DOEAM 17/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, terça-feira, 17 de outubro de 2023

Antonio Lima/Secom

Serão repassados
até R$ 800, na
forma de Auxílio
Anúncios foram feitos pelo Governo do Amazonas na última Abrigamento, causa da estiagem, será pago um
vice-presidente Geraldo semana e que abrange 55 muni- para moradores benefício de R$ 850. Pescadores
Alckmin e ministros durante cípios.O vice-presidente reforçou que tiveram suas casas destruídas casas destruídas também poderão sacar o recurso do Seguro Defeso antecipada-do Seguro Defeso antecipada-
visita à região para avaliar que todos os recursos possíveis na comunidade mente, nos próximos dias.
efeitos da estiagem serão disponibilizados pelo Go- do Arumã
verno Federal para minimizar Medidas estruturais
os efeitos do fenômeno. “O pre- O vice-presidente anunciou
Governo Federal anunciou uma série sidente Lula solicitou que viéssemos aqui duas obras de dragagem, uma no Rio Soli-
de medidas para minimizar os impac- e que fizéssemos reunião de trabalho para mões e outra no Rio Madeira, para recuperar
O tos da estiagem pela qual passa o Ama-tos da estiagem pela qual passa o Ama- ouvir a comunidade. Não faltarão recursos. a capacidade de navegação. A primeira terá
zonas que já afetou mais de 200 mil famílias no Quem tiver necessidade, encaminhem para oito quilômetros de extensão, com duração
estado. Durante visita à Manaus, o vice-presi- que a gente, dentro da lei, possa liberar os de até 45 dias e custo de R$ 38 milhões. A
dente da república, Geraldo Alckmin, anunciou recursos o mais rápido possível e atender a segunda, de 12km, terá duração de 45 dias e
a antecipação do pagamento do programa população”, disse aos presentes. custo de R$ 100 milhões.
Bolsa Família e do Benefício de Prestação Con- Se houver necessidade, o Governo Fede-
tinuada (BPC). Ações ral afirmou que será feito o envio de kits de
Além de Alckmin, estiveram presentes os Serão repassados até R$ 800, na forma de saúde para atender municípios afetados pela
ministros Marina Silva (Meio Ambiente e Mu- Auxílio Abrigamento, para moradores que ti- estiagem. Além de recursos destinados para
dança do Clima), Sônia Guajajara (Povos Indí- veram suas casas destruídas na comunidade garantir o abastecimento de comida, água e
genas), Waldez Góes (Integração e Desenvol- do Arumã, no município de Beruri, distante combustível. A distribuição vai ser feita para
vimento Regional), Silvio Costa Filho (Portos à 173 km de Manaus, após um desbarranca- as prefeituras após apresentação de planos
e Aeroportos) e Alexandre Silveira (Minas e mento de terra ocorrido no último sábado e de trabalho.
Energia). que deixou, até o momento, dois mortos e Foi anunciado ainda o investimento de
As antecipações de pagamentos vão três desaparecidos. R$ 15 milhões do Ministério da Justiça para
abranger beneficiários que vivem nos mu- Aos pequenos agricultores, extrativistas e aquisição de uma aeronave para combater
nicípios que estão contemplados no Decre- pescadores com renda de até 1,5 salário mí- os incêndios no estado e o deslocamento de
to de Estado de Emergência, assinado pelo nimo, que tiveram perda da produção por 191 brigadistas para combate às queimadas.

Serão repassados até R$ 800, na forma de Auxílio Abrigamento, causa da estiagem, será pago um benefício de R$ 850. Pescadores para moradores que tiveram suas casas destruídas casas destruídas também poderão sacar o recurso do Seguro Defeso antecipada-do Seguro Defeso antecipada- na comunidade mente, nos próximos dias. do Arumã

O vice-presidente anunciou duas obras de dragagem, uma no Rio Solimões e outra no Rio Madeira, para recuperar a capacidade de navegação. A primeira terá oito quilômetros de extensão, com duração de até 45 dias e custo de R$ 38 milhões. A segunda, de 12km, terá duração de 45 dias e custo de R$ 100 milhões.

Governo Federal anunciou uma série de medidas para minimizar os impacO tos da estiagem pela qual passa o Ama-tos da estiagem pela qual passa o Amazonas que já afetou mais de 200 mil famílias no estado. Durante visita à Manaus, o vice-presidente da república, Geraldo Alckmin, anunciou a antecipação do pagamento do programa Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Se houver necessidade, o Governo Federal afirmou que será feito o envio de kits de saúde para atender municípios afetados pela estiagem. Além de recursos destinados para garantir o abastecimento de comida, água e combustível. A distribuição vai ser feita para as prefeituras após apresentação de planos de trabalho.

Foi anunciado ainda o investimento de R$ 15 milhões do Ministério da Justiça para aquisição de uma aeronave para combater os incêndios no estado e o deslocamento de 191 brigadistas para combate às queimadas.

As antecipações de pagamentos vão abranger beneficiários que vivem nos municípios que estão contemplados no Decreto de Estado de Emergência, assinado pelo

Aos pequenos agricultores, extrativistas e pescadores com renda de até 1,5 salário mínimo, que tiveram perda da produção por

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO