DOE 30/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº203 | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001018971/202333 - IG - 1289865

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI GOVERNADOR CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO, estabelecida a Av Juscelino Kubitschek, Nº 385, Bairro Alto São Francisco, Município de Quixadá/Ce, Telefone (88) 3445-1061, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0285-69, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor Geral Sr. José Auci Meneses Maia Filho CONTRATADA: OSIAS DO CARMO BATISTA 44044275300, inscrita no CNPJ sob nº 39.306.822/0001-30, com sede à Rua Gurguri, nº 01, Bairro Gurguri, Município Fortim, representado neste ato pelo Sr. Osias do Carmo Batista. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 288/2022 e seus regulamentos, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2023 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 16.627,90 (dezesseis mil, seiscentos e vinte e sete reais e noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339039.50000.0 - 2265 . DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: José Auci Meneses Maia Filho - CONTRATANTE - Osias do Carmo Batista, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 24 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 06172042/2023 IG 1280522

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA EEFM CLÓVIS BEVILÁQUA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0442-54 - Município de FORTALEZA - CE, neste ato representada por Seu(a) Diretor(a) Geral, Sr. CARLOS HENRIQUE RODRIGUES SAMPAIO CONTRATADA: TORTERIA SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO LTDA , nome fantasia TORTERIA E SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO, inscrita no CNPJ sob nº 32.033.349/0001-16, representado neste ato pelo(a) Sr(a), JAMAL MAIA BUCAR. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato o SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO em favor da EEFM CLÓVIS BEVILÁQUA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/20208, Termo de Participação: 2023/0010 FORO: FORTALEZA - CE. VIGÊNCIA: O prazo para VIGÊNCIA dos serviços aqui pactuados será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a assinatura deste contrato. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para EXECUÇÃO dos serviços aqui pactuados será de 340(trezentos e quarenta dias), após a assinatura deste contrato. VALOR GLOBAL: R$ 1.438,00 ( UM MIL QUATROCENTOS E TRINTA E OITO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - CARLOS HENRIQUE RODRIGUES SAMPAIO CONTRATADA - JAMAL MAIA BUCAR e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA APARECIDA DOS SANTOS SOUSA 2 - LUCAS MATEUS OLIVEIRA DA CUNHA, Fortaleza 26 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001022413/202372 IG 1289854

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSOR JOSÉ AUGUSTO TORRES - CREDE 14 - inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0342-91, em Senador Pompeu – CE, neste ato representada pelo (a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, Sr(a) ZENEIDE GONÇALVES DA SILVA CONTRATADA: M DAS GRAÇAS DA SILVA BEZERRA -ME , inscrita no CNPJ sob n° 27.495.927/0001-04, Mulungu/CE, representado neste ato pelo Sra. Maria das Graças da Silva Bezerra. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL COPA E COZINHA , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n° 2023/0014, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, alínea “a” da lei n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/0014 e termo de participação 2023/26909 FORO: Senador Pompeu – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.245,25 (Um mil, duzentos e quarenta e cinco reais e vinte e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441. 20122.09.339030.50000.0 – 729. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ZENEIDE GONÇALVES DA SILVA CONTRATADA - MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA BEZERRA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA SILVÂNIA DA SILVA FELIPE 2 - ILEGÍVEL, Fortaleza 26 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001028845/202397 IG 1289900

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 9 - Município de Horizonte/CE - inscrita no CNPJ 07.954.514/0718-12, neste ato representada por seu Coordenador Geral, Sr. PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA CONTRATADA: SERTÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 26.780..062/0001 - 57, Município Fortaleza/CE, representado neste ato pela Sra. Sofia Maia Bucar. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS DA CREDE 9 E EM FAVOR DA ESCOLA QUILOMBOLA ANTÔNIA RAMALHO DA SILVA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhado no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 1.1 e 1.2 do grupo 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 20230017 FORO: Horizonte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir da data da publicação do extrato deste contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 120 (Cento e vinte) dias, contados a partir da data da publicação do extrato deste contrato do DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. VALOR GLOBAL: R$ 2.405,00 (Dois mil quatrocentos e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111..03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA CONTRATADA - SOFIA MAIA BUCAR e TESTEMUNHAS: 1 - EDIVANIA LOURENÇO COSTA 2 - MARIA ROSINEIDE OLIVEIRA, Fortaleza 26 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001027111/202391 IG 1289766

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOL- VIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 07 - Município de Canindé/CE inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0111-60, neste ato representada por sua Coor denadora, Sra. MARIA LUCIENE SOUSA AUGUSTO CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001- 74, Fortaleza - CE, representada neste ato pelo Sra. Socorro Maria Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto o SERVIÇO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS EM FAVOR DA CREDE 07 , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no ANEXO I do Termo de Participação nº 2023/0031. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/28446 e Termo de Participação nº 2023/0031 FORO: Canindé/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO