELO, Chef.Dpto., Mat. 264254-9 B, PAULO MAVIGNIER NOGUEIRA, DPC, Mat. 156864-7 D, SERGIO DE SOUZA MACEDO, IPC, Mat. 245172-7 A, CESAR AUGUSTO CARVALHO CUNHA, IPC, Mat. 212402-5 A, ALEX MARAES FERREIRA, IPC, Mat. 159337-4 B, DINOR GOMES CASTELO BRANCO, IPC, Mat. 211333-3 A, PABLO RAMON GOMES SIQUEIRA, IPC, Mat. 172448-7 A, DENYS DE SOUZA PINHEIRO, IPC, Mat. 211050-4 A, EMILIANO IVES MILANI, IPC, Mat. 211178-0 A, MARCELO MUCIO LOPES OLIVEIRA, IPC, Mat. 169710-2 D, para se deslocarem de Manaus / AM para Autazes / AM , via terrestre , pelo período de 18 / 10 / 2023 a 19 / 10 / 2023 . Manaus, 20 de Outubro de 2023.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 154489

O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal ao proprietário do veículo de Placas: QZV-1A43, PHJ-0379, OAD-4707, PHB-0733, NDQ-6I13, JXU-8487, OAC-6F47, QZZ-8I95, QZV-1C65, QZO-7H05, PHA-4767, QZU-3H23, NOZ-5908, PHC-7A76, QZS-9C23, JXK-4I68, ANW-0434, OAL-5668, QZM-6D34, OAA-1580, JXQ-2365, PHT-8I36, NOS-4155, NOU-8987, JXT-6993, PHO-9465, QZM-8C76, JXR-6604, OAL-5332, PHR-5J19, JXU-0565, QZC-2J25, facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/ formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www. detran.am.gov.br/editais.Manaus, 27 de outubro de 2023.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

Protocolo 154640

SIGED nº 01.01.022102.018133/2023-84-PC/AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 30 % (trinta por cento) à Sra. PRISCYLA RODRIGUES MENDANHA, Per.Crim., Mat. n° 211138-1 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 21.09.2023 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso VI, da Lei nº 2.271/94. Manaus, 25.10.2023.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 154490

Proc. 01.01.022102.020130/2023-00. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR os deslocamentos e os pagamentos de diárias a GUILHERME TORRES FERREIRA, DPC, Mat. nº 220047-3 B, ROGEVAN SOARES DA SILVA, IPC,

O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas: NOZ-3866, JXG-1156, QZG-7F32, NOM-4C14, PHX-2J42, JWP-9023, NON-4F80, JXV-3E02, NEB-5F31, QZW-4B45, OAI-8735, OAL-2669, QZC-4C35, QZK-8E85, QWO-5H83, JWZ-2478, JXM-1751, BHE-4F12, JXG-3205, JXT-9733, JXT-4756, QZL-6J14, NPA-9350, PHN-4745, PHC-3H92, PHY-0E84, NOU-5G52, NOX-1966, QZS-7D28, OAA-3806, QZH-4H85, OAL-5332, QZD-9E34, QQP-3H16, QZW-2E84, QPF-3D75, JXX-6532, OAL-0A81, PHA-8750, OAL-0509, PHM-1997, NBF-0216, JWV-6974, EIB-7107, OAF-6768, OAM-4942, QZS-2G95, NOJ-6915, NOT-6508, PHB-3183, QZL-2J62, PHJ-8909, JXL-0008, JWU-4343, PHX-5520, QPV-2J43, LRA-2G09, PHM-5785, QZD-9G15, QZT-4C33, QZV-4C82, PHE-9782, JXX-6243,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO