DOEAM 27/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira 27 out/2023 estado do amazonas

Número 35.094 | Ano CXXX www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

A Prefeitura Municipal de Maraã, Estado do Amazonas, por meio da Comissão Municipal de Licitação - CML/PMM, torna público que realizará a sessão pública abaixo, referente aos Pregão Presencial SRP nº. 040/2023, que acontecerá, na sala de reuniões da CML, localizado na Av. Castelo branco, nº. 110, Bairro: Centro Maraã/AM, como segue: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 040/2023 - CML/PMM - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERI-AL ESCOLAR, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ/AM. DATA E HORÁRIO: 10 de novembro de 2023, às 15h30min. O Edital e seus anexos podem ser examinados e adquiridos na sede da Prefeitura Municipal de Maraã situada na Av. Castelo branco, nº 110, Bairro: Centro Maraã/AM, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 14h00min. Maraã/AM, 25 de outubro de 2023. COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO

inciso IV, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. II - A despesa objeto deste termo, no valor unitário da cesta básica de R$ 320,13 (trezentos e vinte reais e treze centavos), deverá ser empenhada à seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 03.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Proj./Ativ.: 2.020 - Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social. Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 - Material, bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita. III - REGISTRE-SE, CERTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.

Careiro/Am, 24 outubro de 2023

NATHAN MACENA DE SOUZA Prefeito

CPDE - CENTRO PESQUISA E DIAGNÓSTICOS ESPECIALIZADOS LTDA ., torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação Nº. 161 / 99 - 11 . Que autoriza o funcionamento de um laboratório para realização de análises clínicas, localizada na rua: Ramos Ferreira, nº. 1110, Centro, no Município de Manaus-AM, para serviços de análises laboratoriais, com validade de 02 anos.

Prefeito Municipal

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO / AM , no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de cestas básicas, para atender as necessidades das Famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social no município de Careiro, através da Emenda Parlamentar Nº 091/2023, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social e com fundamento na Situação de Emergência, contida no Decreto Municipal nº 021 de 06 de outubro de 2023. CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 021, de 06 de outubro de 2023, que declarou Situação de Emergência na Sede e áreas rurais do município do Careiro/ AM, afetadas pela estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, e dá outras providências; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 48.167, de 29 de setembro de 2023, declarou Situação de Emergência, nos municípios afetados pelo Desastre classificado com estiagem, no Estado do Amazonas; CONSIDERANDO as justificativas e pesquisas de mercado em anexo que corroboram para a aquisição necessárias ao enfrentamento das ações emergenciais; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 8.666/93 e suas alterações, em seu artigo24, inciso IV, que diz ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízos ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos; CONSIDERANDO que a proposta apresentada pela empresa HORIZON CONTRUÇÕES E COMERCIO LTDA , atende aos interesses da administração pública e adéqua aos limites impostos pela Lei; CONSIDERANDO tudo o que consta na Dispensa de Licitação nº 020/2023. RESOLVE: I - AUTORIZAR a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022 / 2023 que objetiva a aquisição de cestas básicas, para atender as necessidades das Famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social no município de Careiro, através da Emenda Parlamentar Nº 091/2023, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social e com fundamento na Situação de Emergência, contida no Decreto Municipal nº 021 de 06 de outubro de 2023, perante empresa HORIZON CONTRUÇÕES E COMERCIO LTDA (CNPJ Nº 13.190.457/0001-58), com fulcro no artigo 24,

O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de TEFÉ/AM, no uso de suas atribuições legais, Considerando que não houve interposição de recursos a esta Licitação no prazo legal; Resolve; Homologar o resultado do processo licitatório da Concorrência nº 01/2023 e; adjudicar, objeto Construção do Muro de Contenção de Erosão Fluvial, a empresa ANTONELLY CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 04.178.687/0001-56, proposta no valor de R$16.330.303,08 (dezesseis milhões, trezentos e trinta mil, trezentos e três reais e oito centavos), publique-se e cumpra-se na forma da Lei.

Tefé/AM, 26/10/2023

Prefeito Municipal

A CPL do Município de Tefé/AM, torna público o resultado de julgamento da Concorrência nº 01/2023, objeto Construção do Muro de Contenção de Erosão Fluvial, Proponente Vencedor: ANTONELLY CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 04.178.687/0001-56, proposta no valor de R$16.330.303,08 (dezesseis milhões, trezentos e trinta mil, trezentos e três reais e oito centavos).

Tefé/AM, 20/10/2023

Presidente da CPL

Protocolo 154613

O Instituto Médico de Clínica e Pediatria do Estado do Amazonas S/S LTDA, CNPJ 04.812.092/0001-65, convoca todos os seus sócios a participarem da Reunião de Sócios Extraordinária Virtual a ser realizada no dia 31/10/2023, às 19h30min, por meio do aplicativo Google Meet, cujo “link” para participação será enviado pelos meios oficiais de comunicação

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO