DOEAM 17/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 17 de outubro de 2023 33
| 31 | NOVO AIRÃO | ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES AGRÍCOLAS DA COMUNIDADE DO SOBRADO NO MUNICÍPIO DE NOVO AIRÃO |
05.120.941/ 0001-82 |
R$ 229.635,00 7 |
|---|---|---|---|---|
| 32 | MANAUS | ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AGRICULTORES RURAIS DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO DO PARANÁ DA EVA |
07.808.973/ 0001-09 |
R$ 229.770,00 7 |
| 33 | MARRÃ | ASSOCIAÇÃO DOS TRABA- LHADORES RURAIS DE NOVA JERUSALÉM DO ACARÁ |
04.115.974/ 0001-71 |
R$ 229.800,00 7 |
| 34 | CARAUARI | ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES EXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO - AMECSARA |
07.902.972/ 0001-10 |
R$ 227.097,60 7 |
| 35 | CARAUARI | ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES RURAIS DO TARUMÃ |
06.092.591/ 0001-50 |
R$ 228.510,00 7 |
| TOTAL | R$ 7.778.749,04 |
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO FPS , em Manaus, 11 de agosto de 2023.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOSVice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza
Protocolo 153450
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 020/2023OBJETO - Acréscimo Quantitativo no montante de 24,93% do valor global do contrato.
Valor do acréscimo: R$ 11.178,50 (onze mil, cento e setenta e oito reais, cinquenta centavos)
Contratado: AÇO MANAUS INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO E AÇO LTDA.
Manaus, 02 de outubro de 2023.
HERALDO BELEZA DA CÂMARA Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIORDiretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
Protocolo 153165
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 015/2023Considerando o dispositivo na legislação pertinente, a Diretoria Executiva da CIGÁS RESOLVE: I - RECONHECER a Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 9º, III do RILC e 29, III da Lei n. 13.303/2016, visando a contratação direta de empresa especializada no fornecimento de válvulas reguladoras de pressão; II - ATRIBUIR o objeto da referida Dispensa de Licitação, conforme Processo Administrativo n. 002/2023 - CIGÁS, à empresa EMERSON PROCESS MANAGEMENT LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 43.213.776/0001-00, com sede na Avenida Hollingsworth, nº 325, Bairro Iporanga, Sorocaba/SP, CEP: 18.087-105, no valor global de R$ 43.442,08 (quarenta e três mil, quatrocentos e quarenta
e dois reais e oito centavos), pelo período de 06 (seis) meses, a contar da ordem de fornecimento.
Manaus, 09 de outubro de 2023.
HERALDO BELEZA DA CÂMARADiretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIORDiretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
Protocolo 153168
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUREXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº. 014/2020 , celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, (CNPJ n. 33.641.663/0001-44). OBJETO: 8º Termo Aditivo de vigência ao Contrato nº 014/2020, cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica especializada, para prestação de serviços de elaboração do Plano de Desenvolvimento Territorial do Turismo do Amazonas, conforme Processo Administrativo nº. 01.04.016508.002742/2023-62.
PRAZO: 210 (duzentos e dez) dias a contar de 11/10/2023. VALOR: R$ 2.120.000,00 (dois milhões cento e vinte mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.
Manaus, 10 de outubro de 2023.
IAN HENDERSON CARMO RIBEIROPresidente da Em56598/> presa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR Protocolo 153409
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMAESPÉCIE: Contrato nº 023/2023-GECC/COSAMA. Assinatura: 29.09.2023. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa J2R Automação LTDA - EIRELI. Objeto: Aquisição de materiais elétricos, em razão das necessidades dos municípios São Paulo de Olivença, Nhamundá e demais agências cujo Sistema de Abastecimento de água é administrado pela Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA. Prazo: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 446.599,80 (Quatrocentos e Sessenta e Seis Mil Quinhentos e Noventa e Nove Reais e Oitenta Centavos). Gestor: Van Damme Menezes da Silva. Fiscal: Marco Fellipe Corvelo Fernandes. Fundamento: Decorrente da ARP nº 12/2022 oriunda do PE nº 23/2022-CPL/ COSAMA e art. 68 da Lei nº 13.303/2016, processo nº 5448/2023. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios. Manaus, 06.10.2023.
ARMANDO SILVA DO VALLEDiretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA
Protocolo 153440 RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2023A COSAMA torna público o resultado da dispensa de licitação, fundamentada inciso XV do Art. 29, §3º, inciso I e III do Art. 30, ambos da Lei nº 13.303/2016 - Lei das Estatais, Decreto Estadual nº 48.167/2023 e Decreto Estadual nº 48.164/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em transporte, para o transporte aéreo de insumos para a produção EMERGENCIAL de 300.000 (Trezentos mil) copos envasados, contemplando coleta na origem e entrega no destino, em razão do DECRETO N.º 48.164, de 29 de setembro de 2023, o qual INSTITUIU o Comitê Intersetorial de Enfrentamento à Situação de Emergência em virtude do desastre de estiagem que afeta o Estado do Amazonas, conforme processo n° 01.05.025501.005894/2023-03. Vencedora: empresa RTX TRANSPORTES & LOGISTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 07.543.365/0001-01, pelo valor de R$ 79.972,02 (setenta e nove mil, novecentos e setenta e dois reais e dois centavos). A dispensa foi homologada em 17/10/2023.
ARMANDO SILVA DO VALLEDiretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA
Protocolo 153520
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO