DOE 30/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº203 | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2023

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Santana do Cariri, nº 892, Bairro Lagoa Encantada, Município de Nova Olinda, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Adriana Pereira Barbosa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo REPASSE PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS EM FAVOR DA EEMTI VIRGILIO TAVORA - BARBALHA/CE, conforme termo de referência contendo todos os serviços, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230005 FORO: BARBALHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 5.600,00 (Cinco mil e seiscentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0 654. DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria Tereza Quesado de Castro - CONTRATANTE - Adriana Pereira Barbosa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 26 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001027967/202366

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FRANCISCO MOREIRA FILHO, estabelecida a Rua Manoel Franklin, Nº 5033, Bairro Centro, Município de Tabuleiro do Norte/Ce, Telefone (88) 34243810, inscrita no CNPJ/MF nº 07954514/0233-38, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Marcleide Maia Chaves CONTRATADA: M. G. L. DA SILVA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 08.091.838/0001-40, com sede à Rua São Miguel, Nº 64, Bairro Guagirú, Município Caucaia/CE, CEP 61.629-230, representada neste ato pela Sra. Maria Glaucimeire Lourenço da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Material de Limpeza e Produção de Higienização , para atender as necessidades da EEMTI Francisco Moreira Filho, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 4,7,9,11,12,13,15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento no Termo de Participação nº 20230012 da Cotação Eletrônica nº 2023/27929 e seus anexos, os preceitos do direito público, a art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, do Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº31.543/2014, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, dispensa de licitação, nos termos do Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020 FORO: TABULEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 210 (duzentos e dez) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 100(cem) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviços. VALOR GLOBAL: R$ 757,00 (Setecentos e cinquenta e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.04.339030.50000.0 – 798 Mapp 2209152020. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria Marcleide Maia Chaves - CONTRATANTE - Maria Glaucimeire Lourenço da Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 24 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001026289/202314

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI ADAHIL BARRETO CAVALCANTE - CREDE 01 - Município de Maracanaú /CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0198-10, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Sheila Pinto Lopes Linhares CONTRATADA: AK CONSTRUÇÕES EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 20.754.274/0001-83 - Município de Fortaleza - CE, representado neste ato pelo Sr Diego Paiva Pontes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de PINTURA , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 18/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/28265 e Termo de Participação nº 2023/18 FORO: Maracanaú /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (Cento e Oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.999,00 (Quatro mil novecentos e noventa e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Sheila Pinto Lopes Linhares CONTRATADA - Diego Paiva Pontes e TESTEMUNHAS: 1 - Victor Nery de Araújo 2 - Heldyane Ingrid Oliveira Soares Cidrão, Fortaleza 26 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001027943/202315

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FRANCISCO MOREIRA FILHO, estabelecida a Rua Manoel Franklin, Nº 5033, Bairro Centro, Município de Tabuleiro do Norte/Ce, Telefone (88) 34243810, inscrita no CNPJ/MF nº 07954514/0233-38, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Marcleide Maia Chaves CONTRATADA: C G C DE ARAUJO , inscrita no CNPJ sob nº 36.901.695/0001-20, localizado na Rua RUA B, n 191 - Dendê, Fortaleza - CE, CEP 60.714-755, representada neste ato pelo Sr. Caio Gomes Carneiro de Araujo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Material de Limpeza e Produção de Higienização , para atender as necessidades da EEMTI Francisco Moreira Filho, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,5,8,14.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento no Termo de Participação nº 20230012 da Cotação Eletrônica nº 2023/27929 e seus anexos, os preceitos do direito público, a art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, do Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº31.543/2014, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, dispensa de licitação, nos termos do Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020 FORO: TABULEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 210 (duzentos e dez) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 100(cem) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviços. VALOR GLOBAL: R$ 850,00 (Oitocentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43 4.20118.04.339030.50000.0 – 798 Mapp 2209152020. DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria Marcleide Maia Chaves - CONTRATANTE - Caio Gomes Carneiro de Araujo, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 26 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001020350/2023 IG 1289501

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA E.E.M ABRAAO BAQUIT - CREDE 12 - Município de Quixadá/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0284-88, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO AGEMER CHAGAS MARTINS CONTRATADA: AK CONSTRUCOES EIRELI , inscrita no CNPJ sob Nº 20754274000183, Município de Fortaleza/CE representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Diego Paiva Pontes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, 8.666/1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação eletrônica nº 0332023, e termo de participação 20230033 respaldado pelo decreto estadual 33.486 de 21 de fevereiro de 2020 FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (Sessenta dias), contado a partir